domingo, 24 de outubro de 2021

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Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira

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Migalheira desde maio/2021.

Advogada criminalista. Atuante na defesa de custodiados em presídios federais. Doutora pela Universidade Nacional de Mar Del Plata. Pós-doutora pelas Universidades de Salamanca (Espanha) e Messina (Itália).

Migalhas de peso A inquisição cearense. O Estado de exceção adotado no sistema penitenciário estadual
terça-feira, 5 de outubro de 2021

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As medidas elencadas na Portaria 725/21 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará exclama os maus tratos a que são diuturnamente submetidos os apenados custodiados nas cadeias do Estado.
Migalhas de peso As inconstitucionalidades das normas do novo presídio de segurança máxima do Estado do Ceará
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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As medidas elencadas na portaria 725/21 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará instituiu as normas de admissão e funcionamento da nova penitenciária de segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz/CE.
Migalhas de peso Tipologia criminal: Análise da imputabilidade penal dos desastres de Mariana/MG
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Tipologia criminal: Análise da imputabilidade penal dos desastres de Mariana/MG

O acidente ocorrido com a barragem de Fundão em Mariana/MG reacendeu um longo debate acerca da responsabilidade penal por crimes ambientais praticados por empresas.
Migalhas de peso A decisão inconstitucional do STF de criminalizar o contribuinte por dívida de ICMS
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

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O não pagamento do ICMS acompanhado de fraude, sonegação, dissimulação ou omissão dolosa de obrigações acessórias é crime.
Migalhas de peso Análise humanística dos efeitos de pronunciamentos judiciais cuntatórios no âmbito processo penal
terça-feira, 13 de julho de 2021

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A demora na efetiva prestação jurisdicional é uma mazela que assola todos os âmbitos do judiciário brasileiro. No âmbito penal a situação é agravada em razão do direito fundamental à liberdade dos indivíduos.
Migalhas de peso A ressocialização de presos pela produção literária
terça-feira, 6 de julho de 2021

A ressocialização de presos pela produção literária

Além de permitir a ressocialização do preso, a produção textual revela-se importante medida de política criminal no que diz respeito à recuperação do preso à convivência social.
Migalhas de peso A pandemia e o direito de visita nos presídios federais brasileiros
segunda-feira, 31 de maio de 2021

A pandemia e o direito de visita nos presídios federais brasileiros

O severo regime de isolamento a que são submetidos os apenados do sistema penitenciário federal brasileiro foi agravado diante da Pandemia de covid-19, principalmente no que se refere ao direito de visitas.