Eduardo Arruda Alvim

Com apresentação de Araken de Assis, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre o instituto, reestruturado pelo CPC de 2015....

Participantes e coordenador ressaltam atualização profissional e diálogo sobre os desafios do Direito Imobiliário; agenda terá novos encontros online....

Biblioteca particular dos professores passa a integrar a memória jurídica do STJ-Enfam. Cerimônia será realizada em 13 de outubro, em Brasília, e contará com seminário sobre o legado dos juristas e as tendências do Direito Civil e Processual Civil....

Lançamento do "Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração" acontece dia 2/9, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF....

Singela homenagem de um aluno à professora Thereza Alvim....

Mãe dos advogados Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, Thereza teve trajetória de pioneirismo e vasta contribuição para o Direito Civil brasileiro....

Emenda regimental 53/26 cria rito eletrônico para o STJ reafirmar jurisprudência dominante em repetitivos, exigindo apenas maioria simples e ausência de oposição....

STJ reforça que recurso contra decisão monocrática deve rebater fundamentos, sob pena de inadmissão e preclusão....

Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário....

O evento de lançamento acontece dia 17/12, das 17 às 20h, na cobertura do Studio W....

A obra promove a discussão sobre os desafios do Direito na atualidade e reafirma o papel essencial da educação na construção de uma sociedade mais justa....

A obra tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado...

O evento acontecerá dia 1º/9, em SP, e reunirá tradição acadêmica e prática forense com a atualização da obra de Arruda Alvim....

Uma defesa da legalidade notarial como eixo de uma nova racionalidade sucessória....

O REsp enfrenta obstáculos como a inadmissibilidade por divergência quando o tribunal já firmou orientação, decisões de Juizados Especiais, normas locais, e deficiências na argumentação e fundamentação....

MIGALHAS nº 5.562

Apesar da enorme relevância da matéria para o funcionamento do sistema de justiça como um todo, a proposta de emenda constitucional demorou exatos 10 anos para ser aprovada no Congresso Nacional....

MIGALHAS nº 5.398

MIGALHAS nº 5.352

MIGALHAS nº 5.351

MIGALHAS nº 5.347

O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19....

MIGALHAS nº 5.200

Em 85 anos, exerceu a advocacia até 1979, quando passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como desembargador em 1984....

Empresário contestou decisão em ação de cobrança que considerou doação a quantia....

Empresário Lamacchia afirma que o envio de R$ 450 mil foi a título de empréstimo, enquanto o sindicato garante que foi doação....

MIGALHAS nº 5.084

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito....

MIGALHAS nº 5.083

MIGALHAS nº 4.961

MIGALHAS nº 4.932

MIGALHAS nº 4.877

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

Finalmente, em agosto deste ano vem a lume o projeto de lei 4.257/19, de autoria do sen. Antônio Anastasia (PSDB/MG) que modifica a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária....

MIGALHAS nº 4.690

MIGALHAS nº 4.676

MIGALHAS nº 4.645

A previsão do art. 382, §4º do CPC/15 refere-se tão somente à proibição de discussão sobre o mérito da eventual e futura demanda (na qual a prova será avaliada), de forma que são admissíveis defesas e recursos que versarem sobre a admissibilidade e legalidade da produção antecipada da prova....

O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento...

MIGALHAS nº 4.568

MIGALHAS nº 4.430

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.345

MIGALHAS nº 4.221

Cabe ao relator apreciar pedido de tutela provisória em matéria recursal....

MIGALHAS nº 3.863

MIGALHAS nº 3.762

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema....

MIGALHAS nº 3.683

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos....

MIGALHAS nº 3.604

A obra representa a homenagem prestada por alunos, amigos e admiradores do professor Araken de Assis....

MIGALHAS nº 3.603

MIGALHAS nº 3.574

MIGALHAS nº 3.570

MIGALHAS nº 3.547

MIGALHAS nº 3.546

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.488

MIGALHAS nº 3.474

MIGALHAS nº 3.473

MIGALHAS nº 3.469

MIGALHAS nº 3.468

MIGALHAS nº 3.453

MIGALHAS nº 3.337

MIGALHAS nº 3.333

MIGALHAS nº 3.332

MIGALHAS nº 3.329

MIGALHAS nº 3.233

MIGALHAS nº 3.123

MIGALHAS nº 3.052

Migalhas acompanhará apuração dos resultados minuto a minuto....

Pleito no Estado acontece no dia 29/11....

MIGALHAS nº 2.989

MIGALHAS nº 2.969

Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Civil"....

MIGALHAS nº 2.968

MIGALHAS nº 2.959

MIGALHAS nº 2.924

Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito Processual Empresarial"....

MIGALHAS nº 2.871

Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código de Processo Civil" (GZ), de autoria dos professores Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Araken de Assis....

MIGALHAS nº 2.840

MIGALHAS nº 2.839

MIGALHAS nº 2.838

MIGALHAS nº 2.822

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor....

MIGALHAS nº 2.749

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garante que cobertura da hemodiálise não pode ser negada pela operadora de saúde, mesmo que no contrato contenha cláusula excluindo o tratamento. O desembargador Beretta da Silveira, relator, entendeu que "limitações constantes no contrato constituem prática abusiva, fundada no abuso do poder econômico, em detrimento da defesa e do respeito ao consumidor"....

MIGALHAS nº 2.652

2ª turma do STJ, em recurso da Fazenda Nacional no RS, entende que a ação iniciada contra devedor, com citação válida, pode ser redirecionada aos herdeiros se a morte ocorre durante o processo de execução. Porém, se o devedor já estava morto no ajuizamento da ação de execução fiscal, não se pode falar em substituição da certidão de dívida ativa. ...

MIGALHAS nº 2.610

MIGALHAS nº 2.609

Os juízes do Trabalho poderão nomear peritos para a elaboração de cálculos de liquidação de sentença judicial quando verificarem que essas contas são muito complexas. Isso é o que estabelece PL da Câmara 107/09 aprovado em decisão terminativa ontem, 16, pela Comissão de Assuntos Sociais....

MIGALHAS nº 2.590

MIGALHAS nº 2.572

MIGALHAS nº 2.508

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h....

MIGALHAS nº 2.411

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tribunal Federal, onde atua desde 1990....