3.ago.2022
3.ago.2022
A exceção prevista no art. 47 a Lei de Direitos Autorais é aplicável a paródias com fins comerciais?
É possível concluir que muito embora não seja possível descartar o risco de uma paródia utilizada para fins comerciais seja considerada uma violação dos direitos autorais da obra originária, quanto maior o caráter original e humorístico da paródia.
3.ago.2022
Reino Unido: domínio, jurisdição e Bob Marley
Porque precisamos de história e geografia antes de aprendermos inglês jurídico? Nesse artigo tratamos de aspectos essenciais de jurisdição britânica.
3.ago.2022
Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde
O ideal para a pessoa que procura a concessão, é procurar saber se preenche os requisitos para ser elegível ao aparelho do SUS, ou, se possuir plano/seguro saúde ingressar com a solicitação ao plano de saúde, e mediante qualquer negativa fazer o pleito ao judiciário.
3.ago.2022
Estão criminalizando a crítica às instituições?
É importante que se reflita acerca da problemática de se criminalizar os discursos digitais, exatamente pela dificuldade de se analisar o elemento doloso na conduta do agente, haja vista que, em tempos atuais, grande parte dos usuários tem como principal força motriz o desejo de chamar atenção, sobretudo em conteúdos monetizados, estando ausente, no mais das vezes, o ímpeto criminoso.
3.ago.2022
12 boas práticas de legal operations que todo escritório pode aplicar
Legal Operations é um novo conceito inerente ao Direito 4.0 e se apresenta como um conjunto de mudanças na organização de bancas com o objetivo de otimizar a gestão jurídica.
3.ago.2022
Qual o melhor investimento nos Estados Unidos?
A experiência tem me mostrado ao longo de mais de trinta anos atendendo brasileiros que o melhor investimento nos Estados Unidos, é em você!
3.ago.2022
Possibilidade jurídica de Penhora Judicial do fundo de reserva do condomínio
Esse fundo de reserva é constituído, mormente, mediante o pagamento de uma quantia mensal própria e específica, com o objetivo de consolidar um fundo securitário, destinado a fazer frente a determinadas eventualidades que possam impor gastos inadiáveis e urgentes.
3.ago.2022
Advogado empreendedor: seu escritório precisa desse olhar
Ser um advogado empreendedor é uma possibilidade para profissionais que buscam independência profissional, autonomia financeira, flexibilização de horários e liberdade geográfica.
3.ago.2022
Juros de mora: aplicado sobre o valor bruto ou líquido condenatório?
Os cálculos de liquidação não devem ter o computo de juros de mora sobre o total bruto de principal.
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