26.jan.2024
26.jan.2024
Reforma da tributação sobre o consumo: e a contabilidade tributária?
A tributação sobre o consumo no Brasil gera críticas pela complexidade da legislação fiscal. A Emenda Constitucional nº 132 promoveu mudanças substanciais no Sistema Tributário Nacional, focando aqui nas questões de contabilidade tributária.
26.jan.2024
A reforma tributária em 2024: para além do consumo, é necessária atenção aos veículos automotores e às heranças
A Reforma Tributária de 2023 busca transformar o complexo sistema fiscal brasileiro, visando simplificação, redução de controvérsias e uma distribuição mais equitativa da carga tributária, sem necessariamente diminuir a carga global.
26.jan.2024
Celebrando o dia internacional da proteção de dados pessoais
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, destacando a importância da privacidade desde a Convenção 108, iniciada em 1981. A proteção é crucial como direito fundamental, especialmente na era digital interconectada.
26.jan.2024
Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?
Sentença na Justiça de São Paulo absolveu empresa de infração de patentes, destacando pontos cruciais e contrariando laudo pericial. Rara análise jurídica do magistrado abordou com profundidade as reivindicações, geralmente deixadas aos peritos.
26.jan.2024
O princípio da insignificância no Direito Penal e sua relevância para o ordenamento jurídico
O Direito Penal regula a vida em sociedade, punindo ações contrárias aos valores essenciais. Sua intervenção deve ser mínima, respeitando limites para evitar abusos estatais, centrando-se na proteção de valores fundamentais à convivência social.
26.jan.2024
A língua portuguesa e o Direito
Poder Judiciário implementa o "Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples" para evitar juridiquês, buscando decisões mais compreensíveis à sociedade em todos os níveis e incluindo meios como libras e áudiodescrição.
26.jan.2024
Nova lei faz o enfrentamento ao bullying e cyberbullying
A Lei é um importante passo para resolver e acompanhar as alterações e problemáticas sociais, que humilham, ameaçam e ofendem de forma contínua. Isso porque, o bullying - prática corriqueira - principalmente em ambientes escolares - é um problema crônico que afeta grande parte da população
26.jan.2024
O inadimplemento antecipado do contrato e a proteção ao credor
O artigo discorre sobre a figura jurídica do inadimplemento contratual antecipado - nova modalidade de inadimplemento concebida pela Doutrina e Jurisprudência - e a sua presença e aplicabilidade no contexto jurídico atual.
25.jan.2024
Desafios legais na era da inteligência artificial: responsabilidade civil, leis especiais e uma pitada de humor
Preparemo-nos, pois o futuro está prestes a desabrochar, repleto de robôs bem-humorados, leis intrincadas e, quem sabe, uma IA com número de identidade própria.
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