A Convenção 158, que restringiria a liberdade da resilição de contratos por simples vontade patronal, poderá ser "restaurada", pela inconstitucionalidade do Decreto do Executivo que a denunciou em 1996?
De acordo com o Ministério do trabalho, as ocupações de gestor de saúde podem ter um aumento de 6% até 2030, enquanto ocupações semelhantes que monitoram e incorporam regulamentos de saúde, como médicos e enfermeiros, podem ter um aumento de 42% até 2030.
O texto pretende discutir qual o melhor critério para a fixação de honorários advocatícios na decisão que encerra a primeira fase da ação de exigir contas.
A deliberada confusão entre o público e o privado ainda resiste, esvaziando os cofres do Estado, corroendo a democracia e condenando o país à desigualdade social, penalizando os mais pobres. Não constrói nada, apenas estimula os malfeitos e sufoca o surgimento de novas lideranças efetivamente comprometidas com o bem comum.
Contribuiremos para a consolidação de um ecossistema de negócios voltados ao fomento e proteção da floresta em pé com equilíbrio contratual e valorização das partes contratantes.