10.mai.2023
10.mai.2023
Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa
A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem discursos de ódio, mas a tutela da liberdade de expressão.
10.mai.2023
Recurso INSS: saiba como funciona o pedido e quanto tempo demora
Se você está precisando receber um benefício do INSS, mas recebeu uma negativa, então saiba que existem alguns passos a seguir para reverter a situação.
10.mai.2023
Nossa crise de imagem de todos os dias
Redes sociais amplificaram e pulverizaram mini crises de imagem que, se não tratadas, podem ser explosivas.
10.mai.2023
Obrigação e responsabilidade civil
A obrigação como dever originário e a responsabilidade como dever sucessivo.
10.mai.2023
Tecnologias a serviço das políticas públicas: dados pessoais são o preço a ser pago pelos cidadãos?
O artigo destaca o potencial das tecnologias emergentes para a maior efetividade das políticas públicas e os desafios ligados à privacidade e proteção de dados.
10.mai.2023
Desconto de Créditos de PIS e de Cofins sobre o ICMS-ST nas entradas e a súmula 83 do STJ
Não há que se falar em incidência da súmula 83 do STJ ao analisar recurso especial ou juízo de admissibilidade de recurso especial, quando a matéria postulada no recurso disser respeito à apropriação de crédito de PIS e de Cofins sobre o ICMS-ST.
10.mai.2023
Golpe da falsa portabilidade: como evitar este prejuízo?
Lidar com o golpe da falsa portabilidade pode ser desafiador e estressante, mas é essencial tomar medidas proativas para minimizar os danos e proteger-se contra futuras fraudes.
10.mai.2023
A retroatividade do acordo de não persecução penal e o princípio do promotor natural
A possibilidade jurídica de proposição do acordo de não persecução penal aos processos em fase recursal exige um novo olhar sobre o promotor natural e a violação do duplo grau de jurisdição.
10.mai.2023
Quanto mais transparência melhor
Se a publicidade é ponto de partida, filtro de adequação comportamental e meta da Administração Pública, a transparência é meio para sua realização e concretização.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
