27.jun.2022
27.jun.2022
Contrato é feito para ser descumprido
Contrato é feito para ser descumprido, e quando do seu descumprimento, as regras já estão ali fixadas, o que dificultará ao profissional que trabalhará para resolver o problema, uma vez que contrato não foi feito com as regras de direito e de forma clara de tudo aquilo que foi combinado entre as partes.
27.jun.2022
Afinal, quem pode pedir recuperação judicial?
Em suma, clareza e a estabilidade do regime de insolvência, reforçadas por uma jurisprudência uniforme, permitem aos agentes econômicos avaliarem corretamente a dimensão dos riscos padecidos por seus créditos no contexto da crise empresarial, já os precificando ex ante.
27.jun.2022
Direitos previdenciários dos indígenas
É preciso um olhar mais atento e humanitário a essa população que é gente como a gente.
27.jun.2022
O vanguardismo do princípio da insignificância
Reflexões sobre o princípio que resguarda a dignidade da pessoa humana da Constituição Cidadã, além de colocar em xeque a utilização desse princípio no direito penal da contemporaneidade.
27.jun.2022
Uma nova chance para a reorganização das cooperativas
Espera-se que com a aprovação do PL 815/22, seja permitido o acesso à reorganização cooperativa extra ou judicial
27.jun.2022
O Brasil precisa mudar para não perpetuar a impunidade
O Estado Democrático de Direito garante a qualquer cidadão acusado o direito à ampla defesa.
27.jun.2022
Dress code e diversidade no ambiente de trabalho
Os limites da exigência patronal no que diz respeito ao uso de códigos de vestimenta no ambiente laboral.
27.jun.2022
Se a dívida é exclusiva de um dos titulares, a penhora não pode recair sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta
Essa decisão demonstra uma solução equilibrada, seguindo entendimentos e posturas que alguns órgãos públicos já adotavam.
27.jun.2022
Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado.
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