2.ago.2023
2.ago.2023
Setor de tecnologias e a reforma tributária
A Constituição Federal ressalta a importância da pesquisa para o Estado em seu Art.218, ao deixar claro que "a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação".
2.ago.2023
A proteção internacional ao direito à moradia
O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua liberdade e à sua autodeterminação.
2.ago.2023
Proteção ambiental vs. comércio: O conflito no acordo UE-Mercosul
O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul levanta preocupações significativas sobre a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. No entanto, a crescente influência da China na América do Sul, especialmente no Brasil, apresenta um desafio significativo, colocando a UE em um dilema delicado.
2.ago.2023
A inclusão do ICMS no cômputo dos créditos de PIS e de Cofins antes da lei 14.592/23
O julgamento do STF não tem o condão de alterar a legislação que nem foi objeto de julgamento, mantendo-se tudo que não foi julgado como previsto na legislação de regência.
2.ago.2023
O cabimento da sustentação oral: Interpretação e ampliação legal
O diálogo entre os sujeitos do processo - princípio da cooperação - é um salutar meio para que a decisão justa venha a ser proferida.
2.ago.2023
Revisão da Vida Toda: Suspensão dos processos em todo país até julgamento dos embargos de declaração do INSS
O STF acatou o pedido do INSS e determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos que tratem da revisão da vida toda até julgamento dos embargos de declaração da autarquia.
2.ago.2023
A nova era da inquisição digital
Somente assim poderemos construir uma sociedade digital mais justa, onde a verdade prevaleça, a liberdade seja respeitada e a dignidade de cada indivíduo seja protegida.
2.ago.2023
A execução eficaz das normas que regulam o sistema de patentes brasileiro
Brasil precisa que o INPI consiga preservar a excelência demonstrada nos últimos anos, principalmente com a expansão do Programa de Combate ao Backlog.
2.ago.2023
A importância do estágio durante a graduação.
Cada universidade pode determinar a carga horária do estágio obrigatório para que os alunos se formem, assim como também a partir de qual período o aluno pode iniciar o estágio não obrigatório.
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