27.jan.2024
26.jan.2024
Visão integrada na recuperação judicial: um enfoque abrangente para o renascimento empresarial
A recuperação judicial exige uma abordagem integrada, abrangendo finanças, análise econômico-financeira, teorias diversas, planos de negócios e conhecimento jurídico. Em um evento recente, foram apresentados 7 temas para promover uma visão integrada e fluída sobre o assunto.
26.jan.2024
A inconstitucionalidade da jurisdição do CADE na OAB
O CADE defende jurisdição sobre a tabela de honorários da OAB, visando evitar infrações à ordem econômica que prejudiquem o consumidor. Essa discussão destaca a necessidade de compreender a natureza da advocacia, a ordem econômica e as competências do CADE, alinhadas com a prevenção de monopólios e cartéis para preservar a livre concorrência.
26.jan.2024
Júpiter, Hércules e Hermes: a perspectiva dos modelos de juízes e as inovações no Poder Judiciário
O autor François Ost, em "Júpiter, Hércules e Hermes: três modelos de juiz" (1993), descreve três modelos de juízes: Júpiter segue a racionalidade dedutiva e cumpre rigidamente a lei; Hércules vai além da lei para modificar a realidade social; Hermes atua como mediador, buscando soluções consensuadas para efetivar a pacificação social.
26.jan.2024
O dia da previdência social
O dia da previdência social no Brasil remonta ao decreto legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a Previdência para ferroviários. Destaca-se que o decreto 3.724/19 precedeu como lei de proteção social.
26.jan.2024
Tradução em processos judiciais internacionais
Em litígios internacionais, a tradução de documentos e informações legais é crucial para advogados e partes, impactando diretamente nas chances de sucesso da demanda.
26.jan.2024
NLLC: preço inexequível e show musical
Na NLLC, o dogma do menor preço foi substituído pelo princípio do preço "substancialmente menor". A inexequibilidade de serviços tornou-se mais provável com o conceito de preço "substancial" no novo Códex licitatório.
26.jan.2024
Os impactos do divórcio com o filho autista - Um debate sobre as mudanças na legislação em processo de divórcio
O divórcio é desafiador, especialmente quando envolve uma criança com autismo. Manter a rotina é crucial, e a legislação precisa avançar na proteção dos direitos dessas crianças no contexto familiar.
26.jan.2024
O que falhou no Direito Internacional em dois anos da Guerra Russo-Ucraniana?
A guerra russo-ucraniana iniciou em 2014 com a anexação da Crimeia pela Rússia. Os confrontos persistem, e em 2022, ataques russos levaram a sanções econômicas internacionais, desafiando o direito internacional.
26.jan.2024
Extensão analógica da proteção de não incidência de multa no caso de mudança de posto de trabalho do pejotizado
O artigo 4º da lei 8.245/91 prevê não incidência de multa em caso de resilição unilateral de contrato de locação por mudança de posto de trabalho, mas grande número de pessoas pejotizadas passa pela mesma situação de modo análogo nos termos do próprio artigo 4º LINDB.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
