3.fev.2023
3.fev.2023
Fim da demissão sem justa causa está na pauta do Judiciário
O que este julgamento modifica? Se é que modifica? E se afeta as decisões tomadas pelas empresas?
3.fev.2023
Relacionamento tóxico
Infelizmente os casos de violência contra a mulher só vem aumentando no nosso país, mas engana-se quem pensa que só a agressões físicas são passíveis de punição. A Lei Maria da Penha também considera o abuso psicológico como forma de violência.
3.fev.2023
Transformação nos escritórios de advocacia: O papel crucial do departamento de pessoas na inovação
Não há tempo a perder. A inovação é a chave para um futuro brilhante para a advocacia. Mas lembre-se, inovação é feita por pessoas. E a hora de colocá-las no centro da transformação é agora.
3.fev.2023
Demissão sem justa causa: julgamento da adesão do Brasil à convenção 158 da OIT
É importante notar que na Convenção não há nenhuma vedação à dispensa sem justa causa, sendo proibida a dispensa imotivada, ou seja, sem fundamentação.
3.fev.2023
Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?
3.fev.2023
CAASP, 87 anos : uma nova assistência à advocacia
Vigorosa aos 87 anos, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo segue em sua vocação humanitária com a responsabilidade, o profissionalismo e a transparência que a caracterizam, sempre irmanada à OAB/SP e focada em sua vocação histórica.
2.fev.2023
Aprovação do Marco Legal dos Criptoativos representa evolução
Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.
2.fev.2023
A aplicação da taxa selic nas condenações judiciais como meio de incentivar o crescimento do país
A aprovação de um diploma legal que determine a aplicação da taxa Selic nas condenações judiciais, é medida apaziguadora das relações privadas e estimuladora do crescimento do país.
2.fev.2023
A atuação dos advogados nos grandes concursos públicos
Ministro Gilmar Mendes do STF revoga própria decisão liminar e candidatos do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e de Registro do Estado do Paraná são investidos e entrarão em exercício.
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