1.ago.2023
1.ago.2023
Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF
Percebe-se que há uma variedade de propostas em discussão.
31.jul.2023
Ações penais originárias e o devido processo legal
As Ações Penais Originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais caro de qualquer cidadão, qual seja a sua liberdade.
31.jul.2023
Adoção internacional de crianças estrangeiras por brasileiros
Adotar uma criança pode ser uma jornada burocrática e complexa, e a adoção de uma criança estrangeira pode ser ainda mais desafiadora.
31.jul.2023
Como funciona a separação obrigatória de bens
A Justiça entende que o cuidado com o lar influencia diretamente na vida financeira daquele que trabalha fora de casa.
31.jul.2023
ICMS, IPI E IPVA - PCD: mitos e verdades
O fato é que houve alterações na venda do veículo e para concessão do IPVA.
31.jul.2023
Planejamento previdenciário para o médico servidor público assegurar uma aposentadoria financeiramente estável
Evitar perdas na remuneração da aposentadoria e garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura é crucial que os médicos invistam em um planejamento previdenciário qualificado.
31.jul.2023
O segredo do silêncio: Decifrando o direito ao silêncio na Justiça Criminal
O direito ao silêncio é um direito fundamental garantido pela Constituição e pelo Código de Processo Penal, e tem como objetivo assegurar que o acusado não seja obrigado a produzir provas contra si mesmo.
31.jul.2023
Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS?
Organize todos esses documentos com antecedência para não ter problemas na hora de dar entrada no benefício.
31.jul.2023
Uma análise do acordo de não tributação dupla entre o Brasil e o Reino Unido
Recentemente, Brasil e Reino Unido avançaram em sua cooperação com um acordo de tributação, trazendo novas possibilidades comerciais entre os dois países. Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar investimentos e promover um ambiente favorável ao comércio.
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