sábado, 14 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Pimenta da Veiga Neves
Migalheiro desde abril/2019.Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2026
A relativização da intempestividade quando causada por erro do Judiciário
Não há falar em intempestividade quando a contagem do prazo se basear em informação equivocada advinda do próprio Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019
O pedido de vista no âmbito do STJ
O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
O voto-vista no STJ - Ato discricionário com inusitadas consequências
Nova redação do artigo 162 do RISTJ, além de abreviar a prolação do voto-vista, também acarreta, por outro lado, como consequência indireta, o aumento substancial do número de processos retirados de pauta pelo relator.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
A relevância da questão federal no recurso especial
Eduardo Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunha
Foi promulgada a EC 125/22, criando um filtro de admissibilidade ao recurso especial, visando reduzir a quantidade de recursos submetidos ao STJ de modo que ao Tribunal se garanta a possibilidade de exercer de forma mais qualitativa suas funções jurisdicionais....