6.fev.2023
6.fev.2023
A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família
A Constituição veio para angariar todos os direitos dos filhos que foram deixados de lado e, vai além, coloca como responsabilidade do Estado e da sociedade o estabelecimento do bem-estar dessas crianças.
6.fev.2023
Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico
Essas questões trazem para o empresário orientação estratégica apoiada em dados financeiros assertivos do seu negócio.
6.fev.2023
Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet
A liberdade dos provedores de aplicações traz não apenas uma necessidade de atuação destes, mas também maior engajamento da sociedade civil e do Estado.
6.fev.2023
Redução de carga horária - Docente
As precauções e estratégias supramencionadas mitigam os riscos a serem enfrentados pelas Instituições de Ensino privada, quando se fala em um eventual passivo trabalhista, produzindo relativa segurança jurídica de moda a resguardar sua sustentabilidade financeira.
6.fev.2023
O segurador sub-rogado e o litígio de ressarcimento: correção monetária incidente da data da sub-rogação
Sabemos que nossas vozes não fortes, mas são vozes e ecoam em boa-fé um justo clamor: o de se reconhecer o óbvio como tal e se lhe der a devida atenção.
6.fev.2023
A advocacia se beneficia com o caos?
Uma análise frente a ótica Anti-fragil de Nassim Taleb.
3.fev.2023
Trabalho temporário e os cuidados com os direitos previdenciários
O decreto 10.060 de 14.10.19 elenca duas hipóteses para trabalho temporário: Para substituir trabalhadores permanentes (licenças e férias) e para atender demanda complementar de serviço (quando houve aumento da demanda em alguns períodos do ano).
3.fev.2023
A proximidade da colheita e a inconstitucionalidade da "taxa do agro" em Goiás
Na medida em que o início da colheita se aproxima, a situação demanda uma maior atenção dos produtores agropecuários goianos.
3.fev.2023
Mídias sociais e a liberdade de expressão
O Brasil deve analisar o modelo europeu e definir sua própria regulamentação o quanto antes. Obviamente que, em qualquer modelo e mesmo com uma nova regulamentação, caberá ao Estado a prestação jurisdicional, ou seja, aquele que se sentir ofendido recorrerá ao Judiciário, a quem caberá decidir. Precisamos sair do cenário atual.
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