14.abr.2022
14.abr.2022
Goodwill: como se define o quanto vale uma empresa?
Existem dois pontos básicos da importância de entender o Goodwill no mercado da advocacia: a própria valorização dos escritórios de advocacia e a atuação em Direito empresarial.
14.abr.2022
O 'fato do príncipe' como motivação para a rescisão do contrato de trabalho
A aplicação da teoria do "fato do príncipe" para justificar demissões durante o período de restrições da pandemia do Covid-19 começa a enfrentar a objeção dos tribunais.
14.abr.2022
A elevação sem justa causa dos preços em decorrência da guerra é uma prática abusiva
Talvez seja o momento de repensarmos um pouco os caminhos de nossa civilização, deixando de lado a prioridade econômica em detrimento da prioridade humanística.
14.abr.2022
A nova lei que tipifica a violência institucional
A violência institucional se tornou ainda mais conhecida após a audiência realizada por videoconferência no caso Mariana Ferrer, vítima da violência institucional.
14.abr.2022
Os cartórios e a digitalização
Todo processo de aperfeiçoamento institucional, no regime democrático, é válido. Melhor ainda quando ele ocorre de forma a ouvir todos os interessados em melhorar o serviço público.
14.abr.2022
Organização sindical em tempos de uberização
O marketing das companhias tenta vender a ideia de que o trabalhador é livre, consegue trabalhar quando quiser, sem exigências, sendo detentor do instrumento de trabalho, em geral o veículo com que trabalha.
14.abr.2022
Planejamento tributário nas importações: importância e vantagens
Saiba como o planejamento tributário pode alavancar as suas operações de importação reduzindo os custos.
14.abr.2022
Resolução 642 do STF e as problemáticas trazidas pela revisão da vida toda
Este tema deixou claro que o pedido de destaque realizado por um ministro pode ferir frontalmente o RISTF, o CPC e princípios constitucionais que mantém o Estado Democrático de Direito.
14.abr.2022
LC e alíquota uniforme do ICMS incidente sobre os combustíveis
Segundo a jurisprudência do STF, qualquer subtração de receitas dos Estados equivale à medida tendente à abolição da forma federativa do Estado.
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