quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Guilherme Pimenta da Veiga Neves

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019

O pedido de vista no âmbito do STJ

O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

O voto-vista no STJ - Ato discricionário com inusitadas consequências

Nova redação do artigo 162 do RISTJ, além de abreviar a prolação do voto-vista, também acarreta, por outro lado, como consequência indireta, o aumento substancial do número de processos retirados de pauta pelo relator.