sexta-feira, 24 de setembro de 2021
AUTOR MIGALHAS
Helio Ferreira Moraes
https://www.migalhas.com.br/autor/helio-ferreira-moraes
Conselheiro do M133. Sócio do PK - Pinhão & Koiffman Advogados.
Migalhas de peso 
terça-feira, 6 de julho de 2021
LGPD, as editoras e as gravadoras de música: como aplicar a lei a essa relação?
Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes
Cada mercado e segmento de produtos e serviços possui as suas peculiaridades, demandando cuidados especiais nos projetos de adequação à LGPD.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 17 de junho de 2021
A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 10 de junho de 2021
Os planos de saúde digitais e os cuidados necessários com a privacidade e proteção de dados pessoais
Por conta disso, se passou a adotar uma postura mais proativa, inserindo a pessoa no centro do cuidado, de forma a visualizar a sua saúde de uma maneira mais globalizada, integrando especialidades para o cuidado preventivo.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 16 de abril de 2021
A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde
A saúde no Brasil é universalizada constitucionalmente, ou seja, todos têm direito de acesso à saúde consoante artigo 196 da Constituição Federal.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Habemus LGPD
A LGPD será muito boa para a sociedade brasileira, pois exigirá um respeito aos nossos dados pessoais que não existia até hoje, sendo que todo o arcabouço da privacidade necessitará muito ainda da atuação de nossos colegas advogados.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 7 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.138
...e adequação à LGPD. Diante disso, Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes, da banca PK Pinhão e Koiffman Advogados, explicam como a lei deve se aplicar na relação das editoras e gravadoras de música, um dos maiores mercados em que há troca de dados pessoais. (Clique aqui)
LPGD - II
O advogado Erick Felipe Medeiros (JBM Advogados) escreve sobre a responsabilidade civil segundo a LGPD, na ocasião em que houver incidente de segurança (vazamento de dados pessoais). (Clique aqui)
Herança digital
O advogado Guilherme da Mata Vasconcellos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata dos projetos de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.124
... S/S. (Clique aqui)
Detecção facial
Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) comentam uma decisão importante do Judiciário paulista agora do início de maio em uma ação civil pública contra a concessionária Via Quatro do Metrô. (Clique aqui)
Logística e transporte
As novas competências da secretaria de logística e transporte do Estado de São Paulo e seus reflexos regulatórios na autonomia da ARTESP são objeto de análise do advogado Percival José Bariani Junior (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
Previdenciário
No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083, o STF firmou o...
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.944
...a digital. (Clique aqui) LGPD - Em vigor Conselheiro do M133, Helio Ferreira Moraes fala da entrada em vigor da LGPD: seria justo exigir das empresas o cumprimento imediato da LGPD, quando a MP 959/20 postergou em mais de 8 meses sua vigência, criando, naturalmente, nas empresas expectativas e ajustes de esforços a esse novo prazo? (Clique aqui) Amicus curiae No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve...
Migalhas Quentes 
domingo, 19 de janeiro de 2014
Empresas devem definir regras para uso de meios eletrônicos, adverte advogado
...restante do mercado, seja em âmbito pessoal ou profissional", diz Hélio Ferreira Moraes, sócio e advogado do escritório Pinhão e Koiffman Advogados.
Os próprios contratos de trabalho precisam passar por temas como a segurança da informação, uso de gadgets e aparelhos eletrônicos, uso das redes sociais, entre outras questões. "Dessa forma, os colaboradores das empresas entenderão que as políticas internas de uso de tecnologia e relacionamento em redes sociais estão previstas em um contrato, que se desrespeitado, dará origem a sérias ações judiciais", esclarece Moraes.
Investir...