O fato de que o Brasil ainda não alcançou o status de país de justiça, que sem dúvida, é o segundo maior TAC sobre acessibilidade feito no Brasil e, levando-se em conta, o meu permanente espírito de otimismo, escolho comemorar.
É possível concluir que muito embora não seja possível descartar o risco de uma paródia utilizada para fins comerciais seja considerada uma violação dos direitos autorais da obra originária, quanto maior o caráter original e humorístico da paródia.
O ideal para a pessoa que procura a concessão, é procurar saber se preenche os requisitos para ser elegível ao aparelho do SUS, ou, se possuir plano/seguro saúde ingressar com a solicitação ao plano de saúde, e mediante qualquer negativa fazer o pleito ao judiciário.
É importante que se reflita acerca da problemática de se criminalizar os discursos digitais, exatamente pela dificuldade de se analisar o elemento doloso na conduta do agente, haja vista que, em tempos atuais, grande parte dos usuários tem como principal força motriz o desejo de chamar atenção, sobretudo em conteúdos monetizados, estando ausente, no mais das vezes, o ímpeto criminoso.
Legal Operations é um novo conceito inerente ao Direito 4.0 e se apresenta como um conjunto de mudanças na organização de bancas com o objetivo de otimizar a gestão jurídica.
Esse fundo de reserva é constituído, mormente, mediante o pagamento de uma quantia mensal própria e específica, com o objetivo de consolidar um fundo securitário, destinado a fazer frente a determinadas eventualidades que possam impor gastos inadiáveis e urgentes.
Ser um advogado empreendedor é uma possibilidade para profissionais que buscam independência profissional, autonomia financeira, flexibilização de horários e liberdade geográfica.