Eduardo Arruda Alvim

... administrados, valendo as lições de Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim, “a orientação divergente decorrente de turmas e câmaras, dentro de um mesmo tribunal – no mesmo momento histórico e a respeito da aplicação de uma mesma lei – representa grave inconveniente, gerador da incerteza do direito, que é o inverso do que se objetiva com o comando contido numa lei, nascida para ter um só entendimento” 2. Ou seja, trata-se de um de recurso de divergência. A “especialidade” do recurso especial já se carrega, vê-se, em sua própria denominação, já sugerindo sua restritividade de cabimento e de...

... homenageando o professor Arruda Alvim. O encerramento será feito por Eduardo Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim, Thereza Alvim, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Marcio Bellocchi. O evento é promovido pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" sobre "Medidas Processuais Trabalhistas de Urgência para Reversão de Atos Jurisdicionais". Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, será novo membro...

... venham a ser disciplinadas na futura lei”. Disponível aqui. 37 Eduardo Arruda Alvim e Igor Martins da Cunha comungam do mesmo entendimento: “Se por um lado é certo que a repercussão geral não foi, por si só, suficiente para resolver todos os problemas existentes na atuação do STF no julgamento dos recursos extraordinários (em especial a quantidade ainda alta de recursos extraordinários pendentes de julgamento e uma certa morosidade no enfrentamento das questões submetidas ao julgamento pela sistemática da repercussão geral), por outro é possível constar que o referido filtro claramente foi um avanço no...

... "A relevância da questão federal no recurso especial", por Eduardo Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunha (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Indique e ganhe Seja Autor Vip, indique um amigo e os dois ganham um mês de assinatura grátis! E se você já é Autor VIP, também pode participar! Indique um amigo e ganhe mais um mês! Após a efetivação do pagamento das duas assinaturas, envie os dois nomes completos para o WhatsApp (16) 99382-1890. (Clique aqui) Mercado...

... Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, os professores Eduardo Arruda Alvim e Guilherme Pimenta da Veiga Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui) Em uma edição especial em homenagem ao saudoso professor Arruda Alvim, coordenador que fundou a Revista de Direito e Medicina, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Revista de Direito e Medicina Ed. 11". Em tal número, republicações e novos trabalhos são trazidos, desde cassação médica até o movimento antivacina. (Clique aqui) Migalhíssimas A ABNT realiza hoje live de lançamento de projeto...

...o Especial", de autoria do ministro Mauro Campbell Marques, Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Resolin. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário", que contém a obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Vol 10", de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócias da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, Daniella Zagari e Raquel Novais estão entre os palestrantes do "VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro", que será realizado pela...

... Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, os professores Eduardo Arruda Alvim e Guilherme Pimenta da Veiga Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui) A competitividade do mundo empresarial demanda, atualmente, gerentes jurídicos e advogados internos focados na condução dos negócios, que atuem proativamente no desenvolvimento de estratégias preventivas sobre as questões jurídicas da empresa, em substituição ao tradicional comportamento de profissionais que reagem aos problemas legais somente quando provocados. Penando nisso, Eduardo Gasparoto, superintendente...

... temas afins – do CPC/1973 ao novo CPC - Coord. Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto). São Paulo: Ed. RT., 2014, pp. 576/604. V. também Flávia Pereira Ribeiro, tese de doutorado publicada pela Editora Saraiva, em 2013, intitulada Desjudicialização da Execução Civil. 2 “Art. 3º. Ao tabelião de protesto compete, exclusivamente, além de suas atribuições regulamentares, o exercício das funções de agente de execução e assim será denominado para os fins desta lei.” Mister assentar que a interpretação a ser conferida ao aludido dispositivo...

... sobre o tema "Superendividamento". Na ocasião, o professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) presidirá a mesa de debate que conta com a participação de Cláudia Lima Marques, diretora e professora titular da UFRGS (clique aqui). O evento é gratuito, porém podem ser feitas doações para a campanha do agasalho da OAB por meio das diversas opções de inscrição. (Clique aqui) Amanhã, Aline Gonçalves de Souza, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, lançará estudo no evento "Economia de Impacto e a Jurisdição Brasileira: Caminhos...

... esposa Thereza Arruda Alvim e aos filhos, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As memórias do Professor Arruda Alvim serão eternas. O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, manifestou seu pesar em nome da Corte: Toda a comunidade jurídica brasileira recebe com imensurável tristeza a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim. Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que o professor Arruda Alvim combateu o bom combate...

... estritamente. No STJ, o representante de Lamacchia, advogado Eduardo Arruda Alvim, sustentou oralmente ressaltando que recai sobre a entidade o ônus de provar, de forma consistente a existência da doação, até porque tal negócio jurídico deve ser interpretado estritamente. Doação x empréstimo A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que antes de se saber se o contrato de doação é válido, é imperioso averiguar se ele existe. Nessa perspectiva, lembrou a ministra, o art. 538 do CC preceitua que considera-se doação o ato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens...

... estritamente. No STJ, o representante de Lamacchia, advogado Eduardo Arruda Alvim, sustentou oralmente ressaltando que recai sobre a entidade o ônus de provar, de forma consistente a existência da doação, até porque tal negócio jurídico deve ser interpretado estritamente. Doação x empréstimo A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que antes de se saber se o contrato de doação é válido, é imperioso averiguar se ele existe. Nessa perspectiva, lembrou a ministra, o art. 538 do CC preceitua que considera-se doação o ato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens...

...o Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino, vai para Felipe Soriano Blatt, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...

...o Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino.  Roberto Rosas é uma figura nacionalmente conhecida e por todos os profissionais do Direito, intensamente admirada e respeitada. Basta passar os olhos pelo rol dos eminentes juristas que colaboram para esta homenagem. Formou-se o ilustre homenageado no Rio de Janeiro pela antiga Faculdade Nacional de Direito, integrada hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro, então e agora, tida como das melhores do Brasil. Em seguida doutorou-se por...

...o Rosas" (GZ Editora - 972p.), coordenado por Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. O exemplar é um presente do homenageado. (Clique aqui) Novidades A banca L+ Speech/Press, braço institucional do Lourival J. Santos Advogados, lança o e-book "Revisão dos conceitos da Liberdade de Expressão", de autoria de André Marsiglia (clique aqui). A publicação analisa alguns fenômenos sociais que tocam no tema como a cultura de cancelamento, a proliferação sem precedentes de fake news nas redes sociais e a crescente discussão em torno...

... Roberto Rosas", organizado pelos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Flávio Galdino. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, participa da live "Delivery", para tratar dos aspectos jurídicos envolvendo a relação entre empresas e entregadores. A transmissão acontece no Instagram do Portal Gene PM. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados e Milaré Advogados realizam hoje o webinar "Marco Regulatório do Saneamento: Aspectos ambientais e de investimento"....

...O livro conta com a coordenação dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Flávio Galdino, e acaba de ser lançada pela editora GZ. (Clique aqui) Aproveite o super desconto que a Editora Mizuno preparou para você no "Kit Perícias 2". A seleção de livros engloba um guia prático para elaboração de laudos periciais e um título de perícias judiciais, ambos sobre medicina do trabalho. Garanta já o seu! (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança este mês a obra "A Prova em Processo Civil", de Miguel Teixeira de Sousa. O livro aborda os aspectos fundamentais da...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

... Callegari Sávio de Faria Karam Zukim Cristiane Damasceno Eduardo Arruda Alvim Celso Sanchez Vilardi Iran Machado Nascimento" ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... temas afins – do CPC /1973 ao novo CPC (coord. Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto). 4  Arbitragem tributária é um caminho a ser explorado 5 Cf. Alexandre do Rego Monteiro e Leonardo de Moraes e Castro, “Direito tributário e arbitragem – Uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil”, in, Doutrinas essenciais – arbitragem e mediação (org. Arnodo Wald), vol. IV/601. _____________ *Joel Figueira Jr. é pós-doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália...

... Ciências Médicas, que contará com a participação do professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), dia 23/11, falando sobre "Responsabilidade Civil no âmbito Médico". O curso acontecerá em SP, no Auditório da Escola Paulista de Ciências Médicas. (Clique aqui) Do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o advogado Floriano Azevedo Marques participa da "Conferência sobre Arbitragem", no Palácio da Cruz Vermelha, em Lisboa/Portugal, dia 25/9. Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer...

... Ciências Médicas, que contará com a participação do professor Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), dia 23/11, falando sobre "Responsabilidade Civil no âmbito Médico". O curso acontecerá em SP, no Auditório da Escola Paulista de Ciências Médicas. (Clique aqui) Priscila Santos Artigas, leading lawyer do escritório Milaré Advogados, participará do "LASE 10 anos", evento para Licenciamento e Gestão Socioambiental do Setor Elétrico, que acontece dias 16 e 17/10, em SP. (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen, lançou seu novo...

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.645.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Oliveira Souza Advogados Clique aqui "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se." Monteiro Lobato Reforma trabalhista - Justiça gratuita – Sucumbência A 3ª turma do TST, interpretando a reforma trabalhista, assentou a constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência mesmo para beneficiários da justiça gratuita. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita...

... acordo com entendimento de Araken de Assis, Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim4, era “possível contestar o pedido, pondo em causa os requisitos de justificação e eventuais vícios, que conduzam à extinção do processo (art. 267)”, estando vedada a produção de prova contrária pelo réu (o que hoje é permitido pelo §3º do art. 382). Consideradas admissíveis, portanto, defesas e recursos que versem sobre matéria processual, de admissibilidade ou condução da produção da prova, mostra-se necessária a análise sobre qual é o recurso cabível. Neste procedimento, possui natureza de sentença a decisão que atestar...

...a Código de Processo Civil, Coordenadores: Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim e George Salomão Leite, Ed. Saraiva, 2ª edição, 2017, pág. 56)   __________ *Guilherme Pimenta da Veiga Neves é advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....

..."Recursos". E Cassio Scarpinella Bueno, João Batista Lopes e Eduardo Arruda Alvim participam do painel "Tutela Provisória". O encontro é gratuito e não é necessário fazer inscrição.Em SP, dia 4/9, acontece o "Brasil: Back to Business", evento organizado pela Advantage Austria, Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria. Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes da sessão "Compliance & Legislação Trabalhista: Temas que você não pode mais adiar". (Clique aqui)Dia 13/9, em SP, o escritório Marcelo...

...professores José Horácio Halfeld Ribeiro, Renato Mello Silveira, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "Meeting Jurídico" com o tema "Prisão em 2ª Instância", dia 9/5, em Recife. (Clique aqui) Um curso pioneiro sobre o GDPR (General Data Protection Regulation), regulamento europeu sobre proteção de dados, com Certificação Internacional em Proteção de Dados, pela EXIN, acontece dias 10 e 11/5, sob a coordenação de...

MIGALHAS nº 4.345

...Carlos Alberto Garbi, Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando os reflexos dos dez anos da lei de processo eletrônico e um ano do CPC no moderno Direito Empresarial e Recuperacional. Como destaque internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia y Reemprendimiento do governo do Chile, explana sobre a crise empresarial chilena e a atualização da lei de falências, que ocorreu por lá em 2014. O evento,...

...Âmbito Recursal, in Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos, coord. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, São Paulo: RT, 2000, p. 654-693, especialmente p. 669/670). 7 Essa é a leitura que faz, por exemplo, André Vasconcelos Roque ("Uma tutela nada evidente: a tutela da evidência recursal", publicado no site Jota em 21.12.2015). 8 Referimo-nos ao inciso V, do art. 932, que apresenta parcial correspondência com hipótese prevista no art. 311, como muito bem observou André Vasconcelos Roque no mencionado artigo "Uma tutela nada...

...coordenado pelos professores Angelica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e George Salomão Leite. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 20h. (Clique aqui) Com o apoio da Editora Del Rey foi lançada a obra "Constituição de 1988 : A semente da liberdade e da cidadania", obra jornalística coletiva, publicada pela Editora Libertas e pela Fundação Ulysses Guimarães, coordenada por Itamar de Oliveira. Contém entrevistas e opiniões de diversos juristas e...

...seus reflexos no processo civil". O professor foi orientado por Eduardo Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, que presidiu a banca composta pelos professores doutores : Erick Frederico Gramstrup, Rennan Faria Krüger Tamay, Cildo Giolo Júnior e Mônica Bonetti Couto. Baú migalheiro Há 56 anos, no dia 15 de dezembro de 1959, Juscelino Kubitschek assinou a lei 3.692, que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. (Compartilhe) Sorteio A obra "Direito e Tabaco" (Atlas - 228p.), de Renata Domingues Balbino Munhoz...

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema....

MIGALHAS nº 3.683

...Pereira Diniz Martins, Caio Cesar Rocha, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Eleonora Coelho, Ellen Gracie Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da...

...Livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado.Eduardo Arruda Alvim é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da PUC/SP e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. __________ Ganhadora : Patrícia Bertosa Martinelli, advogada em Santo André/SP __________

...selo editorial Revista dos Tribunais - 988p.), de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título "Crime Organizado" (Juspodivm - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Caio César de Pádua Santos, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

...editorial Revista dos Tribunais - 988p.), de Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto, é a próxima a ser sorteada. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II Com relevante contribuição ao nosso ordenamento jurídico, a obra "Crime Organizado" (Juspodivm - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, aborda o desenvolvimento da lei 12.850/13. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor Ronaldo Batista Pinto....

...do novo CPC", com os professores : Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Faça sua inscrição! O evento é gratuito. (Clique aqui) Contemporaneidade Amanhã, os juristas Édis Milaré, Luiz Guilherme Marinoni e Maria Berenice Dias desembarcam no RJ para conduzir um debate sobre "Direito da Contemporaneidade", organizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O encontro, que reunirá importantes...

...do novo CPC", com os professores : Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas Nos dias 10 e 13/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove dois dias de aulas magnas com juristas renomados, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Societário O IBMEC/MG está com inscrições abertas para o curso de extensão em Direito Societário. As constantes mudanças do mercado exigem um...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 493p.), de Eduardo Arruda Alvim, Rennan Faria Kruger Thamay e Daniel Willian Granado. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Regime de Bens : Direito de Família e Sucessões" (Del Rey - 276p.), coordenada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, vai para Alysson André Donanski, de Araucária/PR. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...

...editorial Revista dos Tribunais - 493p.), de autoria dos advogados Eduardo Arruda Alvim, Rennan Faria Kruger Thamay e Daniel Willian Granado, é estudar minuciosamente toda a chamada jurisdição constitucional. Ao fazê-lo, a proficiência dos autores termina por levá-los a questões momentosas da atualidade. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa o exemplar gentilmente autografado pelos autores, advogados do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Contexto Ontem, ao falar da aposentadoria de dois desembargadores...

...Federal, Rio de Janeiro/RJ - "Mandado de Segurança 3ª Edição", Eduardo Arruda Alvim - GZ Editora Marcelo de Oliveira Vilela, advogado, Yamaha, São Bernardo do Campo/SP - "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos", Rômulo Silveira da Rocha Sampaio - FGV DIREITO RIO Marcelo Dias, advogado, Approbato Advogados, São Paulo/SP - "Direito Tributário Brasileiro - Temas Relevantes", Marcelo Magalhães Peixoto - MP Editora Marcelo do Rêgo Barros Lapenda, técnico judiciário, Justiça Federal, Recife/PE - "Direito Tributário Internacional - Aspectos Práticos", Coord. Marco Antônio...

...Estarão presentes os juristas Arruda Alvim, J. Rogerio Tucci, Eduardo Arruda Alvim, Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim Wambier e Araken de Assis. A entrada e o vallet são gratuitos. Na ocasião haverá coffee break durante o auditório e coquetel a partir das 18h. No próximo dia 6, em SP, a Editora Atlas lança a obra "Drogas! Prazer e Morte", de Aristeu de Oliveira. O evento será na Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 14, a Editora Arraes Editores lança o livro "Direito Internacional Contemporâneo: Ensaios Críticos",...

...Tribunais - 3ª edição - 1.967p.), de Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim, vai para Flavia Corrêa Zanella, advogada da Goodyear, de Valinhos/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Lara Medeiros Libanio da Silva, de Ibaiti/PR, faturou o título "A morte Inventada" (Saraiva - 238p.), organizado por Alan Minas e Daniela Vitorino. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

...1.967p.), de autoria dos experientes Arruda Alvim, Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim. Leia a resenha e torça para faturar o exemplar, um presentão dos autores, todos advogados do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para um leitor de Migalhas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 163 anos, no dia 14 de outubro de 1851, nota do ministro das Relações Exteriores do Paraguai aderiu em nome do ditador Carlos López à aliança celebrada entre o Império do Brasil, a República Oriental do Uruguai e os Estados de Entre-Rios e Corrientes. O Paraguai...

...haverá palestras dos professores Arruda Alvim, J. Rogerio Tucci, Eduardo Arruda Alvim, Lenio Streck e William dos Santos Ferreira, seguido de coquetel. O evento é gratuito. A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Judicialização da Saúde Suplementar: a concepção do Direito como integridade contra a discricionariedade judicial", de Geraldo Luiz Vianna. Migalhíssimas Hoje, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da reunião do Conselho da Insol International, que será realizada em Chicago. Amanhã, ainda em Chicago, o advogado participa como palestrante da...

...haverá palestras dos professores Arruda Alvim, J. Rogerio Tucci, Eduardo Arruda Alvim, Lenio Streck e William dos Santos Ferreira. No próximo dia 9, o ministro Luis Felipe Salomão lança a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense). O evento será em Florianópolis, no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208), às 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança, no dia 9/10, a obra "A Inexigibilidade de Conduta Diversa", de Maria Carolina de Melo Amorim. O evento será em Recife, na Academia Pernambucana de Letras, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva...

...grau máximo na PUC-SP. A banca foi composta pelos professores Eduardo Arruda Alvim (Orientador), William Santos Ferreira e Georges Abboud. _____________Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : AFMS Eventos A AFMS Eventos é uma empresa referência em criação, produção e organização de eventos de alto...

...- homenagem ao Professor Araken de Assis", de Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto ; com a participação de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Policiais - 2.000 Questões Comentadas 2014", coordenada por Wander Garcia e Arthur Trigueiros. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

...Direito pela PUC, aprovado com nota máxima pelos examinadores Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, Georges Abboud, José Manoel de Arruda Alvim Netto e Sidnei Agostinho Beneti. Sua tese teve como título "O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos". Casa nova A partir de hoje, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados passa a atender em novo endereço : rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 9º e 10º andares, São Paulo/SP, onde poderá comportar de modo mais confortável e inteligente sua equipe de trabalho,...

...lançam o livro "Execução Civil e Temas Afins", de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 5ª edição do livro "Como Passar em Concursos de Tribunais - Analista", de Wander Garcia. Abrangendo 20 disciplinas, a obra contém 5.500 questões comentadas. Migalhíssimas Hoje, Aldo De Cresci, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, participa do "I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado...

...lançam o livro "Execução Civil e Temas Afins", de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui) A Editora Método lança a 2ª edição da obra "Segurança e Saúde no Trabalho - Esquematizada", de Flávio Nunes. Acaba de ser lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e pela Editora Saraiva o livro "Criminologia Feminista : Novos Paradigmas", de Soraia da Rosa Mendes. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados promove a...

...na qual o advogado terá como companheiro de mesa o professor Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) O escritório Lobo & de Rizzo Advogados apoia e incentiva o time "Vis Moot USP 2013-2014", formado por alunos da Faculdade de Direito da USP, que participará da "21ª edição da do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot - Vis Moot". Contencioso Hoje, das 14 às 15h30, o Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV se reunirá para discussão do tema "Índice de Transparência do Contencioso...

...composta pelos professores José Rogério Cruz e Tucci (orientador), Eduardo Arruda Alvim, João Batista Lopes, Paulo Henrique Lucon e Estêvão Mallet. Penal O advogado Mauro César Bullara Arjona assume a coordenação da área penal do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. Pós-graduado em Direito Penal, o advogado possui vasta experiência, acumulada ao longo de quase 20 anos de atuação. MP/RS Neste sábado, foi formada a lista tríplice para procurador-Geral de Justiça do RS. Os eleitos foram Eduardo de Lima Veiga, Fabiano Dallazen e Antônio Carlos de Avelar. A posse do...

...(Clique aqui) Convênio Os advogados Daniel Willian Granado e Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Hermes Barbosa e Ricardo Sayeg creem que a aprovação da PEC 184/12 - que dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa dos necessitados - é a única medida capaz de colocar fim à insegurança com que vivem os milhares de advogados que dependem do convênio para sua subsistência. (Clique aqui) Novos tempos A gestão dos escritórios é o tema sobre o qual se debruça Adriana Lazaroni, do escritório...

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto....

...lado Diretoria PresidenteRicardo Hasson SayegVice-presidente: Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim Secretário Geral: Leandro Donizete Pinto Secretário Adjunto: Maristela Basso Tesoureiro: Marcus Vinicius Lobregat Conselho Federal Titulares: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo, Flavio Olimpio de Azevedo e Paulo De Barros CarvalhoSuplentes: Luiz Carlos Amorim Robortella, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Roque Antonio Carrazza Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Raimundo Hermes Barbosa Chapa: Marcos da Costa - Trabalho pela advocacia Diretoria Presidente Marcos da...

...nomes representativos do meio jurídico. O vice será o advogado Eduardo Arruda Alvim. E nomes também de peso do meio jurídico compõem a chapa, muitos deles juristas de escol. Em SP, o prazo para inscrição das chapas se encerra hoje, dia que, oficialmente, começa a campanha. A julgar pelos nomes das chapas, temos certeza que será uma campanha de excelente nível. E o que se espera é que surjam, de todos os lados, boas propostas para os causídicos bandeirantes. A sorte está lançada. OAB/DF No Distrito Federal, as chapas foram inscritas na última sexta-feira. São três candidatos :...

...Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 1.197p.), de Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, vai para Aline Jordão, advogada da banca JBM Advogados, de Arealva/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Farias Brito PA/Almeirim...

...debatidos temas atinentes àquele ramo do Direito". O autor Sobre o autor :Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Professor doutor em Direito Processual Civil da PUC/SP., da qual é professor nos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado. Advogado.__________ Ganhadora : Aline Jordão, advogada da banca JBM Advogados, de Arealva/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...RJ, em que eram tratados os coléricos. Sorteio De autoria de Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, a obra "Direito Processual Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 1.197p.) busca sintetizar os pontos mais importantes relacionados ao estudo do Direito Processual Civil, sobretudo em relação ao processo ou fase de conhecimento. Concorra ao exemplar, oferta do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo - Uma Homenagem ao...

...edição da obra "Direito Processual Civil", de autoria do advogado Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O livro traz análises e comentários bem fundamentados, além de farta jurisprudência oriunda dos tribunais do país. A Arraes Editores acaba de lançar o livro "A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção", de Alberto Silva Santos. O título aborda a evolução dos Direitos Humanos a partir do surgimento das teorias contratualistas do Estado e do jusnaturalismo. Migalhíssimas...

...Binacional, em Foz do Iguaçu. No dia 30/7, a partir das 20h, Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, participará de um "happy hour jurídico" com advogados da região de Amparo, Jaguariúna, Pedreira e Serra Negra. Informações por e-mail (clique aqui). Extensão Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Legal writing & contract drafting" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui) Evento O curso "Obras públicas - como evitar...

...público leitor e as letras jurídicas brasileiras". Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Alvim, do prefácioSobre os organizadores :Gilberto Gomes Bruschi é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor. Advogado em SP.Mônica Bonetti Couto é Doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPR. Professora e advogada em SP.Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora e advogada.Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira é bacharel em...

...Código de Processo Civil", de autoria dos professores e advogados Eduardo Arruda Alvim, Araken de Assis e Arruda Alvim, sócios do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será no Teatro João Theotonio (rua da Assembleia, 10, RJ), a partir das 11h30. Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados recebe o evento internacional "A Arbitragem de investimentos na América Latina". Esta é a primeira edição do evento que pretende promover a troca de ideias entre os diversos agentes dessa matéria na região. A abertura será feita por...

...Processo Civil" (GZ), de autoria dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Araken de Assis, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, vai para Brunno Prado Viggiano, advogado da Fundação João Paulo II, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

...PUC/SP. Desembargador aposentado do TJ/SP. Advogado.   Eduardo Arruda Alvim é sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Professor doutor em Direito Processual Civil da PUC/SP., da qual é professor nos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado. Advogado.   Araken de Assis é sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da PUC/RS. Desembargador aposentado do TJ/RS. Advogado. __________   Ganhador...

...Processo Civil" (GZ), de autoria dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Araken de Assis, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda todos os artigos do CPC, com referências doutrinárias e com denso pano de fundo da jurisprudência de praticamente todos os Tribunais. Concorra ao exemplar, um presente dos autores. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Conciliação : prática interdisciplinar e ferramentas para a satisfação do jurisdicionado", de Susana Bruno. O evento será no Carpe Diem Restaurante (SCLS...

...Civil Brasileiro", de autoria dos professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Araken de Assis, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Acaba de ser lançado o livro "Doutrinas Essenciais Direito Tributário", coordenado por Edvaldo Pereira de Brito e organizado por Ives Gandra da Silva Martins. O livro também contou com a participação do advogado Anderson Trautmann Cardoso, sócio da banca Veirano Advogados. A coleção completa é composta por nove volumes tratando sobre os principais temas contemporâneos do Direito...

...Editora), de autoria dos renomados professores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Araken de Assis. Com 1.718 páginas, a obra, é uma das mais completas sobre o atual CPC. Migalhíssima O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará, no dia 16/3, durante o III Seminário "Crimes nos Meios Eletrônicos e a Dignidade da Pessoa Humana", no auditório das Faculdades Integradas Rio Branco, em SP. (Clique aqui) CP No dia 2/3, a partir das 14h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros fará um debate sobre propostas para a "Parte geral do...

...Participaram ativamente os professores José Rogério Cruz e Tucci, Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Cássio Scarpinella Bueno, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, e o ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST. Indústria e comércio A LexNews Data Mining, empresa que atua no monitoramento 100% eletrônico de Diários Oficiais, informa que incorporou ao seu portfólio de periódicos o Diário Oficial da Indústria e Comércio do Estado do Rio Grande do Sul. A empresa, com abrangência nacional, cobre, atualmente,...

...contencioso cível do escritório Bianchini Advogados. O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, palestrará amanhã, às 19h, no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, onde falará sobre "Recurso Especial e Prequestionamento". A palestra é destinada aos alunos da pós-graduação do Damásio de Jesus. No dia 17/6, Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Pontos positivos e negativos do sistema - Uma visão crítica do processo eletrônico", no "VI Simpósio Trabalhista", que...

...prescrição de cinco anos". Acerca da mesma decisão, o advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, disse ao jornal que a possibilidade de emenda ou substituição da certidão de dívida ativa, prevista na lei de execução fiscal, deve ser vista sempre com temperamentos. "Não se pode, sob o argumento de redirecionamento da execução, empecer o direito de defesa do executado", afirmou. Também do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Daniel Willian Granado ponderou que a decisão do Superior é...

...Juiz de Garantias: Garantias para quem?", às 16h. O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fará uma palestra no dia 7/5, às 11h, na PUC/SP, onde falará sobre as "Hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito". J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso prático "CPC/IFRS - Especialização" hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui) Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará no dia 27/4, das 10h às 17h, o...

...1.282, SP, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, tomará posse da cadeira de nº 20 na Academia Paulista de Direito, cujo patrono é o professor Joaquim Inácio Ramalho. A solenidade ocorrerá dia 5/5, às 19h, na rua Cônego Eugenio Leite, 58, Jardim América, São Paulo/SP. Hoje, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, participará do curso "Nova EFD-PIS/COFINS", em SP. (Clique aqui) Amanhã, no RJ, Claudia Brum Mothé, do escritório...

...delegar a peritos cálculos complexos de sentenças. O advogado Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, acredita que a nomeação de perito irá auxiliar o juiz. (Clique aqui) Imagem STJ condena Infoglobo Comunicações Ltda. a pagar indenização de R$ 10 mil por uso indevido de imagem de menor de idade em anúncio publicitário para a venda de enciclopédia, em 1988. Para o ministro Luis Felipe Salomão, é correta a indenização, "mas seguramente não nos patamares fixados pelas instâncias ordinárias" por se tratar de "pessoa...

...prestação jurisdicional trabalhista." Segundo o advogado Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, a liquidação constitui atividade voltada à quantificação do direito, quando a sentença não determinar o valor devido e este depender de atividade jurisdicional. "Com efeito, uma vez confirmada a certificação do direito, passa-se a perquirir o quanto é devido, por meio da liquidação. Nesse contexto, quer nos parecer que a idéia do PL da Câmara representa uma forma de se chegar ao quanto devido quando os cálculos se...

...Aimorés, 612, Funcionários, BH), das 18 às 22h. Os advogados Eduardo Arruda Alvim e Thereza Alvim, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, acabam de lançar o 2º volume da coleção "Atualidades do Processo Civil", do qual são coordenadores. O livro conta com a participação de importantes juristas como Araken de Assis e Humberto Theodoro Júnior, entre outros. Migalhíssimas No dia 18/2, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de workshop com o tema "Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação, polêmicas e...

...participação dos professores Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, João Batista Lopes, Patrícia Miranda Pizzol, Sérgio Rizzi, Sérgio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Clique aqui) Participe ! A FISCOSoft Editora promove, no dia 17/11, o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática" (clique aqui) e, no dia 24/11, o curso "Renda Variável" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Tributos No dia 18/11, a Editora Lex realiza o curso "Teses Tributárias", em SP. (Clique aqui) Programe-se De 23 a 25/11, a Central...

...segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Medeiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h. (Clique aqui) No próximo dia 24/6, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança a obra "A Guerra Fiscal do ICMS: uma análise crítica sobre as glosas de crédito". O evento acontece na matriz do escritório (av. Presidente Kennedy, 1.255 - Ribeirão Preto/SP), às 19h....

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h....

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tribunal Federal, onde atua desde 1990....

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira. A homenagem de hoje é para a família de juristas do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim...

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 2.081

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.035

MIGALHAS nº 2.027

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Direito Processual Civil - 2ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1102 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo renomado advogado Eduardo Pellegrini Arruda Alvim.Sobre a obra : "É com grande satisfação que tornamos pública a 2ª edição do nosso Direito processual civil, após generosa acolhida da edição precedente, que veio a se esgotar rapidamente. Houve substanciais modificações na apresentação deste curso, uma vez que optamos por refundir os volumes 1 e 2, que tratavam ...

MIGALHAS nº 2.026

MIGALHAS nº 2.025

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.734

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Migalhas nº 1.302

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales....