Helio Ferreira Moraes

... e façam uma escolha consciente. (Clique aqui) LGPD Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) aborda a questão do ilusório conflito entre a LGPD e os programas de diversidade e inclusão no local de trabalho, em especial devido aos procedimentos de recrutamento mais inclusivos, iniciativas internas de apoio aos colaboradores e relatórios de prestação de contas ao mercado e clientes. (Clique aqui) LGPD - Compliance Para ficar por dentro da relação entre compliance e LGPD, inscreva-se no evento realizado por Migalhas no dia 13/12, "Compliance e LGPD". O seminário online acontece das 9h30...

... relacionado com a LGPD? Os advogados Anelise Freitas Martins e Helio Ferreira Moraes, do escritório PK Pinhão e Koiffman Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) ICMS A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui) Econômico Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Lucas Delgado Conceição apresenta breves considerações sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento, de empresa que compõe o grupo...

... pessoais. Sobre isto, veja o que dizem Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) Superendividamento Do escritório Massicano Advogados & Associados, a advogada Bruna Marchezini trata dos reflexos da lei do superendividamento para os credores. (Clique aqui) Voto de qualidade Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da extinção do voto de qualidade no CARF. Em artigo, Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) debate o assunto. (Clique aqui) Voto plural É bem verdade que o voto plural chegou com inúmeros entraves,...

...e adequação à LGPD. Diante disso, Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes, da banca PK Pinhão e Koiffman Advogados, explicam como a lei deve se aplicar na relação das editoras e gravadoras de música, um dos maiores mercados em que há troca de dados pessoais. (Clique aqui) LPGD - II O advogado Erick Felipe Medeiros (JBM Advogados) escreve sobre a responsabilidade civil segundo a LGPD, na ocasião em que houver incidente de segurança (vazamento de dados pessoais). (Clique aqui) Herança digital O advogado Guilherme da Mata Vasconcellos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata dos projetos de...

... S/S. (Clique aqui) Detecção facial Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) comentam uma decisão importante do Judiciário paulista agora do início de maio em uma ação civil pública contra a concessionária Via Quatro do Metrô. (Clique aqui) Logística e transporte As novas competências da secretaria de logística e transporte do Estado de São Paulo e seus reflexos regulatórios na autonomia da ARTESP são objeto de análise do advogado Percival José Bariani Junior (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Previdenciário No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083, o STF firmou o...

...a digital. (Clique aqui) LGPD - Em vigor Conselheiro do M133, Helio Ferreira Moraes fala da entrada em vigor da LGPD: seria justo exigir das empresas o cumprimento imediato da LGPD, quando a MP 959/20 postergou em mais de 8 meses sua vigência, criando, naturalmente, nas empresas expectativas e ajustes de esforços a esse novo prazo? (Clique aqui) Amicus curiae No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve...

...restante do mercado, seja em âmbito pessoal ou profissional", diz Hélio Ferreira Moraes, sócio e advogado do escritório Pinhão e Koiffman Advogados. Os próprios contratos de trabalho precisam passar por temas como a segurança da informação, uso de gadgets e aparelhos eletrônicos, uso das redes sociais, entre outras questões. "Dessa forma, os colaboradores das empresas entenderão que as políticas internas de uso de tecnologia e relacionamento em redes sociais estão previstas em um contrato, que se desrespeitado, dará origem a sérias ações judiciais", esclarece Moraes. Investir...