sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Otto Licks

Migalheiro desde abril/2021.

Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Internacional e em Propriedade Intelectual pela George Washington University Law School. Sócio do escritório Licks Attorneys.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor

Estudo sobre o Objetivo Estratégico 1, do plano estratégico 2023-2026 do INPI, e, sua implementação através do Substitutivo ao Projeto de lei 2.210/22, de autoria do Senador Jacques Wagner (PT/BA), proposto perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2023

A execução eficaz das normas que regulam o sistema de patentes brasileiro

Brasil precisa que o INPI consiga preservar a excelência demonstrada nos últimos anos, principalmente com a expansão do Programa de Combate ao Backlog.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de junho de 2022

Ajuste de prazo de patentes é essencial para proteger inventor

Otto Licks e Felipe Mesquita
Esperamos que o Brasil se alie aos que fomentam a inovação e dê efetividade à garantia do art. 5º, XXIX, da Constituição, possibilitando o ajuste do prazo de patentes prejudicadas pela mora administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADIn 5.529

Otto Licks e Ana Luíza Calil
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito: é mais oportuno deixar aos demais Poderes a decisão sobre patentes.