31.mar.2022
31.mar.2022
A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais
Para evitar o risco desnecessário de pagamento de elevados honorários sucumbenciais, tanto sob o ponto de vista do empresariado, quanto do consumidor, as partes deverão analisar com máxima cautela a propositura de ações.
31.mar.2022
A LGPD nas relações de trabalho
É importante dizer que a LGPD foi criada principalmente para visar a proteção e privacidade dos titulares, que são, principalmente, os afetados pelo compartilhamento de seus dados privados.
30.mar.2022
Empréstimo consignado para BPC/LOAS
Outra novidade da MP, é que além do governo ter possibilitado o empréstimo consignado para o BPC e o Auxílio Brasil, ampliou a reserva de empréstimo de 35% para 40% de renda dos beneficiários.
30.mar.2022
Blockchain, DeFi, NFTs, criptomoedas, smart contracts e anarco-capitalismo
Advogados podem ajudar engenheiros e programadores a construir smart contracts colaborando para trazer mais eficiência para as cláusulas. Podem, também, auxiliar corretoras de criptomoedas a construírem um sistema jurídico próprio capaz de lidar com os conflitos que venham a surgir.
30.mar.2022
Guerra na Ucrânia traz lição econômica para o Brasil e o mundo
Além das questões humanitárias e políticas, a guerra na Ucrânia e a retaliação mundial à Rússia na forma de sanções econômicas faz pensar sobre o grau de dependência de produtos de um país para o outro.
30.mar.2022
Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânia
Este artigo busca oferecer orientação acerca do possível risco legal existente para empresas e indivíduos brasileiros que possuam direta ou indiretamente relações comerciais e financeiras com contrapartes russas.
30.mar.2022
Stalking: a criminalização branda de um crime grave
Em 2021 foi aprovada e sancionada a lei prevendo os atos de stalking como crime. Ao mesmo tempo que o Estado deu uma resposta para as crescentes denúncias, ele também foi econômico na disposição da sanção penal.
30.mar.2022
Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?
O código de cada criptoativo é diferenciado entre bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e outros.
30.mar.2022
Entenda a medida provisória que regulamenta o trabalho remoto
Importante lembrar que a medida provisória tem força de lei e entra em vigor na data de sua publicação no diário ficial, o que ocorreu na data 28/3. No entanto, tem validade máxima de apenas 120 dias e, para ser convertida em lei, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional
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