Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Migalheira desde outubro/2020.
Supervisora da Divisão de Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
MIGALHAS nº 5.053
Informativo Migalhas
4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

... regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança do ICMS-ST. Confira! (Clique aqui) Inadimplemento Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas? Para a advogada Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, tais medidas são necessárias, especialmente no contexto de um país como o Brasil, que apresenta um volume alto de pessoas inadimplentes. (Clique aqui) Arbitragem As advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline...
MIGALHAS nº 5.035
Informativo Migalhas
8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

... Cartório de Registro de Imóveis, DETRAN, etc. Veja o que diz Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) sobre a assunto. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, examina a lei da liberdade econômica sob a ótica do Direito Societário. (Clique aqui) Falência Entrou em vigor em 23/1, com vetos do presidente da República, a lei 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo....
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido? A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Bens STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima"...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu fala dos impactos da lei paulista 17.293/20 sobre os benefícios fiscais. (Clique aqui) Dívida ativa O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) trata da importância do monitoramento e das antecipações das demandas referentes à dívida ativa e como a inteligência artificial pode auxiliar. (Clique aqui) Trabalhista A advogada Carolina Pollis de Carvalho e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chamam a atenção para o fato de que o jus postulandi continua previsto no art. 791 da CLT, sendo...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... caracterizá-la e afastar o ISS? A questão é debatida pela advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Direitos sociais Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o advogado Heitor Cornacchioni assina artigo sobre os 68 anos do Sindicato e a derrocada dos direitos sociais. (Clique aqui) China x EUA O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, traz seus comentários sobre os impactos mundiais do conflitos entre China e Estados Unidos. (Clique aqui) HC coletivo Diante da recente decisão do STJ que...
MIGALHAS nº 4.956
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...er livremente reduzidos? Quem debate a questão é a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compliance trabalhista Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus em artigo escrito por Júlia Silva Rangel, Lucca Innecco e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Magistratura Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa...