sábado, 23 de outubro de 2021

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André Alves de Melo

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Migalheiro desde abril/2020.

Sócio da área Tributária do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de peso Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Enquanto o STF não se posicionar de forma definitiva sobre o tema, por meio da ADIn 4.785, a tendência é que outros Estados também instituam novas taxas de polícia sobre a atividade de mineração.
Migalhas de peso Benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC 160/17
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC 160/17

Com o novo entendimento da solução de consulta 145/2020, a RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.