4.ago.2021
4.ago.2021
Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação
Se por um lado não podemos assumir que em todos os casos que envolvam temas relacionados à Propriedade Intelectual, a arbitragem será cabível, por outro, arbitralistas brasileiros e estrangeiros convergem suas opiniões.
4.ago.2021
Entre expressões, totens e tabus: derrubando estátuas ou histórias?
O Ocidente tem lidado, em diversas de suas principais cidades, com uma nova espécie de manifestação pública: a derrubada de estátuas e monumentos, sob o fundamento de que representariam protagonistas de atitudes moralmente injustas, ilícitas ou ilegítimas.
4.ago.2021
Overcharging prosecution e limites para imputação criminal
No âmbito do processo penal, o direito de ampla defesa tem fundamento no fato de que é o réu a parte hipossuficiente perante a força do Estado e, portanto, somente o Estado acusador pode garantir ao réu os meios adequados para poder resistir à pretensão punitiva estatal.
4.ago.2021
Reforma tributária ou construção de um novo sistema
Ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção de um novo modelo tributário, justo e eficiente na arrecadação e aplicação dos impostos.
4.ago.2021
O super-poder do Dr. Papai
A advocacia salvou não só a minha vida, mas a da mãe da minha filha também.
4.ago.2021
Eleições 2022: o acesso à informação digital como instrumento para o exercício consciente do direito ao voto
Até um passado recente o acesso à informação era restrito, o que dificultava, também, o exercício consciente do direito ao voto. Entretanto, esse paradigma foi rompido pelo acesso à informação digital.
4.ago.2021
Nova portaria orienta sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública
A gestão de riscos e o controle preventivo do processo de contratação pública deve estabelecer diretrizes para a gestão de riscos e o controle preventivo que contemplem os níveis do metaprocesso de contratações e dos processos específicos de contratação.
4.ago.2021
As inovações propostas pelo PL 10.887/18 no acordo de não persecução civil
Faz-se necessária a realização do debate acerca dos limites de atuação judicial no acordo de não persecução civil, uma vez que o dispositivo legal trazido pelo PL 10.887/18 não se mostra suficiente para tanto.
4.ago.2021
Como gerenciar as finanças do escritório com uma planilha de gestão financeira gratuita
Se você ainda não está no momento de investir nisso, você pode utilizar a planilha de controle financeiro 2021 do SAJ ADV - Software Jurídico.
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