14.abr.2022
14.abr.2022
Miopia política não pode condenar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus não merece essa pecha nem o nome oficial, que remete à bagunça no linguajar popular.
14.abr.2022
Tributação e rentismo imobiliário: como o IPTU e o ISSQN podem ajudar a conter a disparada dos aluguéis no mundo
Medidas tributárias fiscais e extrafiscais parecem importantes para evitar a concorrência desleal no segmento de hospedagens e, também, para o adequado direcionamento do mercado imobiliário para incentivar a construção de residências, e não acumulação de propriedades com fins especulativos ou rentistas.
14.abr.2022
Paradoxo funcional das cláusulas pétreas
Especificamente no Brasil, a petrificação de normas constitucionais foi iniciada na Constituição de 1891, na qual preestabelecia a intangibilidade da forma federativa brasileira.
14.abr.2022
Proteção de dados pessoais no setor público e acesso a informação: Duas garantias constitucionais que divergem?
A ANPD está crescendo e se tornando mais atuante, trazendo resoluções e orientações que visam facilitar a rotina e aplicação da LGPD no Brasil, consequentemente trará entendimento uníssono e maior segurança jurídica na devida aplicação e proteção dos dados pessoais.
14.abr.2022
A nova lei de improbidade administrativa e a interpretação de seu sistema como ''Direito Administrativo Sancionador''
A Nova Lei de Improbidade fez uma relevante alteração no tema prescrição.
14.abr.2022
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil - Análise do PL 6.204/19
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.
14.abr.2022
Os golpes e a responsabilidade dos bancos
Será que as instituições financeiras tem responsabilidade sobre os golpes?
14.abr.2022
Gratuidade da justiça, entrave a jurisdição
Gratuidade da justiça, usurpação legislativa, limitação, obstrução do acesso à justiça - ofensa à CF, art. 5º, XXXV, CPC, art. 3º, dentre outros.
14.abr.2022
O valor e a responsabilidade do voto
Apesar de consumir uma a cada três horas do nosso trabalho, esta carga tributária não tem sido bem aplicada.
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