24.jun.2021
24.jun.2021
A transferência de empregados de empresas que compõem o mesmo grupo econômico e o respectivo enquadramento sindical
O presente artigo trata sobre o enquadramento sindical do empregado que é transferido de uma empresa para outra que compõem o mesmo grupo econômico, mas que as atividades exercidas são, preponderantemente, distintas. E os possíveis risco desta operação.
24.jun.2021
Crimes cibernéticos - Avanço legislativo no brasil
Podemos definir os crimes cibernéticos como aqueles que envolvem qualquer atividade ou comportamento ilegal na Internet.
24.jun.2021
A nova lei de combate às fraudes eletrônicas
No momento torna-se forçoso compreender a nova lei e torná-la aliada na melhora dos procedimentos de segurança da informação e cibernética voltados a mitigar a ocorrência de fraudes eletrônicas e seu impacto às organizações.
24.jun.2021
Passaporte tributário e suas linhas iniciais
Tratando-se de uma medida ainda em discussão, tornam-se válidos eventuais apontamentos, com algumas críticas, sobre suas linhas iniciais.
24.jun.2021
Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental
O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.
23.jun.2021
Entre a Constituição e o Supremo Tribunal Federal: Tema 606 e a competência da Justiça do Trabalho
Sem expressa previsão constitucional, o STF adotou a natureza "constitucional-administrativa" como critério para afastar a competência da Justiça do Trabalho em ações entre celetistas e estatais.
23.jun.2021
A penhora de quotas sociais a luz do CPC/15
A normatização trazida pelo CC/02 permitiu a manutenção da possibilidade de penhora de quotas sociais, fato este seguido pelo CPC/15.
23.jun.2021
Dicas para otimizar o tempo com uma planilha de timesheet gratuita
Uma planilha de timesheet é uma planilha no excel que te ajuda a contabilizar as horas dos advogados e advogadas, e permite, após indicados o tempo gasto e a complexidade do processo, quanto o advogado deve receber, por cliente.
23.jun.2021
O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional
Aborda questões constitucionais e regras contratuais deste direito cuja doutrina se encontra em construção no direito brasileiro - a falta de regramento específico.
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