1.fev.2024
31.jan.2024
Lesão corporal culposa contra a mulher: deve ser aplicado o instituto do consentimento?
Em casos da Lei Maria da Penha, a ideia de que a mulher não pode escolher se o crime deve ser apreciado pelo poder público é questionada. O artigo 100 do Código Penal aborda a ação penal nos crimes em geral.
31.jan.2024
Quais as principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?
Desde 30/12/23, a Lei de Licitações (lei 14.133/21) unifica normas antigas. Destaque para a inovação na fase de habilitação, abrangendo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
31.jan.2024
2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país em 2024
Indústria automotiva brasileira supera expectativas em 2023, impulsionada por programa de descontos do Governo Federal. Vendas crescem 9,4%, atingindo 1,432 mi de veículos de janeiro a agosto, segundo a Anfavea. Produção tem leve queda de 0,4%, exportações recuam 12,8%.
31.jan.2024
A violência de gênero no âmbito dos crimes virtuais
O rápido desenvolvimento das novas tecnologias facilita a disseminação veloz de informações, transformando a interação global. A internet impulsiona empresas virtuais, negócios online e trabalho remoto, transcendo fronteiras e impactando vários aspectos sociais.
31.jan.2024
Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis
Em 1973, Raul Seixas lançou "Metamorfose Ambulante", ressoando a importância de mudar de opinião. No contexto jurídico, a antiga visão do STJ sobre rescisão de contratos imobiliários evolui, destacando a desnecessidade de prévia manifestação judicial.
31.jan.2024
Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!
A cor branca representa uma página em branco, o que nos faz crer que podemos de alguma forma mudar o rumo de algo que precisa ser olhado com mais atenção.
31.jan.2024
Proficiência em língua portuguesa e o serviço público
Em lamentável decisão, o Governo Federal restringiu a avaliação da proficiência em Língua Portuguesa apenas aos candidatos de Nível Intermediário no novo Concurso Nacional Unificado.
31.jan.2024
Silêncio sobre corrupção não significa que o problema acabou
Corrupção no Brasil é endêmica e sistêmica, prejudicando política, economia e imagem internacional. Leniência interna diferencia, refletida em queda de 25 posições no Índice de Percepção de Corrupção em 10 anos.
31.jan.2024
Servidores que perderam gratificação têm direito a suspender os descontos bancários
Servidores públicos que perderam gratificação podem suspender os descontos bancários ou reduzir os valores das parcelas por meio da lei do superendividamento.
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