28.fev.2023
28.fev.2023
Quais as funções do promotor de justiça no Processo Penal
O Promotor de Justiça tem a seu favor toda a máquina pública estatal e como funcionário público deve ser imparcial. Jamais pode acusar por acusar, sem as devidas provas.
28.fev.2023
CHATGPT: O que é
Mesmo estando em desenvolvimento, a plataforma ChatGPT já trouxe inúmeras vantagens para quem a utiliza e promete facilitar ainda mais as nossas vidas.
28.fev.2023
Considerações acerca da estabilidade de emprego da trabalhadora gestante
A estabilidade da gestante é um direito trabalhista de natureza constitucional e infralegal, que garante às mulheres gestantes a manutenção de seu emprego durante certo período de tempo.
28.fev.2023
O que é audiência de custódia?
A Audiência de Custódia mudou a velocidade e a prestação jurisdicional no caso de prisões em flagrante, pois o preso em 24 horas tem analisa da legalidade de sua prisão por uma autoridade judiciária e o acusador, o Ministério Público.
28.fev.2023
Life sciences, healthcare, agrisciences
Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direito e pratica nesta convergente área de atuação.
28.fev.2023
Avós podem deixar pensão para os netos?
A regra geral é a pensão por morte ser deixada para os dependentes de primeira classe do segurado do INSS.
28.fev.2023
O que podemos esperar da regulamentação da nova lei de licitações?
A regulamentação da lei 14.133/21 traz diversos questionamentos de ordem prática que certamente precisam ser objeto de um melhor debate e consequente enfrentamento por parte de quem atua nas licitações e contratações do Poder Público.
28.fev.2023
Descubra os 3 tipos de servidores públicos no Brasil
A previsão é de melhorias no serviço público, sobretudo para os cargos efetivos.
28.fev.2023
Só um advogado de imigração pode fazer por você
Contratar um advogado de imigração antes de se aventurar no processo de imigração é uma escolha inteligente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
