1.abr.2022
1.abr.2022
Nova portaria da AGU dá mais clareza à escolha de árbitros para arbitragens envolvendo a União
É inequívoco o benefício do aperfeiçoamento do arcabouço legal para a indicação de árbitros aos procedimentos arbitrais da União.
1.abr.2022
O diálogo entre a infraestrutura e tecnologia
Não se pode deixar de mencionar a potência do metaverso ou da realidade virtual, para a concretização de inúmeras atividades em ambiente virtual.
1.abr.2022
Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio
Espera-se que o seguro agrícola continue em expansão, acompanhando o crescimento do agronegócio em 2022.
1.abr.2022
O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs
Por que demandar transparência de ONGs e não o exigir para igrejas, clubes de futebol e outras pessoas jurídicas?
1.abr.2022
Como fortalecer a cultura da LGPD nas empresas
O fortalecimento da cultura empresarial para proteção de dados só poderá ser alcançado através da educação e treinamento contínuo.
1.abr.2022
A justa definição do real valor econômico no cancelamento de hipotecas
Forçoso reconhecer que acertadamente estabeleceu-se um legítimo freio para evitar a cobrança elevada e injusta de emolumentos, no curso do processo de loteamento, especificamente para a averbação do cancelamento de hipotecas.
1.abr.2022
Consequências jurídicas trabalhistas - covid
A vacina contra a covid não traz apenas alívio e vida. Infelizmente, sua efetivação carrega problemas jurídicos, particularmente nas ações dos negativistas.
1.abr.2022
A transferência de pacientes de hospitais privados para o SUS exige a obser-vância de critérios técnicos
Não é mais ponderável o bloqueio cautelar de verbas públicas para o ressarcimento da internação hospitalar na rede privada, pois os valores dessa condenação deverão ser apurados em liquidação de sentença
1.abr.2022
É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva em um concurso público?
Os candidatos que se sentirem prejudicados não devem ficar inertes, nem se conformarem com atos ilegais praticados em certames públicos, principalmente quando estes atos se refletem em questões da prova objetiva.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
