sábado, 6 de dezembro de 2025
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Helio Ferreira Moraes
Migalheiro desde junho/2006.Sócio da área Digital do PK Advogados, este profissional traz uma sólida formação em Direito (1995) e Engenharia Eletrônica (1990) pela USP. Sua atuação é reforçada por uma LLM Binacional em LGPD & GDPR, obtida no Brasil e em Portugal. Reconhecido por sua expertise, co-coordena a Comissão de Tecnologia da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) e é vice-coordenador do Comitê de Tecnologia e Sociedade do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Como autor, publicou "Privacidade e proteção de dados pessoais" (ed. Senac, 2024), livro-texto do curso de especialização em LGPD do SENAC. Sua experiência acadêmica é vasta, atuando como professor no MBA USP/Esalq, em cursos de LGPD no IBDEE e de DREX na LEC, além de ser treinador credenciado pela Exin em módulos de privacidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
A virada regulatória do cripto no Brasil: O que sua empresa precisa fazer agora para evitar multas
Novas resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central inauguram a primeira fase robusta de supervisão do setor e criam novo padrão de governança.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Entre likes e limites: Como o ECA Digital vai regular influenciadores no Brasil
Verificação de idade a proibição de apostas esportivas, influenciadores do esporte e entretenimento precisarão revisar contratos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Fim da trégua: ANPD exige adequação imediata às regras de transferência internacional de dados
Organizações que não adotarem mecanismos exigidos pela LGPD podem sofrer sanções, multas e danos à reputação, e agência descarta aumentar prazo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária
A reforma tributária redefine contratos empresariais, exige adaptação ao split payment e impõe revisão de riscos, preços e modelos de negócios até 2033.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
LGPD - 5 anos de vigência: O futuro da proteção de dados no Brasil
Como o País transformou a cultura de privacidade e o que esperar para a próxima década.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
O efeito Felca e os limites do poder
Do combate à exploração infantil ao risco da censura prévia: como legislar sem ultrapassar a linha da separação de poderes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025
O impacto da inteligência artificial no cenário jurídico brasileiro: Oportunidades, desafios e perspectivas regulatórias
A IA revoluciona o direito brasileiro com ganhos de eficiência, mas impõe desafios como vieses riscos legais e necessidade de regulação clara.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
A LGPD influencia diretamente as negociações coletivas de trabalho
LGPD avança no Brasil, impacta relações trabalhistas e firma a proteção de dados como direito fundamental inegociável nas normas coletivas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
O hacker do bem e as invasões de sistemas no Brasil
Programas de bug bounty incentivam especialistas em segurança a identificar vulnerabilidades em sistemas, ajudando empresas a proteger dados e melhorar a segurança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
O STJ ratifica o compliance digital pela LGPD
Decisão do STJ em 2023 sobre vazamento de dados pela LGPD afastou presunção automática de dano moral, exigindo comprovação de abalo para indenização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados
Em 23/8/24, a ANPD publicou a resolução 19/24, que regula a transferência internacional de dados pessoais conforme a LGPD. A resolução estabelece prazos e obrigações para agentes de tratamento e define situações em que a transferência não ocorre.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2024
Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais
Helio Ferreira Moraes e João Szentmiklósy
A revolução digital impulsiona o uso crescente da IA, mas levanta desafios éticos e de proteção de dados. A LGPD estabelece diretrizes cruciais para garantir transparência, segurança e responsabilidade no tratamento de dados pessoais, especialmente em sistemas de IA.
Migalhas de Peso
sábado, 16 de março de 2024
Para regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução
A resolução do TSE revoga partes do Marco Civil da Internet, buscando regular o uso da IA nas eleições, enquanto o STF debate mudanças legislativas relacionadas à regulação das plataformas digitais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Oferta ativa de serviços de crédito – Crônica de uma infração anunciada
ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
A inteligência artificial, o sultão e o astronauta – Cuidado com a regulação prematura
No Senado, debati na Comissão sobre Inteligência Artificial, alertando para uma regulação que mantenha a inovação sem comprometer direitos fundamentais. Discutimos propostas para o PL 2.338/23, unificando projetos sobre IA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
5 anos de LGPD – comemorar ou lamentar?
Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de julho de 2023
Threads como a sombra do Twitter: Debates sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais
São questões surgidas desse maravilhoso mundo novo da sociedade da informação, a tecnologia permite tudo, cabe a nós como sociedade estarmos sempre alerta para identificar se as leis e as autoridades continuam atualizadas e em condições de dar as respostas adequadas a esses novos desafios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Gestão do programa de privacidade – O que 2022 pode ensinar para 2023
Algo a se pensar para 2023 é o incremento da equipe de privacidade para melhorar a capacidade de gerenciamento do Encarregado e/ou procurar apoio especializado de fora.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022
O que nos mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?
Cuidar do encerramento do vínculo de emprego de uma forma humanizada e respeitosa deveria ser uma obrigação legal, mas independente disso pode ter efeitos na própria marca empregadora.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD
É totalmente possível conciliar um tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da LGPD com os programas de D&I, mas exige uma visão holística pautada no indivíduo e construída por equipes multidisciplinares capazes de compreender as diferentes perspectivas do ser humano.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021
LGPD, as editoras e as gravadoras de música: como aplicar a lei a essa relação?
Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes
Cada mercado e segmento de produtos e serviços possui as suas peculiaridades, demandando cuidados especiais nos projetos de adequação à LGPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021
A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de junho de 2021
Os planos de saúde digitais e os cuidados necessários com a privacidade e proteção de dados pessoais
Por conta disso, se passou a adotar uma postura mais proativa, inserindo a pessoa no centro do cuidado, de forma a visualizar a sua saúde de uma maneira mais globalizada, integrando especialidades para o cuidado preventivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde
A saúde no Brasil é universalizada constitucionalmente, ou seja, todos têm direito de acesso à saúde consoante artigo 196 da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Habemus LGPD
A LGPD será muito boa para a sociedade brasileira, pois exigirá um respeito aos nossos dados pessoais que não existia até hoje, sendo que todo o arcabouço da privacidade necessitará muito ainda da atuação de nossos colegas advogados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.170
... (Clique aqui)
- "O efeito Felca e os limites do poder", por Helio Ferreira Moraes (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Calotes de cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e eliminação por ausência à heteroidentificação: Excesso da banca?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Operações de crédito consignado: Alterações para operações financeiras com participantes de entidades fechadas de previdência complementar", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.115
...: Oportunidades, desafios e perspectivas regulatórias", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Fundos poderão recomprar suas próprias cotas. E isso muda o jogo", por Constantinos Maia (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Mediação em casos de violência doméstica", por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Luciana Fiala de Siqueira Carvalho (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Candidato eliminado por exame de saúde não apresentado: Entenda seus direitos", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.092
... coletivas de trabalho", por Alexandra Del Amore de Carvalho e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da inspeção judicial (arts. 462 ao 465)", por Eduardo Soares de Souza (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os efeitos dos atos ilícitos civis nas fraudes contra os planos de saúde", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.045
... "O hacker do bem e as invasões de sistemas no Brasil", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Auditoria jurídica
Machado Meyer Advogados assessorou a Lightrock na auditoria jurídica da subsidiária brasileira da Azos Holdings, além de atuar na revisão e negociação dos documentos finais da operação. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Silveiro Advogados anuncia Flavia Dringoli como nova sócia da área Trabalhista na unidade de São Paulo, reforçando a equipe...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 6.001
... aqui)
- "O STJ ratifica o compliance digital pela LGPD", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Diversidade e inteligência artificial", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "PERSE - Alterações do programa emergencial de retomada do setor de eventos", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Direitos Humanos, STF e o Marco Civil da Internet: Os efeitos da decisão", por Clara Serva e Helena Matos (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.937
...o regulamento de transferência internacional de dados", por Helio Ferreira Moraes e Alana Aparecida Rufino de Souza Dalcin (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho", por Gabriela Carvalho e Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Enquadramento sindical: a repercussão do tema para as instituições de pagamento",...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.825
... éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais", por Helio Ferreira Moraes e João de Szentmiklósy Teixeira Nogueira (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout", por Laura Thaís Silva Carvalho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Trump mantém discurso duro contra imigrantes", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.810
... regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "A validação da selfie nas contratações digitais e o local de formalização", por Nathalia Kaleid Alves Martins (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável", por Luis Alfredo Pontes Ramos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)", por...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.795
... serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Seis lustros
Velloza Advogados Associados completa 30 anos de crescimento e sucesso. Migalhas conversou sobre o passado, o presente e o futuro da banca com o fundador Rubens Velloza e com as sócias Fernanda Calazans e Fernanda Secco. (Clique aqui)
Sócios-conselheiros
Bichara Advogados anuncia quatro novos sócios-conselheiros: Breno Ganem e Vinícius Matarazzo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.762
... sultão e o astronauta – cuidado com a regulação prematura", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Soberania legislativa, jurisdição e competência concorrentes entre Estados e União, nos EUA", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.644
... das redes sociais", por Felipe Carneiro Ribeiro de Assis e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "O ITCMD na reforma tributária - A filantropia não se tributa", por Priscila Pasqualin e Cristiane Sultani (PLKC Advogados). (Clique aqui)
- "Guarda compartilhada x guarda alternada", por Marina Arista Silva (TM Associados). (Clique aqui)
- "Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF", por Flávio Roberto dos Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Recentes decisões do STF em matéria trabalhista", por Pedro Ivo Leão Ribeiro...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.527
... que 2022 pode ensinar para 2023", por Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Portadores de síndrome de Down: autonomia e capacitação no trabalho", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Como é o concurso da Polícia Legislativa Federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "As ilegalidades e o desvio de finalidade...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.460
... Nacional de Proteção de Dados", por Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será presencial, acontece no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Inscreva-se! (Clique aqui)
Arbitragem
Terminou ontem, em SP, o "IX Congresso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.380
... mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?", por Helio Ferreira Moraes e Vanessa Cristina Ziggiatti (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto", por Giovanna Vasques Silva (Demarest Advogados). (Clique aqui)
- "Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas", por Jasson Hibner Amaral, Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa (ANAPE - Associação Nacional dos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.366
...s 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui)
Dia 10/6, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como debatedora no 3º painel "Os impactos previdenciários e fiscais nas cláusulas sociais. Cuidados a serem tomados", do webinar da APRES "As Negociações Coletivas no Pós-Pandemia". (Clique aqui)
A 6ª edição do "Encontro Lixo Zero" será realizada, em SP, dias 10 e 11/6. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Lixo Zero e da Associação Brasileira dos Profissionais...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.356
...s 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui)
As inscrições para o curso "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), estão abertas. O curso, que acontece de 14 a 26/7, às terças e quintas-feiras, é gratuito, online, com certificado, conta com grandes nomes do Direito Privado nacional e internacional e servirá de abertura aos eventos do "CISG Advisory Council" no Brasil. (Clique aqui)
Flávio Cheim, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.235
... e façam uma escolha consciente. (Clique aqui)
LGPD
Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) aborda a questão do ilusório conflito entre a LGPD e os programas de diversidade e inclusão no local de trabalho, em especial devido aos procedimentos de recrutamento mais inclusivos, iniciativas internas de apoio aos colaboradores e relatórios de prestação de contas ao mercado e clientes. (Clique aqui)
LGPD - Compliance
Para ficar por dentro da relação entre compliance e LGPD, inscreva-se no evento realizado por Migalhas no dia 13/12, "Compliance e LGPD". O seminário online acontece das 9h30...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.205
... relacionado com a LGPD? Os advogados Anelise Freitas Martins e Helio Ferreira Moraes, do escritório PK Pinhão e Koiffman Advogados, debatem a questão. (Clique aqui)
ICMS
A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui)
Econômico
Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Lucas Delgado Conceição apresenta breves considerações sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento, de empresa que compõe o grupo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.203
... pessoais. Sobre isto, veja o que dizem Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Superendividamento
Do escritório Massicano Advogados & Associados, a advogada Bruna Marchezini trata dos reflexos da lei do superendividamento para os credores. (Clique aqui)
Voto de qualidade
Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da extinção do voto de qualidade no CARF. Em artigo, Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) debate o assunto. (Clique aqui)
Voto plural
É bem verdade que o voto plural chegou com inúmeros entraves,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.138
...e adequação à LGPD. Diante disso, Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes, da banca PK Pinhão e Koiffman Advogados, explicam como a lei deve se aplicar na relação das editoras e gravadoras de música, um dos maiores mercados em que há troca de dados pessoais. (Clique aqui)
LPGD - II
O advogado Erick Felipe Medeiros (JBM Advogados) escreve sobre a responsabilidade civil segundo a LGPD, na ocasião em que houver incidente de segurança (vazamento de dados pessoais). (Clique aqui)
Herança digital
O advogado Guilherme da Mata Vasconcellos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata dos projetos de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.124
... S/S. (Clique aqui)
Detecção facial
Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) comentam uma decisão importante do Judiciário paulista agora do início de maio em uma ação civil pública contra a concessionária Via Quatro do Metrô. (Clique aqui)
Logística e transporte
As novas competências da secretaria de logística e transporte do Estado de São Paulo e seus reflexos regulatórios na autonomia da ARTESP são objeto de análise do advogado Percival José Bariani Junior (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
Previdenciário
No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083, o STF firmou o...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.944
...a digital. (Clique aqui) LGPD - Em vigor Conselheiro do M133, Helio Ferreira Moraes fala da entrada em vigor da LGPD: seria justo exigir das empresas o cumprimento imediato da LGPD, quando a MP 959/20 postergou em mais de 8 meses sua vigência, criando, naturalmente, nas empresas expectativas e ajustes de esforços a esse novo prazo? (Clique aqui) Amicus curiae No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve...
Migalhas Quentes
domingo, 19 de janeiro de 2014
Empresas devem definir regras para uso de meios eletrônicos, adverte advogado
...restante do mercado, seja em âmbito pessoal ou profissional", diz Hélio Ferreira Moraes, sócio e advogado do escritório Pinhão e Koiffman Advogados.
Os próprios contratos de trabalho precisam passar por temas como a segurança da informação, uso de gadgets e aparelhos eletrônicos, uso das redes sociais, entre outras questões. "Dessa forma, os colaboradores das empresas entenderão que as políticas internas de uso de tecnologia e relacionamento em redes sociais estão previstas em um contrato, que se desrespeitado, dará origem a sérias ações judiciais", esclarece Moraes.
Investir...