O mais recente ocorreu nesta segunda-feira, 7 de agosto, com o aplicativo do Banco Itaú que deixou milhares de clientes sem acesso a operações bancárias.
Análise da possibilidade de economia tributária no pagamento de JCP para Holdings no Lucro Presumido, com base no entendimento da Receita Federal do Brasil.
O artigo trata sobre o Loas, que auxilia idosos que possuem baixa renda em como garantir o BPC, benefício essencial para a sobrevivência e dignidade da pessoa idosa.
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão "automática", pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
O artigo aborda como a lei orgânica de assistência social se aplica aos autistas. Elenca também os requisitos para obter o BPC e o papel da advocacia previdenciária nesse processo.