Helio Ferreira Moraes

...o regulamento de transferência internacional de dados", por Helio Ferreira Moraes e Alana Aparecida Rufino de Souza Dalcin (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho", por Gabriela Carvalho e Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica", por Cecília Segre Moneva Viveiros e Vinicius Laender (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Enquadramento sindical: a repercussão do tema para as instituições de pagamento",...

... éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais", por Helio Ferreira Moraes e João de Szentmiklósy Teixeira Nogueira (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout", por Laura Thaís Silva Carvalho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Trump mantém discurso duro contra imigrantes", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro...

... regular a IA, TSE revoga o Marco Civil por resolução", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "A validação da selfie nas contratações digitais e o local de formalização", por Nathalia Kaleid Alves Martins (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável", por Luis Alfredo Pontes Ramos (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)", por...

... serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Seis lustros Velloza Advogados Associados completa 30 anos de crescimento e sucesso. Migalhas conversou sobre o passado, o presente e o futuro da banca com o fundador Rubens Velloza e com as sócias Fernanda Calazans e Fernanda Secco. (Clique aqui) Sócios-conselheiros Bichara Advogados anuncia quatro novos sócios-conselheiros: Breno Ganem e Vinícius Matarazzo...

... sultão e o astronauta – cuidado com a regulação prematura", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Soberania legislativa, jurisdição e competência concorrentes entre Estados e União, nos EUA", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação...

... das redes sociais", por Felipe Carneiro Ribeiro de Assis e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "O ITCMD na reforma tributária - A filantropia não se tributa", por Priscila Pasqualin e Cristiane Sultani (PLKC Advogados). (Clique aqui) - "Guarda compartilhada x guarda alternada", por Marina Arista Silva (TM Associados). (Clique aqui) - "Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF", por Flávio Roberto dos Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Recentes decisões do STF em matéria trabalhista", por Pedro Ivo Leão Ribeiro...

... que 2022 pode ensinar para 2023", por Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Portadores de síndrome de Down: autonomia e capacitação no trabalho", por Maria Inês Vasconcelos (Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Como é o concurso da Polícia Legislativa Federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As ilegalidades e o desvio de finalidade...

... Nacional de Proteção de Dados", por Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será presencial, acontece no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Inscreva-se! (Clique aqui) Arbitragem Terminou ontem, em SP, o "IX Congresso...

... mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?", por Helio Ferreira Moraes e Vanessa Cristina Ziggiatti (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto", por Giovanna Vasques Silva (Demarest Advogados). (Clique aqui) - "Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas", por Jasson Hibner Amaral, Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa (ANAPE - Associação Nacional dos...

...s 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui) Dia 10/6, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como debatedora no 3º painel "Os impactos previdenciários e fiscais nas cláusulas sociais. Cuidados a serem tomados", do webinar da APRES "As Negociações Coletivas no Pós-Pandemia". (Clique aqui) A 6ª edição do "Encontro Lixo Zero" será realizada, em SP, dias 10 e 11/6. Trata-se de uma iniciativa do Instituto Lixo Zero e da Associação Brasileira dos Profissionais...

...s 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui) As inscrições para o curso "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), estão abertas. O curso, que acontece de 14 a 26/7, às terças e quintas-feiras, é gratuito, online, com certificado, conta com grandes nomes do Direito Privado nacional e internacional e servirá de abertura aos eventos do "CISG Advisory Council" no Brasil. (Clique aqui) Flávio Cheim, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados...

... e façam uma escolha consciente. (Clique aqui) LGPD Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) aborda a questão do ilusório conflito entre a LGPD e os programas de diversidade e inclusão no local de trabalho, em especial devido aos procedimentos de recrutamento mais inclusivos, iniciativas internas de apoio aos colaboradores e relatórios de prestação de contas ao mercado e clientes. (Clique aqui) LGPD - Compliance Para ficar por dentro da relação entre compliance e LGPD, inscreva-se no evento realizado por Migalhas no dia 13/12, "Compliance e LGPD". O seminário online acontece das 9h30...

... relacionado com a LGPD? Os advogados Anelise Freitas Martins e Helio Ferreira Moraes, do escritório PK Pinhão e Koiffman Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) ICMS A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui) Econômico Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Lucas Delgado Conceição apresenta breves considerações sobre a necessidade de participação, na fase de conhecimento, de empresa que compõe o grupo...

... pessoais. Sobre isto, veja o que dizem Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) Superendividamento Do escritório Massicano Advogados & Associados, a advogada Bruna Marchezini trata dos reflexos da lei do superendividamento para os credores. (Clique aqui) Voto de qualidade Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da extinção do voto de qualidade no CARF. Em artigo, Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) debate o assunto. (Clique aqui) Voto plural É bem verdade que o voto plural chegou com inúmeros entraves,...

...e adequação à LGPD. Diante disso, Maria Karolyna de Abreu e Helio Ferreira Moraes, da banca PK Pinhão e Koiffman Advogados, explicam como a lei deve se aplicar na relação das editoras e gravadoras de música, um dos maiores mercados em que há troca de dados pessoais. (Clique aqui) LPGD - II O advogado Erick Felipe Medeiros (JBM Advogados) escreve sobre a responsabilidade civil segundo a LGPD, na ocasião em que houver incidente de segurança (vazamento de dados pessoais). (Clique aqui) Herança digital O advogado Guilherme da Mata Vasconcellos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata dos projetos de...

... S/S. (Clique aqui) Detecção facial Diogo Silva Marzzoco e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados) comentam uma decisão importante do Judiciário paulista agora do início de maio em uma ação civil pública contra a concessionária Via Quatro do Metrô. (Clique aqui) Logística e transporte As novas competências da secretaria de logística e transporte do Estado de São Paulo e seus reflexos regulatórios na autonomia da ARTESP são objeto de análise do advogado Percival José Bariani Junior (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Previdenciário No julgamento das ADIns 4.878 e 5.083, o STF firmou o...

...a digital. (Clique aqui) LGPD - Em vigor Conselheiro do M133, Helio Ferreira Moraes fala da entrada em vigor da LGPD: seria justo exigir das empresas o cumprimento imediato da LGPD, quando a MP 959/20 postergou em mais de 8 meses sua vigência, criando, naturalmente, nas empresas expectativas e ajustes de esforços a esse novo prazo? (Clique aqui) Amicus curiae No processo, muito se discute sobre a participação dos protagonistas: as partes. Pouco, todavia, é dito a respeito daqueles que longe de serem meros figurantes, passam a atuar cada vez mais no processo: os amici curiae. Sobre isto, confira o que escreve...

...restante do mercado, seja em âmbito pessoal ou profissional", diz Hélio Ferreira Moraes, sócio e advogado do escritório Pinhão e Koiffman Advogados. Os próprios contratos de trabalho precisam passar por temas como a segurança da informação, uso de gadgets e aparelhos eletrônicos, uso das redes sociais, entre outras questões. "Dessa forma, os colaboradores das empresas entenderão que as políticas internas de uso de tecnologia e relacionamento em redes sociais estão previstas em um contrato, que se desrespeitado, dará origem a sérias ações judiciais", esclarece Moraes. Investir...