4.ago.2022
4.ago.2022
Possíveis reflexos da modulação envolvendo a contribuição previdenciária sobre terço de férias
Espera-se que o STF acolha o pedido de modulação, especificamente para declarar a incidência de contribuição previdenciária do terço de férias.
4.ago.2022
Contrato de gestão dos administradores da sociedade anônima
Depreende-se, portanto, que o Contrato de Gestão possui natureza jurídica idêntica ao contrato de administração.
4.ago.2022
Censo anual 2022 de capitais estrangeiros
Prazo para entrega da declaração do Censo Anual 2022 de Capitais Estrangeiros no país se encerra em 15 de agosto.
4.ago.2022
Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
A lei 14.112/20 afastou o conceito de preço vil para a alienação de bens na falência, no 3º leilão. Mas já é possível identificar a possibilidade de relativização desta regra.
4.ago.2022
A lei da liberdade econômica e a modificação das cláusulas contratuais
A Lei da Liberdade Econômica foi um marco jurídico importante para sedimentar o entendimento de que as estipulações feitas pelas partes devem ser respeitadas, principalmente quando inexistir desequilíbrio na relação jurídica.
4.ago.2022
Aspectos da ação renovatória em locação empresarial
Por sua relevância econômica e social para o desenvolvimento da atividade empresarial, os mecanismos legais asseguram ao locatário e ao sublocatário o direito de manutenção do ponto comercial.
3.ago.2022
Chorar ou comemorar?
O fato de que o Brasil ainda não alcançou o status de país de justiça, que sem dúvida, é o segundo maior TAC sobre acessibilidade feito no Brasil e, levando-se em conta, o meu permanente espírito de otimismo, escolho comemorar.
3.ago.2022
A exceção prevista no art. 47 a Lei de Direitos Autorais é aplicável a paródias com fins comerciais?
É possível concluir que muito embora não seja possível descartar o risco de uma paródia utilizada para fins comerciais seja considerada uma violação dos direitos autorais da obra originária, quanto maior o caráter original e humorístico da paródia.
3.ago.2022
Reino Unido: domínio, jurisdição e Bob Marley
Porque precisamos de história e geografia antes de aprendermos inglês jurídico? Nesse artigo tratamos de aspectos essenciais de jurisdição britânica.
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