25.jan.2024
25.jan.2024
Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?
Em 2024, advogados devem planejar metas para o negócio, considerando desafios econômicos. Apesar das perspectivas de crescimento do PIB e inflação controlada, a manutenção de reservas financeiras é crucial diante das incertezas.
25.jan.2024
Desconto de PIS e Cofins com custos de adequação à LGPD
A Receita Federal veta desconto de créditos de PIS/Cofins para adequação à LGPD, conforme Solução de Consulta. O TRF2, em artigo, apresenta entendimento considerado mais apropriado.
25.jan.2024
As principais mudanças no mundo das offshores para 2024
Em 2023, o cenário internacional de planejamento patrimonial passou por transformações significativas, cujos reflexos serão mais evidentes a partir de 2024.
25.jan.2024
Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024
Há menos de um mês o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Morais, prometeu "endurecer" o tratamento para aqueles candidatos, partidos e correligionários que produzissem ou veiculassem notícias falsas, as populares fake news. Também foi divulgada a minuta das resoluções do TSE para as eleições de 2024.
25.jan.2024
O erro de se vincular Al Capone à lavagem de dinheiro
A vinculação de Al Capone com lavagem de dinheiro é um mito, uma construção romântica. A expressão ganhou destaque durante a Lei Seca nos EUA, enriquecendo organizações criminosas, mas sua associação precisa ser entendida no contexto histórico do Direito Penal Econômico.
25.jan.2024
Direitos dos presos: perspectivas da lei brasileira, ONU e comunidade europeia
O respeito aos direitos dos presos é crucial para um sistema de justiça justo. A Lei de Execução Penal no Brasil garante proteção à vida, integridade, assistência jurídica, saúde, comunicação e destaca a importância da classificação, progressão de regime e reabilitação.
25.jan.2024
Contratação com base em sistemas de inteligência artificial
O clássico caminho de celebração de contratos baseia-se na autonomia privada. Se, no futuro, a inteligência artificial for reconhecida como sujeito de direito, estabelecer sua responsabilidade por danos a terceiros será logicamente simples.
25.jan.2024
A nova lei de licitações e a corrupção: Uma análise dos fatores predisponentes nos processos
A corrupção no âmbito público é uma causa que acarreta consideráveis prejuízos à sociedade e à máquina pública. O artigo busca estudar a nova lei de licitação e os fatores que contribuem para a prática da corrupção.
25.jan.2024
O 8 de janeiro à mercê no Plenário Virtual - Uma síntese da problemática enfrentada pela advocacia criminal em sustentações orais realizadas no âmbito do julgamento virtual
O 8 de janeiro de 2023 marca um momento relevante na democracia brasileira. Problemas atuais na advocacia ganham destaque, com decisão da Ex-Presidente do STF, ministra Rosa Weber, de transferir julgamentos para o Plenário virtual, atendendo a pedido de Alexandre de Moraes.
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