2.mai.2023
2.mai.2023
Candidatos denunciam diversas irregularidades no concurso da Receita Federal
Centenas de candidatos que pleitearam a anulação de questões de provas objetivas de concursos públicos já conseguiram, junto ao Poder Judiciário, o direito de majorar suas pontuações e, mesmo após um grande lapso temporal desde a publicação de gabarito oficial de determinado concurso, inúmeros Juízes e Desembargadores tem reconhecido diversas irregularidades praticadas pela Administração Pública e pelas bancas por todo o país.
2.mai.2023
Evolução da regulação para produtos à base de cannabis
Essa evolução legislativa gera um aumento progressivo no número de empresas e laboratórios interessados em atuar nesse nicho de negócio.
2.mai.2023
O parcelamento do débito tributário e seus efeitos reflexos na esfera criminal
Nos termos da jurisprudência do STJ, a inobservância desses requisitos será interpretado como ato abusivo do Estado, o que viabilizará a impetração de ordem de habeas corpus para resguardar o direito de ir e vir do cidadão.
2.mai.2023
Aquisição de cidadania para crianças nascidas de fora dos Estados Unidos
Para determinar se você pode ter adquirido a cidadania, é necessário saber várias informações. Também é necessário que você documente esses fatos.
2.mai.2023
A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05
No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar após as alterações na lei falimentar pela lei 14.112/20.
28.abr.2023
Agente Fiduciário nas operações de emissão de debêntures
O que se busca esclarecer no presente artigo, é a inexistência de obrigação legal de constituição de um Agente Fiduciário se a emissão de debêntures for de colocação privada, ou seja, não negociada no mercado.
28.abr.2023
Caso Cuca mostra que, em crimes sexuais, fatos são tratados como factoides
Após forte reação de grande parte da torcida, que exigiu sua demissão, ao final da partida entre Corinthians e Remo, pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira, 26, Cuca anunciou que deixaria a equipe.
28.abr.2023
Cyberatletas: empregados comuns ou atletas profissionais?
Os eSports são um fenômeno que desafia o Direito a se adaptar às novas demandas da sociedade e, inevitavelmente, nos esbarramos com questões trabalhistas importantíssimas sobre a relação existente entre os cyberatletas e as organizações que os contratam.
28.abr.2023
Novos desafios da advocacia no século 21
A advocacia no século 21 enfrenta novos e diversos desafios, desde a complexidade jurídica até a adaptação às novas tecnologias e a necessidade de uma maior diversidade e inclusão na profissão.
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