29.nov.2021
29.nov.2021
A formação de junta médica para sanar divergência de tratamento entre médico e operadora de plano de saúde
A Operadora notificará o médico assistente e o beneficiário sobre os motivos da divergência e indicará quatro profissionais para a função de desempatador.
29.nov.2021
ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a sociedade
Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população.
29.nov.2021
Possíveis impactos da reforma tributária em discussão nos FII
Proposta inicial poderia afastar investidores, mas houve avanços sobre a taxação de dividendos desse veículo.
29.nov.2021
Intersecção entre o Direito Penal e a nova lei de improbidade administrativa e os reflexos da sentença penal no Direito Administrativo sancionador
As demais regras de comunicação estão previstas nos artigos 65 e 66 do Código de Processo Penal.
29.nov.2021
Alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela 14.230/21
Entre os pontos mais importante, tem-se agora que somente condutas dolosas são consideradas atos de improbidade administrativa.
26.nov.2021
Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.
26.nov.2021
Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88
O trabalho híbrido pode ser implementado de acordo com a matéria, o porte ou tamanho da Comarca.
26.nov.2021
Mais médicos: TRF-1 garante à participante do PMMB direito aos 10% nas provas de Residência Médica
Decisão que garantiu que impetrante faz jus aos 10% para o processo de Residência Médica é do magistrado Roberto Carlos, do TRF da 1ª região.
26.nov.2021
Black Friday e importações: obtenha vantagens com benefícios fiscais
Conheça mais sobre a Black Friday e entenda como a adoção de Benefícios Fiscais podem impulsionar importadores que desejam se destacar nesse período de avanço econômico já em 2022.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
