23.jun.2021
23.jun.2021
A ilegal exclusão do perfil de Ícaro de Carvalho do Instagram e a liminar que ordenou seu restabelecimento
Entenda porque é ilegal a exclusão do perfil de Ícaro de Carvalho da plataforma Instagram, que tinha cerca de um milhão de seguidores e é fundador da escola "O Novo Mercado", em decorrência de supostas violações aos termos de uso.
23.jun.2021
A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional
O presente artigo, por um viés constitucional e convencional, busca demonstrar, em abstrato, a juridicidade da medida excepcional, a qual deverá preencher pressupostos convencionais que devem ser analisados casuisticamente.
23.jun.2021
Conselho Federal de Medicina (CFM): Novas normas éticas sobre reprodução humana. O que mudou?
O cenário reclama legislação a respeito do tema, o que, por certo, não coibirá conflitos, porém proporcionará a segurança jurídica que o tema merece.
23.jun.2021
O que significou o aumento de penas para fraudes que utilizam meio eletrônico
A verdade, ainda que clichê, é que a medida mais eficaz nesse caso é a educação digital dos brasileiros, que também é responsabilidade do poder público.
23.jun.2021
O empregador pode exigir teste de gravidez no exame admissional ou demissional?
A estabilidade ao emprego pela proteção do nascituro e dos direitos da mulher grávida é um direito constitucional.
23.jun.2021
A garantia securitária de invalidez funcional permanente e total por doença (IFPD)
Uma análise da sua origem, fundamentos e perspectiva de consolidação da tese no âmbito do STJ.
23.jun.2021
Uma lição de justiça
Num país de justiça morosa e cara, sobrecarregada por 114 milhões de processos, a insignificância entulha já não os escaninhos, mas os discos rígidos dos computadores dos tribunais.
23.jun.2021
A legitimidade da polícia na colaboração premiada: reviravolta no STF?
Ao analisar agravo regimental da PGR nos autos da petição 8482, a maioria do STF votou por tornar sem efeito o acordo celebrado entre a PF e o ex-governador do RJ Sérgio Cabral pela ilegitimidade da autoridade policial (7×4).
23.jun.2021
Estímulos persecutórios excessivos: uma reflexão sobre a lei de improbidade administrativa
Erro não é improbidade.
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