17.fev.2021
17.fev.2021
Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta
Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.
17.fev.2021
Negociar ou executar: Os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Como evitar ficar sem opções ao adotar uma estratégia para recuperação de crédito?
17.fev.2021
Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados
Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.
17.fev.2021
A atualização da lei de recuperação judicial e os novos benefícios as empresas devedoras
Dos diversos benefícios aos empresários trazidos pelas recentes alterações da lei de falências e recuperações judiciais.
17.fev.2021
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.
17.fev.2021
Posso pedir revisão do IPTU?
É possível realizar o depósito administrativo e posteriormente requerer a restituição deste valor, e ainda que isso não seja possível, recomendamos que não deixe de pagar enquanto estiver questionando o valor.
17.fev.2021
A nova lei de recuperação judicial e falências
A proposta do presente artigo é analisar as inovações legais que têm o potencial de tornar o processo de recuperação judicial mais ágil, útil e efetivo para o empresário cujo negócio esteja em crise.
17.fev.2021
A garantia provisória no emprego da pessoa com deficiência pós-estado de calamidade
Reflexões jurídicas a respeito da continuidade da estabilidade da pessoa com deficiência instituída pela lei 14.020/20, após o fim da vigência do estado de calamidade.
17.fev.2021
O RE 796.376 e a tributação de ITBI sobre a diferença entre valor histórico e de mercado
Busca-se esclarecer, através da sistemática legal de incorporação de imóveis em pessoa jurídica, a inaplicabilidade do RE 796.376 na tentativa de legitimar a tributação de ITBI sobre a diferença entre valor histórico e de mercado.
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