6.ago.2021
6.ago.2021
Mantida a justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a covid-19
Para o Tribunal não é razoável que o interesse pessoal da trabalhadora prevaleça sobre o interesse coletivo, em virtude dos consideráveis números de casos e mortes.
6.ago.2021
A decisão inconstitucional do STF de criminalizar o contribuinte por dívida de ICMS
O não pagamento do ICMS acompanhado de fraude, sonegação, dissimulação ou omissão dolosa de obrigações acessórias é crime.
6.ago.2021
Os endowments no Direito Comparado - Perspectivas para o Brasil
Em uma linguagem mais simples, pode-se dizer que os endowments são fundos que visam a concretização de uma finalidade social especifica.
6.ago.2021
Programa de apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ): Impactos imediatos aos contribuintes antes da entrega da ECF/21
A intenção é que o PAC/PJ auxilie pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias.
6.ago.2021
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.
6.ago.2021
3 motivos para utilizar modelos de peças processuais
Diversas empresas do ramo e até alguns escritórios disponibilizam gratuitamente seus modelos de documentos para baixar e utilizar.
6.ago.2021
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho e a necessidade de mudança de mindset
O momento é de soluções práticas e imediatas. Se no lugar destes milhares de ações fossem propostos bons acordos, como estariam estes trabalhadores agora?
5.ago.2021
As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades
O tema da LGPD já não é novo, mas ainda é ignorado por muitos.
5.ago.2021
Entre atrasos, omissões e falhas do INSS na pandemia
Aqui, uma breve reflexão sobre a atuação da importante autarquia previdenciária nestes sombrios tempos.
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