11.mai.2023
11.mai.2023
Defesa contra cobrança de taxas de associação inconstitucionais: análise do Tema 492 do STF e possíveis soluções
A cobrança de taxas de associação de proprietários de lotes em loteamentos imobiliários urbanos sempre foi uma questão polêmica e objeto de diversas discussões na esfera jurídica.
11.mai.2023
O poder da contabilidade gerencial preditiva na era da informação e dados pessoais: impulsionando negócios e gerando valor
A contabilidade gerencial é uma ferramenta essencial, que auxilia gestores na elaboração de estratégias eficazes, no planejamento de informações e na tomada de decisões assertivas, impulsionando a lucratividade e o ganho de desempenho.
11.mai.2023
Tiktok ban, constitucionalismo digital e jurisdição: opacidade do legal design e esvaziamento dos dados
Jurisdição é soberania. A soberania tornou-se digital, os dados digitais tornaram-se globais e com tendência à descentralização, mas a jurisdição segue sem estabelecer mecanismos para governança ética dos dados da justiça.
11.mai.2023
PL das fake news: Entenda o que está em discussão
Nas últimas semanas o debate acerca da responsabilização dos provedores de aplicações de internet (redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea) ganhou bastante destaque na mídia e nos mais variados fóruns de discussão especializada.
11.mai.2023
Contribuição sindical: a volta dos que não foram
Depois da reforma, o desconto da contribuição sindical passou a estar condicionado à autorização prévia e expressa do empregado.
11.mai.2023
A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11
A extinção do terreno de marinha e acrescido é boa notícia para ocupantes e foreiros de aproximadamente 531 mil imóveisii enquadrados nesse tipo legal de propriedade.
11.mai.2023
A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais
Quanto à aplicação intertemporal, a lei 14.470/22 não veicula regra de transição, ensejando potenciais controvérsias a respeito de sua aplicação no tempo.
11.mai.2023
Cobrança de IPTU a concessionárias de serviço público - Análise econômica do Direito
A reforma do entendimento de não incidência do IPTU nas concessões existentes e futuras, certamente irá causar um imbróglio jurídico entre o ente concedente e o Município.
11.mai.2023
Suprema internet
Se há um consenso que se forma pelo mundo como um todo é que algo deve ser feito. E quando esse consenso se formar é porque já estaremos atrasados.
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