terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Mariana Magalhães Avelar

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Migalheira desde outubro/2017.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com atuação principal nas áreas de Infraestrutura & Projetos e Anticorrupção & Improbidade.

Migalhas de peso Após acordo, novo marco legal das ferrovias é aprovado pelo Senado
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Após acordo, novo marco legal das ferrovias é aprovado pelo Senado

O projeto moderniza a regulação das ferrovias e sua principal inovação é a instituição da autorização ferroviária, modalidade de outorga em regime privado.
Migalhas de peso Novidades na regulação do setor ferroviário
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Novidades na regulação do setor ferroviário

Dentre os normativos revogados, estão a Resolução 3.695, de 14 de julho de 2011 e a Resolução 3.694, de 14 de julho de 2011.
Migalhas de peso Diálogo competitivo para eficiência energética
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Diálogo competitivo para eficiência energética

E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios.
Migalhas de peso O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
Migalhas de peso Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?
quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?

O novo regulamento traz novidades em relação ao compliance das empresas estatais federais: a inscrição destas estatais no Pró-Ética será avaliada por meio da aplicação de procedimentos de auditoria de avaliação de integridade nos termos e conduções previstos pelo regulamento em destaque.
Migalhas de peso O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017
terça-feira, 24 de outubro de 2017

O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017

Por fim, destaca-se que a lei entrará em vigor dia 17 de novembro de 2017. A partir dessa data, as empresas que vierem contratar com o estado ou suas fundações nos termos previstos no artigo 1º deverão implementar o Programa de Integridade em até 180 dias após a celebração do contrato, independentemente da complexidade e duração das avenças. Sendo assim, é chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do Rio de Janeiro se prepararem e se adequarem às novas exigências.