3.mai.2023
3.mai.2023
A origem da propriedade nas ilhas costeiras
Os conflitos decorrentes dessa interpretação federal são intermináveis e muito danosos às pessoas que vivem e possuem posses ou propriedades nas ilhas e aos municípios e estados nas quais estão situadas.
3.mai.2023
A unção dos enfermos e a distanásia constitucional
Rogamos aqui a todos os Ministros: evitem a distanásia, a prorrogação do sofrimento da nossa já tão cicatrizada Constituição, assim como dos concursados que permanecem ao léu.
3.mai.2023
Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho
A pauta se enquadra nas discussões trazidas no pilar "S" da agenda ESG sob o enfoque de agregar valores sustentáveis para as empresas para que mantenham um meio ambiente de trabalho seguro, saudável, integrado e que conte com colaboradores cada vez mais parceiros e amigos da empresa.
3.mai.2023
Negociações coletivas - Reforma trabalhista - Prevalência ou não prevalência do negociado sobre o legislado
O que pode ser concluído é que por ocasião das celebrações dos instrumentos normativos, é necessário evitar transigir de forma contrária às disposições contidas no art. 611-A, 611-B, da CLT e aos direitos previstos na Constituição Federal revestidos de indisponibilidade absoluta.
3.mai.2023
Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023
Do ponto de vista do Judiciário, o cenário assustador em relação à representatividade feminina (considerando todo o quadro de magistrados e não somente aqueles que atuam em Propriedade Intelectual) se repete.
2.mai.2023
Mediação escolar é cada vez mais urgente e necessária nas instituições de ensino
Hoje temos ciência que a prática de atos de violência, sejam eles físicos ou psicológicos, intencionais e repetidos, podem gerar diversos transtornos que precisam ter um olhar cuidadoso e empático em relação ao sofrimento que isto causa em quem sofre o bullying.
2.mai.2023
Da legalidade do reembolso assistido - Reembolso sem desembolso nos contratos de livre escolha
Sabemos dos maus profissionais e dos bons profissionais, mas, não é essa discussão atualmente na mídia, em verdade só há uma discussão que as operadoras de plano de saúde querem pregar, que há fraude contra as seguradoras e planos de saúde
2.mai.2023
A Recuperação Judicial e os benefícios para empresas endividadas
A recuperação judicial pode ser uma ferramenta valiosa para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e desejam se reestruturar e se recuperar.
2.mai.2023
Da interposição conjunta do recurso especial e extraordinário
A problemática só terá um fim e uma segurança quando o Superior Tribunal de Justiça se manifestar de forma definitiva, posicionando-se, creio, pela não preclusão no caso.
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