Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira

...o de garantias no sistema processual penal brasileiro", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 101 anos, em 11 de janeiro de 1922, foi aplicada a primeira injeção de insulina em um ser humano diabético. A insulina é um hormônio responsável pela redução da glicemia, ao promover a entrada de glicose nas células. Esta é também essencial no metabolismo de sacarídeos, na síntese de proteínas e no armazenamento de lipídios. Quando...

... peso - "Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício", por Eduardo Pereira da Silva Jr e Jamil Fuad Gurian (Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Professor aposentado do estado do Rio de Janeiro – Atenção para diferença salarial de 2023", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal",...

... 'não-perseguição' penal e a violação direitos fundamentais", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Número de testamentos registrados no Brasil sobe consideravelmente durante pandemia", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A validade da cláusula de supressão de garantias na recuperação judicial", por Gabriela Espósito da Silva Ribeiro (DASA Advogados). (Clique aqui) - "O Brasil não se preparou para lidar com as patentes do 5G", por Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Formação do contrato de compra...

... temporais do CPP – Princípios novos num Código velho", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?", por Damla Krummenauer Chemale (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "TJ/PR define parâmetros para atualização de multa administrativa aplicada pelo Procon que teve o seu valor reduzido pelo Judiciário", por Leonardo Koji Koga (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados)....

... "Stalking: a criminalização branda de um crime grave", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânica: as forças tarefa kleptocapture e REPO e suas possíveis repercussões no Brasil", por Emil Bove (CSG Law), Pedro Beretta (Höfling Sociedade de Advogados) e Eduardo Lemos (Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão). (Clique aqui) - "O Metaverso e a realização de negócio jurídico", por Ricardo Melantonio, Raquel Barros Araújo Trevelin e Raphael Augusto Alves Perillo (Centro...

... "Decisões hediondas: o perigo de um judiciário legiferante", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo administrativo federal e a necessidade de revisão da Súmula 11/CARF - pt.1", por Lucas Siqueira dos Santos (Bernardi & Schnapp Advogados). (Clique aqui) - "Redução do IPI: um sinal da reforma tributária e os reflexos para a Zona Franca de Manaus", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A real importância do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações privadas", por...

... do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) e Antonio Belarmino Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana...

... traz a marca da desatualização" No mesmo sentido, a advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, especialista em Direito Criminal e sócia do escritório Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia, reiterou a desatualização da norma sustentando que se tivesse que resumir o CPP/41 em uma palavra, seria: “ultrapassado”. "Há claramente um conflito de posicionamentos entre aquela que deveria ser o guia do ordenamento jurídico – a Constituição – e aquele que dita às regras do jogo – o processo penal." Tribunal do Júri Uma das alterações que a proposta apresenta é acerca do Tribunal do Júri. No Código atual é expresso...

... Kiss e o Estado de decisões inconstitucionais do STF", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "O titular como elemento central de uma economia guiada por dados pessoais: por que e para que devolver ver ao indivíduo o poder de decisão e controle", por Fabrício Mota (unico). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão Nelson Wilians Advogados e o NW Group ampliam sua atuação na região Nordeste. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 23 anos, em 7 de janeiro de 1999,...

... deletérios do ambiente de trabalho dos agentes penais", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Direitos e deveres da empresa e do funcionário em home office com contrato temporário", por André Issa Gândara Vieira (Mandaliti). (Clique aqui) - "Aplicação retroativa da lei 14.230/21 aos processos em curso, segundo entendimento das câmaras de Direito Público do TJ/SP", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Como são elaboradas as provas de concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....

... Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Por que votar para os quadros da OAB?", por Rubens Naves. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 24 de novembro de 1974, há 47 anos, uma descoberta no vale Awash, do centro da Etiópia, lançaria uma nova luz sobre a evolução humana. Uma equipe de paleontólogos, liderada pelo norte-americano Donald Johanson, desenterrou os restos do esqueleto de um australopithecus...

... insustentável no âmbito do Direito brasileiro. É o que mostra Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Direito à memória Recentemente, a 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou ao Facebook restaurar os perfis de uma usuária, os quais foram "invadidos" e alterados por terceiros, após seu falecimento. Camila Melo (Escritório Professor René Dotti) fala da decisão. (Clique aqui) Quem viver, verá Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise de obras literárias clássicas que, em sua opinião, merecem...

...a portaria 725/21 da SAP/CE, é ilegal. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia. (Clique aqui) Registro de marca Recentemente o INPI publicou a portaria 37/21, que regulamentou o registro de marcas sobre a forma de apresentação de marca de posição, permitindo o registro deste subtipo de marca. Quem analisa a norma é Henrique de La Corte (Fernando Corrêa da Silva Advogados Associados). (Clique aqui) Trabalhista Especialista em mediação e arbitragem, Marcelle Menezes do Amaral, da IMAP Soluções, traz para discussão a disponibilidade dos direitos...

... apenados custodiados nas cadeias do Estado. Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de trabalho e como fazer uma releitura do futuro da profissão jurídica?". (Clique aqui) Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar dia 27/10,...

... segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) fala das inconstitucionalidades das normas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão No dia 27/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar as novas...

... ambientais praticados por empresas. Confira análise apresentada por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Superendividamento Para Keila de Oliveira Acipreste e Julia Fernandes Guimarães (Rayes & Fagundes Advogados Associados), a nova lei do superendividamento deve ser vista com bons olhos, uma vez que, estando garantido o consumo consciente das famílias, o legislador também protege a economia interna, assegurando a circulação de bens e serviços no mercado interno. (Clique aqui) Telemedicina No último dia 20, a diretoria do CFM aprovou o despacho 270/21,...

... fiscal de ICMS reconhecido e não pago? Confira a análise de Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, do escritório Paloma Gurgel Advocacia. (Clique aqui) PAC/PJ Em linha com ações anteriores visando a construção de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, recentemente a Receita Federal anunciou o Programa de Apoio à Conformidade Tributária – PAC/PJ. Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) explica melhor. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos trazidos pela lei da liberdade...

... definição de prazos processuais. Confira a análise da advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Tratamentos - TEA Sobre a decisão para que os planos de saúde não limitem tratamentos à pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, o advogado Rubens Bergamini (Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados) alerta que a resolução pode ainda não ser a solução. Entenda. (Assista aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

... Sampaio - Advogados. (Clique aqui) Ressocialização A advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira, da banca Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia, trata da ressocialização de presos pela produção literária que, segundo a autora, revela-se importante medida de política criminal. (Clique aqui) Modernidade Ricardo Colasuonno Manso, da empresa Facilita Jurídico, assina artigo sobre o Direito e os tempos modernos. "Já se vai longe o tempo em que os magistrados podiam despender horas a fio em determinada causa". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...

... traduzem em segurança para os clientes. A advogada fundadora Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, com títulos conquistados no Brasil e no exterior. Localizado em Fortaleza/CE, o escritório oferece aos clientes plena atenção às suas necessidades e demandas jurídicas, realizando constantes diligências para garantir agilidade e qualidade na prestação dos serviços. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo...