25.ago.2021
25.ago.2021
A cláusula de vigência no contrato de locação
Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
25.ago.2021
O risco de uma Justiça virtual
O que foi idealizado como solução em curto prazo, de forma duradoura pode prejudicar esse mesmo direito à Justiça.
25.ago.2021
Lifelong learning
O mundo se transforma cada vez mais rápido. Os ciclos contados em décadas agora são contados em anos, a geração dos filhos está muito distante da geração dos pais e temos um único caminho para não ser deixado para trás: estudar o tempo todo!
25.ago.2021
Perda dos valores retroativos em razão da prescrição quinquenal no Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) para os docentes na carreira EBTT
A prescrição tem fulminado com o direito dos professores no âmbito dos processos administrativos de requerimento da retribuição por titulação - RSC, considerando que após o prazo de 5 anos, as verbas pretéritas não estão sendo pagas pela administração, mesmo com o reconhecimento do direito através de Portaria.
25.ago.2021
O calculismo como inimigo da advocacia e das grandes conquistas: A razão sob a influência do animal spirits
Ao advogado não se exige o brilhantismo nem personalidade extravagante. Exige-se, apenas, o bom uso da razão segundo aquele tipo de coragem intuitiva que é própria dos que combatem.
25.ago.2021
Lawtechs e legaltechs: a revolução digital no Direito
É preciso que os profissionais da área legal acompanhem as evoluções tecnológicas com urgência, pois o futuro está sendo construído agora e já existem inúmeras inovações criadas especificamente para o segmento.
25.ago.2021
A inconstitucionalidade da inclusão da ISS na base da cálculo do PIS e da Cofins
Entenda a discussão sobre o recurso extraordinário 592.616 que discute a inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
25.ago.2021
Voto-plural e impactos sobre IPOs de startups no Brasil
O voto plural é o privilégio atribuído a determinadas ações, representado por um maior número de votos em relação às demais ações emitidas pela companhia, o que é atualmente vedado pela lei das Sociedades Anônimas.
25.ago.2021
Direito Administrativo Sancionador: consensualidade e interesse público
É o próprio interesse público que, a um só tempo, legitima e limita a consensualidade. Daí já se observa, em contrapartida, que a opção pela negociação, no campo sancionatório, impõe à autoridade administrativa um adequado ônus argumentativo.
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