2.abr.2024
2.abr.2024
A responsabilidade no cumprimento das cláusulas contratuais previstas no acordo de colaboração premiada
Acordos de delação premiada exigem cuidado e compromisso total. A qualidade da colaboração determina os benefícios futuros ao colaborador.
2.abr.2024
Por que os EUA não deportam todos os indocumentados?
Imigrantes ilegais nos EUA contribuem para a economia. Deportá-los custaria bilhões e levaria décadas.
2.abr.2024
Autismo: da sobrevivência para a prosperidade
O tema deste Dia da Conscientização do Autismo atua como um lembrete crucial de que é tempo de progredir além da simples sobrevivência.
2.abr.2024
Os conselhos de administração e a política de dados das empresas
Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen.
2.abr.2024
Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação
A lei do inquilinato protege lojistas, permitindo a renovação do contrato de locação com garantias e requisitos específicos, preservando o fundo de comércio.
2.abr.2024
As principais vantagens da mediação empresarial
Mediação empresarial: alternativa eficaz à litigação. Lei de Mediação permite às partes controlar a resolução de conflitos de forma extrajudicial.
2.abr.2024
Novas regras da RN 593/23 da ANS para cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência
Nova norma da ANS (RN 593/23) protege usuários de planos de saúde, impedindo cancelamento sem prévia notificação, válida a partir de 1/4/24.
2.abr.2024
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
1.abr.2024
A responsabilidade pela ordenação de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Responde pela transparência e legalidade na gestão dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente aquele que tem o dever de agir em conformidade com o planejamento e autorização do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir dos instrumentos Plano de Ação e Plano de Aplicação Financeira.
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