segunda-feira, 22 de abril de 2024

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Helio Ferreira Moraes

Migalheiro desde junho/2006.

Coordenador da Comissão de Tecnologia do CCBC. Sócio do PK - Pinhão & Koiffman Advogados.

Migalhas de Peso Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais
terça-feira, 9 de abril de 2024

Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais

Helio Ferreira Moraes e João Szentmiklósy
A revolução digital impulsiona o uso crescente da IA, mas levanta desafios éticos e de proteção de dados. A LGPD estabelece diretrizes cruciais para garantir transparência, segurança e responsabilidade no tratamento de dados pessoais, especialmente em sistemas de IA.
Migalhas de Peso Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução
sábado, 16 de março de 2024

Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução

A resolução do TSE revoga partes do Marco Civil da Internet, buscando regular o uso da IA nas eleições, enquanto o STF debate mudanças legislativas relacionadas à regulação das plataformas digitais.
Migalhas de Peso Oferta ativa de serviços de crédito – Crônica de uma infração anunciada
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Oferta ativa de serviços de crédito – Crônica de uma infração anunciada

ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.
Migalhas de Peso A inteligência artificial, o sultão e o astronauta – Cuidado com a regulação prematura
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

A inteligência artificial, o sultão e o astronauta – Cuidado com a regulação prematura

No Senado, debati na Comissão sobre Inteligência Artificial, alertando para uma regulação que mantenha a inovação sem comprometer direitos fundamentais. Discutimos propostas para o PL 2.338/23, unificando projetos sobre IA.
Migalhas de Peso 5 anos de LGPD – comemorar ou lamentar?
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

5 anos de LGPD – comemorar ou lamentar?

Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.
Migalhas de Peso Threads como a sombra do Twitter: Debates sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais
sábado, 15 de julho de 2023

Threads como a sombra do Twitter: Debates sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais

São questões surgidas desse maravilhoso mundo novo da sociedade da informação, a tecnologia permite tudo, cabe a nós como sociedade estarmos sempre alerta para identificar se as leis e as autoridades continuam atualizadas e em condições de dar as respostas adequadas a esses novos desafios.
Migalhas de Peso Gestão do programa de privacidade – O que 2022 pode ensinar para 2023
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Gestão do programa de privacidade – O que 2022 pode ensinar para 2023

Algo a se pensar para 2023 é o incremento da equipe de privacidade para melhorar a capacidade de gerenciamento do Encarregado e/ou procurar apoio especializado de fora.
Migalhas de Peso Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.
Migalhas de Peso O que nos mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?
segunda-feira, 27 de junho de 2022

O que nos mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?

Cuidar do encerramento do vínculo de emprego de uma forma humanizada e respeitosa deveria ser uma obrigação legal, mas independente disso pode ter efeitos na própria marca empregadora.
Migalhas de Peso D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD

É totalmente possível conciliar um tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da LGPD com os programas de D&I, mas exige uma visão holística pautada no indivíduo e construída por equipes multidisciplinares capazes de compreender as diferentes perspectivas do ser humano.
Migalhas de Peso LGPD, as editoras e as gravadoras de música: como aplicar a lei a essa relação?
terça-feira, 6 de julho de 2021

LGPD, as editoras e as gravadoras de música: como aplicar a lei a essa relação?

Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes
Cada mercado e segmento de produtos e serviços possui as suas peculiaridades, demandando cuidados especiais nos projetos de adequação à LGPD.
Migalhas de Peso A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
quinta-feira, 17 de junho de 2021

A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD

Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.
Migalhas de Peso Os planos de saúde digitais e os cuidados necessários com a privacidade e proteção de dados pessoais
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Os planos de saúde digitais e os cuidados necessários com a privacidade e proteção de dados pessoais

Por conta disso, se passou a adotar uma postura mais proativa, inserindo a pessoa no centro do cuidado, de forma a visualizar a sua saúde de uma maneira mais globalizada, integrando especialidades para o cuidado preventivo.
Migalhas de Peso A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde
sexta-feira, 16 de abril de 2021

A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde

A saúde no Brasil é universalizada constitucionalmente, ou seja, todos têm direito de acesso à saúde consoante artigo 196 da Constituição Federal.
Migalhas de Peso Habemus LGPD
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Habemus LGPD

A LGPD será muito boa para a sociedade brasileira, pois exigirá um respeito aos nossos dados pessoais que não existia até hoje, sendo que todo o arcabouço da privacidade necessitará muito ainda da atuação de nossos colegas advogados.