Migalhas de Peso

Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

3.ago.2023

Alexandre Pegoraro

No que tange diretamente ao Brasil, sabe-se que a regulação é fundamental e o que vier a ocorrer aqui servirá de referência para o mundo, uma vez que figuramos entre as primeiras posições no consumo de redes sociais e no acesso às plataformas na América Latina.

Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial

3.ago.2023

Renata Oliveira , Cássio Gama Amaral , Carolina Mascarenhas e Leticia Aureliano Florentino

Por atuar como mero intermediário da operação, o representante de seguros não é o titular dos prêmios de seguros, de modo que os valores arrecadados não podem ser utilizados para o fomento de suas atividades ou pagamento de credores.

A discriminação racial nos escritórios de advocacia

3.ago.2023

Adrielly Letícia Silva Oliveira

É necessário que os operadores do direito entendam a necessidade de trazer igualdade para o ambiente da advocacia, como forma de, efetivamente, trazer garantia material e não somente formal.

Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins

3.ago.2023

Lucas Zapater Bertoni

É aconselhável que as empresas avaliem o impacto da nova legislação em seu resultado e adotem medidas para fazerem valer seu direito a manutenção do ICMS incidentes sobre suas aquisições na base de crédito das contribuições.

Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão

3.ago.2023

Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta

A relevância do instrumento está nas suas diretrizes técnicas. Há uma sensível importância nos pontos particulares de que trata, seja para os regulados, seja para os usuários.

A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos

3.ago.2023

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

Por este motivo, nada impede que a integridade do ato seja aferida por autoridade certificadora legalmente constituída.

Primeiro passo de regulação das apostas esportivas

3.ago.2023

Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro

Espera-se com essas alterações que o Poder Executivo passe a exercer maior fiscalização e gestão sobre este setor da economia que até então estava completamente desregulamentado e sujeito à nefastas distorções em prejuízo dos consumidores.

3.ago.2023

Roberto Rosas

Enfim a leitura transforma, organiza, explode inteligências.

Chacina do Guarujá: a naturalização do extermínio dos "indesejáveis" em nome da segurança pública

2.ago.2023

Henrique Abel

Os fatos recentes no caso do Guarujá apontam para execuções sumárias, violência desproporcional e ação movida por vingança.

Como saber se tenho um precatório no Estado de São Paulo?

2.ago.2023

Renata Nilsson

A boa notícia é que o titular de um processo judicial contra uma entidade pública, pode verificar se já foi gerado um precatório no seu caso e acompanhá-lo pela internet, consultando o site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

MIGALHAS DE PESO

Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

No que tange diretamente ao Brasil, sabe-se que a regulação é fundamental e o que vier a ocorrer aqui servirá de referência para o mundo, uma vez que figuramos entre as primeiras posições no consumo de redes sociais e no acesso às plataformas na América Latina.

Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial

Por atuar como mero intermediário da operação, o representante de seguros não é o titular dos prêmios de seguros, de modo que os valores arrecadados não podem ser utilizados para o fomento de suas atividades ou pagamento de credores.

A discriminação racial nos escritórios de advocacia

É necessário que os operadores do direito entendam a necessidade de trazer igualdade para o ambiente da advocacia, como forma de, efetivamente, trazer garantia material e não somente formal.

Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins

É aconselhável que as empresas avaliem o impacto da nova legislação em seu resultado e adotem medidas para fazerem valer seu direito a manutenção do ICMS incidentes sobre suas aquisições na base de crédito das contribuições.

Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão

A relevância do instrumento está nas suas diretrizes técnicas. Há uma sensível importância nos pontos particulares de que trata, seja para os regulados, seja para os usuários.

A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos

Por este motivo, nada impede que a integridade do ato seja aferida por autoridade certificadora legalmente constituída.

Primeiro passo de regulação das apostas esportivas

Espera-se com essas alterações que o Poder Executivo passe a exercer maior fiscalização e gestão sobre este setor da economia que até então estava completamente desregulamentado e sujeito à nefastas distorções em prejuízo dos consumidores.

Caixa de palavras

Enfim a leitura transforma, organiza, explode inteligências.

Chacina do Guarujá: a naturalização do extermínio dos "indesejáveis" em nome da segurança pública

Os fatos recentes no caso do Guarujá apontam para execuções sumárias, violência desproporcional e ação movida por vingança.

Como saber se tenho um precatório no Estado de São Paulo?

A boa notícia é que o titular de um processo judicial contra uma entidade pública, pode verificar se já foi gerado um precatório no seu caso e acompanhá-lo pela internet, consultando o site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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