sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Mariana Magalhães Avelar

Migalheira desde outubro/2017.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com atuação principal nas áreas de Infraestrutura & Projetos e Anticorrupção & Improbidade.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Como a votação dos vetos à lei de ferrovias influencia os rumos do setor?

Essa potencial virada nas políticas públicas pode significar uma nova compreensão entre os regimes de exploração, o que passa pela análise dos vetos pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Possibilidades e desafios para infraestrutura logística: o que esperar para 2023?

Um olhar para a logística que seja aberto à diversidade, a incluir a representatividade feminina na composição dos Ministérios do governo Lula – como bem lembra abaixo-assinado capitaneado pela advogada Maís Moreno – será essencial para a construção desse futuro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Padronização e transparência dos serviços prestados por terminais de contêineres

A calculadora ou ferramenta simuladora poderá inserir o Brasil na vanguarda da regulação do mercado de containers, beneficiando toda cadeia logística pelo incremento de transparência nos preços praticados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Sustentabilidade e logística: o que o futuro nos reserva?

A cadeia de valor logística tem muito a contribuir para transição para uma economia sustentável e de zero carbono.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Estradas de ferro ou papel?

Alguns insights sobre as oportunidades e desafios regulatórios das autorizações ferroviárias
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Áreas de livre comércio no Brasil: agora vai?

O racional a ser implementado deve mirar na construção de ambiente de negócios das ZPEs que se desenvolva num contexto institucionalmente estável, juridicamente seguro e que proteja a liberdade e a autonomia tanto das administradoras zonais quanto das empresas ali instaladas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

Inovações na regulação das concessões rodoviárias: o que esperar?

O momento é propicio a boas mudanças: a ANTT tem se mostrado aberta ao diálogo com todas as partes interessadas. Usuários, concessionárias, poder público e outros agentes da cadeia logística tem, portanto, o potencial de contribuir para melhoria da infraestrutura rodoviária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

BR do mar à vista?

A extensão do reporto decorrente do veto derrubado foi celebrada e apontada como essencial à própria viabilidade do programa da BR do Mar, na medida em que o abrupto aumento da carga tributária no momento de investimento inicial do setor poderia desencorajar a aderência de investidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022

Cinco pontos que você precisa saber sobre o novo marco legal das ferrovias

A aprovação expressa do projeto de lei do novo marco das ferrovias aconteceu com uma promessa de reabertura de alguns temas polêmicos após a sanção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

O que esperar para a infraestrutura logística em 2022?

Com início de um novo ano, há expectativas de que sejam implementadas as medidas necessárias para maior eficiência ao setor de transporte, com objetivo de redução de custos logísticos e de incremento do fomento ao setor produtivo. No contexto de reação à crise global causada pela pandemia de coronavírus, essas ações tornam-se ainda mais importantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Após acordo, novo marco legal das ferrovias é aprovado pelo Senado

O projeto moderniza a regulação das ferrovias e sua principal inovação é a instituição da autorização ferroviária, modalidade de outorga em regime privado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Novidades na regulação do setor ferroviário

Dentre os normativos revogados, estão a Resolução 3.695, de 14 de julho de 2011 e a Resolução 3.694, de 14 de julho de 2011.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Diálogo competitivo para eficiência energética

E o objeto escolhido foi a contratação de solução para aumentar a eficiência energética dos prédios localizados na esplanada dos Ministérios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

O desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano

Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?

O novo regulamento traz novidades em relação ao compliance das empresas estatais federais: a inscrição destas estatais no Pró-Ética será avaliada por meio da aplicação de procedimentos de auditoria de avaliação de integridade nos termos e conduções previstos pelo regulamento em destaque.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2017

O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017

Por fim, destaca-se que a lei entrará em vigor dia 17 de novembro de 2017. A partir dessa data, as empresas que vierem contratar com o estado ou suas fundações nos termos previstos no artigo 1º deverão implementar o Programa de Integridade em até 180 dias após a celebração do contrato, independentemente da complexidade e duração das avenças. Sendo assim, é chegada a hora das empresas que pretendem negociar com o estado do Rio de Janeiro se prepararem e se adequarem às novas exigências.