5.ago.2021
5.ago.2021
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
As marcas que tiverem os Criativos de suas agências de publicidade parceiras e os seus departamentos de Marketing trabalhando em conjunto com o jurídico, sem dúvida, serão aquelas que conseguiram ações blindadas de futuros questionamentos nos tribunais e órgãos regulamentadores.
5.ago.2021
Como será a tributação no Brasil em 2022?
Cabem aos contribuintes neste momento acompanhar a tramitação das propostas legislativas e em questões mais sensíveis já começar a fazer simulações com base nos projetos em discussão.
5.ago.2021
"Esquemas" de vistos e venda de vagas de trabalho em outros países podem caracterizar crime internacional
Ao verificar as informações sobre o processo para essas modalidades de visto, é importante que a empresa que pretende contratar um estrangeiro faça uma publicação da vaga para demonstrar que de fato não existem pessoas dentro dos Estados Unidos aptas a realizar determinado trabalho.
5.ago.2021
LGPD: agora é pra valer!
Recentemente, um site de compras online foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 2 mil pelo vazamento de dados de um consumidor.
5.ago.2021
Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard!
As patentes que reivindicam tecnologias incorporadas em um padrão são chamadas de patentes essenciais a um padrão (Standard Essential Patents - SEPs).
5.ago.2021
A era ESG nas relações sino-brasileiras
O fator ESG é, felizmente, um fenômeno irreversível. E deve ser. Nesse diapasão, a parceria entre o Brasil a China na agenda de desenvolvimento sustentável se apresenta como a grande via para a recuperação e crescimento econômico da nação brasileira.
5.ago.2021
LGPD - Sua empresa está preparada - Nota importante
É de primordial importância que as empresas se adequem às normas de proteção de dados previstas na legislação.
4.ago.2021
A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca
A vedação de marca deverá seguir o trâmite das sanções previstas para licitantes/contratados da administração pública, aplicação subsidiária do microssistema de defesa dos interesses difusos e coletivos e deve tramitar, integralmente, na Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
4.ago.2021
Vigência integral da LGPD
Penalidades e sanções administrativas previstas na LGPD passam a ser aplicadas a partir do início de agosto de 2021.
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