15.mar.2022
15.mar.2022
Retorno da Gestante ao Trabalho
De acordo com o que preceitua a lei, durante a emergência de saúde pública decorrente da covid-19, as empregadas que ainda não foram totalmente imunizadas, deverão permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial.
15.mar.2022
O marco regulatório dos jogos, como ficou conhecido o referido projeto de lei, não abrange todas as modalidades de jogos em seu espectro, de maneira correta
Apesar do cenário otimista, é necessário analisar a conjuntura de maneira realista. Será que o que se está liberando é, realmente, a exploração de todo e qualquer jogo no Brasil?
15.mar.2022
Dia do consumidor - mediação extrajudicial evita o surgimento de novos processos e pode ser utilizada nos canais de atendimento ao cliente
Cerca de 70% dos brasileiros estão insatisfeitos com os SACs, FAQs e Chatbots.
15.mar.2022
O que você precisa para ser um cientista de dados jurídicos
A maior parte dos cientistas de dados jurídicos estão no setor privado, em escritórios, legaltechs e lawtechs, assim como em departamentos jurídicos, já no setor público o cientista de dados atua para unir a lei e o data science.
15.mar.2022
Seguro garantia judicial como instrumento financeiro para viabilizar recursos para as empresas
Segundo levantamento da pesquisa pulso IBGE Empresa: impacto da covid-19 nas empresas1, 40,3% das empresas indicaram que tiveram dificuldade em realizar pagamentos de rotina, 28% tiveram que encontrar novas alternativas para comercializar os seus produtos e ainda 25% tiveram que recorrer ao trabalho remoto.
15.mar.2022
Sancionada a lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
O afastamento do trabalho presencial permanece para a gestante que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
15.mar.2022
Revisão da Vida Toda - saiba o que é e quem tem direito
Muitos segurados vão acabar sendo prejudicados pelo desconhecimento legal. Isso se deve ao fato da aplicação da decadência para as revisões de benefícios previdenciários.
15.mar.2022
O que muda no calendário dos concursos com as eleições?
Como está o calendário dos concursos com as eleições em 2022? Afinal, quem passar em alguma prova vai precisar torcer para ser chamado rápido. Isso porque a legislação impõe regras com relação ao prazo para nomeação dos aprovados quando é ano eleitoral.
15.mar.2022
O entendimento do TCU sobre a exigência de serviços cartoriais em licitações
A Corte de contas entende que exigência de reconhecimento de firma e de autenticação de cópia de documentos compromete a competitividade e burocratiza em excesso os procedimentos licitatórios.
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