3.ago.2022
3.ago.2022
Estão criminalizando a crítica às instituições?
É importante que se reflita acerca da problemática de se criminalizar os discursos digitais, exatamente pela dificuldade de se analisar o elemento doloso na conduta do agente, haja vista que, em tempos atuais, grande parte dos usuários tem como principal força motriz o desejo de chamar atenção, sobretudo em conteúdos monetizados, estando ausente, no mais das vezes, o ímpeto criminoso.
3.ago.2022
12 boas práticas de legal operations que todo escritório pode aplicar
Legal Operations é um novo conceito inerente ao Direito 4.0 e se apresenta como um conjunto de mudanças na organização de bancas com o objetivo de otimizar a gestão jurídica.
3.ago.2022
Qual o melhor investimento nos Estados Unidos?
A experiência tem me mostrado ao longo de mais de trinta anos atendendo brasileiros que o melhor investimento nos Estados Unidos, é em você!
3.ago.2022
Possibilidade jurídica de Penhora Judicial do fundo de reserva do condomínio
Esse fundo de reserva é constituído, mormente, mediante o pagamento de uma quantia mensal própria e específica, com o objetivo de consolidar um fundo securitário, destinado a fazer frente a determinadas eventualidades que possam impor gastos inadiáveis e urgentes.
3.ago.2022
Advogado empreendedor: seu escritório precisa desse olhar
Ser um advogado empreendedor é uma possibilidade para profissionais que buscam independência profissional, autonomia financeira, flexibilização de horários e liberdade geográfica.
3.ago.2022
Juros de mora: aplicado sobre o valor bruto ou líquido condenatório?
Os cálculos de liquidação não devem ter o computo de juros de mora sobre o total bruto de principal.
3.ago.2022
Facilitação processual na busca pelo crédito
A substituição processual teria os mesmos efeitos processuais de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), ou seja, o redirecionamento da execução aos sócios.
3.ago.2022
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Os contratos de representação comercial estão previstos em Lei própria e possuem definições específicas e de proeminente importância, que devem ser observadas no momento da contratação pelas partes.
3.ago.2022
Estradas de ferro ou papel?
Alguns insights sobre as oportunidades e desafios regulatórios das autorizações ferroviárias
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