14.abr.2022
14.abr.2022
A dispensa do uso de máscaras em ambientes de trabalho: segurança jurídica X cuidados pelo empregador
Os empregadores deverão avaliar individualmente a situação concreta da sua empresa para definir, juntamente com a sua área de medicina e segurança do trabalho
14.abr.2022
Como reverter a eliminação no concurso público?
O mandado de segurança é uma ação judicial que tem o intuito de pedir que um órgão público suspenda ou reverta uma decisão que já foi aplicada.
14.abr.2022
Desafios do desenvolvimento e da aplicação da tecnologia quântica
Há muitos questionamentos sobre como será no futuro com a tecnologia quântica mais democratizada e em expansão.
14.abr.2022
Data mining - Observando padrões
O padrão conduz a melhores decisões do que somente se basear em achismos. Os fatos e os resultados representados através de números são o ápice das vantagens que um escritório ou empresa almejam.
14.abr.2022
Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?
O fato é que a revisão pretendida, caso acolhida, impactará diretamente o curso das execuções judiciais, o comportamento dos devedores e dos próprios credores.
14.abr.2022
Poucos cliques evitariam a contratação de falsos médicos
Em dezembro do ano passado, o promotor de Justiça Marlon Fernandes, na 3ª Vara Cível de Praia Grande, condenou três empresas a pagarem R$ 500 mil de indenização por dano moral social ao Estado devido à contratação de um falso médico para trabalhar em uma unidade de saúde.
14.abr.2022
STJ entende, pela primeira vez, que Lei Maria da Penha é aplicável também para proteger mulheres trans
Em abril de 2022, o STJ julgou recurso especial, que reconheceu, de maneira inédita, que a Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) protege a violência doméstica também contra mulheres trans.
14.abr.2022
A retroatividade da nova LIA e o pacto de São José da Costa Rica
O objetivo desse artigo é demonstrar os motivos pelos quais a nova LIA deve retroagir de modo a abarcar os processos já em curso a partir de uma interpretação do Pacto de São José da Costa Rica.
14.abr.2022
Heuristics and biases of Brazil cost: the impact of classification of goods on decision-making
The impact of classification of goods on the decision-making process of parties interested in doing business in Brazil.
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