23.jun.2021
23.jun.2021
Orgulho autista: movimento que garante inclusão e integração
Autismo não é doença, mas condição que se apresenta em características especiais que trazem desafios e recompensas.
23.jun.2021
INSS obra: Regularização extemporânea de obra pode gerar indevida cobrança de contribuição previdenciária
A importância da regularização da obra junto à Receita Federal reside no fato de que, apenas após esse procedimento, será expedida Certidão Negativa de Débito de Obra de Construção Civil (CND), sem a qual, por exemplo, não é possível averbar a construção no Registro de Imóveis.
23.jun.2021
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Quando você recebe um pedido desse tipo, a relação já corre riscos, seja pela reação da pessoa à sua decisão e resposta, ou pelas consequências que virão caso você concorde e, no fim, o acordo não seja cumprido.
23.jun.2021
As principais vantagens da nova lei das startups
Considerando que a LS entra em vigor 90 dias após sua publicação, as empresas que se enquadrarem no conceito de startup poderão aderir ao Inova Simples a partir de setembro deste ano.
22.jun.2021
Setor de hospedagem sofre concorrência desleal no Brasil
Plataformas que apresentam ofertas desenfreadas de diárias para serviços de alojamentos, em Unidades Habitacionais, trazem desigualdade para a hotelaria nacional.
22.jun.2021
Você sabe o que é marca e qual a importância de registrá-la?
A finalidade da marca é distinguir um produto ou serviço dos demais colocados à disposição dos consumidores.
22.jun.2021
Brasil assina a Convenção de Singapura: o que o agronegócio brasileiro tem a ganhar?
A Convenção de Singapura é uma norma internacional em consonância com as necessidades do mundo tecnológico.
22.jun.2021
Afinal, qual é a pauta mais importante a campanha da vacinação ou a campanha eleitoral?
É sabido que toda crise sanitária gera uma crise política, mas precisamos romper com a dogmática de que um representante eleito resolveria tudo.
22.jun.2021
A comunicação de bens nos regimes de separação obrigatória: Um grande paradoxo (súmula 377/STF)
Ainda que o artigo 1.641 determine que há separação obrigatória nos casamentos celebrados entre maiores de 70 (setenta) anos, a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF, cria uma exceção a essa regra, determinando a comunhão de bens em um caso específico. O presente artigo traz a lume, de forma não exaustiva, esse paradoxo entre a Súmula 377 do STF e o Código Civil.
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