3.ago.2021
3.ago.2021
Os impactos da pandemia de Covid-19 no contrato de engineering
É de suma importância que os contratos de engineering ou EPC sejam preservados, tendo em vista sua capacidade de promover bens e serviços importantíssimos ao desenvolvimento econômico e social do país.
3.ago.2021
Delação premiada não deve ser fundamento de prisão preventiva
O Direito Penal, consagrado em um Estado Democrático de Direito, somente será legítimo quando combater com eficácia a criminalidade, de maneira a conseguir diminuir a violência que assola a sociedade.
3.ago.2021
A cláusula penal no direito brasileiro: gestão privada de riscos submetida ao controle de legalidade
A definição da cláusula penal no direito brasileiro é conferida pela doutrina, uma vez que o Código Civil, não a conceitua.
3.ago.2021
Por que programas sensacionalistas não se sujeitam à classificação indicativa?
Sikêra Junior, por sua vez, argumentou que a peça publicitária era um desrespeito às crianças e à família tradicional.
3.ago.2021
Desjudicialização da execução civil
O referido princípio constantemente vem sofrendo mitigações quanto à sua aplicação, a fim de adequar às necessidades do homem contemporâneo.
3.ago.2021
LGPD na saúde: seus impactos e desafios
Você, profissional da saúde e empresário do setor, sabe quais são os impactos da nova lei?
3.ago.2021
O devido processo legal eleitoral e o discurso do medo nas eleições
A defesa da democracia impõe que seja freada a má-fé de quem se recusa a utilizar as vias legítimas para impugnar os resultados eleitorais.
3.ago.2021
MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil
De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142.
3.ago.2021
Mediação e Arbitragem - Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
A demanda imobiliária vem crescendo ao longo dos anos com maior aceleração nos centros urbanos por força do próprio desenvolvimento das cidades e crescimento demográfico.
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