domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Luis Alves de Melo

Migalheiro desde maio/2008.

Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi

O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional da Defensoria. Leia

André Luis Alves de Melo

2/7/2008
Migalhas de peso

O Mito de que pobreza gera criminosos

Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os organismos podem surgir a partir de uma massa inerte segundo um princípio activo. Por exemplo, nascer um rato da combinação de uma camisa suja e de um pouco de milho. Leia

André Luís Alves de Melo

26/5/2008
Migalhas de peso

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do Ministério Público realizado na cidade de São Paulo em 2001, além de alguns dados da minha dissertação de Mestrado, em que se analisou alguns sistemas jurídicos no Mundo. Leia

André Luís Alves de Melo

6/12/2006
Migalhas de peso

"Assistência Jurídica", uma proposta democrática

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de prestação de serviço. No Brasil há uma proporção de quase seiscentos mil advogados para uma população de 180 milhões de habitantes. Na União Européia há aproximadamente 455 milhões de habitantes para uma quantidade de 700 mil advogados, ou seja, temos três vezes mais advogados que na Europa Leia

André Luis Alves de Melo

9/10/2006
Migalhas de peso

O que é advocacia e seus desafios atuais

O tema sugerido no título precisa ser debatido, não como uma verdade absoluta, mas como uma questão a ser discutida permanentemente, pois as relações sociais evoluem rapidamente na atualidade. Leia

André Luis Alves de Melo

9/8/2006
Migalhas de peso

Furtos de pequeno valor e juizado especial

Os furtos de pequeno valor deveriam ser considerados pela Promotoria e pela Polícia desde o início, onde poderiam ser remetidos para o juizado especial, pois a pena máxima abstrata de quatro anos prevista para o furto, pode ser reduzida em 2/3 quando o valor de mercado do objeto furtado for de pequeno valor. Nesse caso é importante que se explique que deve ser parâmetro o valor de mercado e não o valor que, eventualmente, foi vendido pelo Autor do fato. Leia

André Luís Alves de Melo

22/3/2006
Migalhas de peso

A natureza jurídica, política e social das Corporações profissionais

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influenciou até a Revolução Francesa. Iniciaram-se no séc. XII e tiveram o seu apogeu no séc. XIV na Espanha e em Portugal. Sendo aparentemente extintas no inicio do século XIX. Essas Corporações baseavam em um espécie de segredo da informação, hoje difícil de se imaginar em face dos meios de comunicação. Entretanto, as Corporações Militares mantiveram-se e até foram fortalecidas com a formação dos exércitos profissionais e permanentes. Leia

André Luis Alves de Melo

15/3/2006
TV Migalhas

dr. Pintassilgo: Araguari/MG

...maior cidade do Triângulo Mineiro. Entrevistados: - dr. André Luís Alves de Melo, promotor de Justiça - dra. Carmen Lúcia de Aguiar Tavares, presidente da OAB de Araguari Um pouco da história cidade: Assista

10/4/2012
Migalhas Quentes

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.... Leia

8/9/2009
Migalhas de peso

V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"

O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."... Leia

Stanley Martins Frasão

5/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.930

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2/7/2008
Migalhas Quentes

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. Por determinacao da Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terca-feira), a partir das 14 horas, ocasiao em que poderao ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a... Leia

14/8/2007
Migalhas Quentes

CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 12? sessao extraordinaria hoje Comecou as 9h de hoje a 12? sessao extraordinaria do CNJ. A sessao acontece na sede do CNJ, em Brasilia. Confira abaixo a integra da pauta.____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA PAUTA DE JULGAMENTOS 12? SESSAO EXTRAORDINARIA Por determinacao da Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terca-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces... Leia

22/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.551

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6/12/2006
Migalhas Quentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Resolucao CNJ regulamenta expedicao de atestado de pena O CNJ aprovou em sessao realizada na ultima terca-feira (14/11) resolucao que regulamenta a expedicao anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolucao, os tribunais que executam penas privativas de liberdade deverao estabelecer, em 90 dias, a contar da publicacao da resolucao, prazos e criterios para a emissao anual e entrega ao apenado de atestado de pena. Alem disso, a resolucao tambem determina que a emissao do atestado de pena e a entrega ao apenado deverao ocorrer no prazo de sessenta dias, a contar da dat... Leia

17/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.513

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9/10/2006
Migalhas Quentes

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta CNJ realiza sua 26? sessao hoje O CNJ realiza sua 26? sessao plenaria hoje (26/9), a partir das 14h. A radio Justica transmite a sessao ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui). Na ultima sessao, realizada dia 12 de setembro, os conselheiros julgaram um numero recorde de processos. No total, foram 41 decisoes, tres pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e tres processos adiados. O sistema de sessao eletronica, recentemente implantado no CNJ, ajudou a agilizar o andamento. O sistema permite aos conselheiros a visualizacao simu... Leia

26/9/2006
Migalhas Quentes

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da Radio Justica (www.radiojustica.gov.br). Leia abaixo a pauta da sessao: ____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA PAUTA DE JULGAMENTOS 25? SESSAO ORDINARIA Por determinacao da Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plena... Leia

11/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.472

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9/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.450

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10/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.389

MIGALHAS nº 1.389 Leia

6/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.378 Leia

22/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.373

MIGALHAS nº 1.373 Leia

15/3/2006
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9? sessao ordinaria do CNJ que acontece amanha O CNJ ira apreciar, entre outros assuntos, em sessao que acontece amanha, a partir das 9h, as cinco reclamacoes disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidencia do STJD. Os autores das reclamacoes entendem que Zveiter nao poderia acumular a presidencia do STJD com o cargo de desembargador de Justica do Rio de Janeiro. A fundamentacao juridica esta baseada no fato de que a Constituicao proibe o acumulo da funcao de membro do STJD com a de magistrado. Em sua defesa, Luiz Zveiter disse ... Leia

28/11/2005
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos da sessão extraordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da sessao extraordinaria do CNJ O CNJ tera sessao extraordinaria amanha para apreciar, entre outros assuntos, projetos para criacao de cargos no Judiciario. Confira abaixo na integra a pauta de julgamentos. ______ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA PAUTA DE JULGAMENTOS 1? SESSAO EXTRAORDINARIA Por determinacao do Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria extraordinaria a ser realizada no dia 08 de novembro de 200... Leia

7/11/2005
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8? sessao ordinaria do Conselho Nacional de Justica O CNJ se reune amanha para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolucao n? 06 do Conselho, que estabelece a promocao de magistrados por voto aberto e fundamentado. Confira abaixo a integra da pauta de julgamentos. ____________ PAUTA DE JULGAMENTOS 8? SESSAO ORDINARIA Por determinacao do Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados e... Leia

24/10/2005

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