2.ago.2022
2.ago.2022
A ética no jornalismo e o limite da liberdade de expressão
O caso da atriz exposta no início deste mês abriu discussão acerca do limite da liberdade de expressão no jornalismo, em especial da editoria de entretenimento
1.ago.2022
Mercados de mídia e entretenimento e o direito concorrencial
A disciplina jurídica do direito concorrencial e a prática da defesa estatal da concorrência tem experienciado várias movimentações, no que concerne a recentes operações de M&A em múltiplos mercados de mídia e entretenimento.
1.ago.2022
Como proceder em caso de injúria racial ou racismo
Dentre todas as posturas recomendadas, destacamos aquela que consideramos a principal: não se cale diante de qualquer forma de injúria racial ou de racismo.
1.ago.2022
Holdings familiares
Há incontáveis conjunturas que se verificam no campo prático e para cada uma delas há uma solução mais adequada.
1.ago.2022
Lei federal de incentivo ao esporte: entenda como funciona
Saiba quem pode doar e quem pode receber.
1.ago.2022
Lei geral de proteção de dados e direitos humanos
A Lei Geral de Proteção de Dados, ao regular o tratamento das informações pessoais, veio atentar que, por trás de cada dado disponibilizado aos agentes de tratamento, precipuamente através das plataformas digitais, existem pessoas, as quais devem ter seus direitos preservados.
1.ago.2022
Práticas discriminatórias na relação de trabalho como ofensa ao princípio da igualdade e as ODS da Agenda 2030 da ONU
Neste artigo, a lei 9.029/95, que trata da proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação de trabalho, será interpretada sob o viés do princípio constitucional da igualdade.
1.ago.2022
Intolerância religiosa
Diante de quais vetores comportamentais a intolerância religiosa se manifesta? Apesar de muito complexo, esse problema deve nortear nossas discussões pra que possamos chegar a um entendimento racional. Se não há uma religião oficial, então todas são livres.
1.ago.2022
Decreto 10.977/22 e a nova identificação civil
Trata-se de uma novidade legislativa e administrativa que impactará na vida civil em geral, e também nos negócios.
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