25.jun.2021
25.jun.2021
A omissão das relações laborais na LGPD
A omissão legislativa, somada ao cristalino desequilíbrio entre as condições das partes, nas relações laborais, evidencia, ainda mais, a necessidade da adoção de estratégias inteligentes e seguras para a adequação empresarial à LGPD.
24.jun.2021
Breves aspectos conceituais e de diferenciação entre subfaturamento e subvaloração na importação
A difusão do conhecimento, especialmente da diferenciação dos institutos aqui mencionados, contribui para a melhoria do ambiente do comércio exterior brasileiro, dado que propicia a adequação do controle aduaneiro às normas de regência.
24.jun.2021
A cidade do Direito
O gozo efetivo desse conjunto de serviços - tornados direitos pela CF - é que compõe o direito à cidade.
24.jun.2021
Coaf e a nova resolução sobre PLDFTP
Questões Pontuais sobre a Portaria nº 36/ 2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa ("PLDFTP").
24.jun.2021
Transferências especiais: O descontrole do orçamento obscuro no STF
A novidade trazida pela EC 105/19 pode custar a transparência e o controle de bilhões de reais.
24.jun.2021
Passo a passo de como organizar a área trabalhista da sua empresa
É importante que para a regularização da área trabalhista da sua empresa seja feita uma auditoria trabalhista com profissionais competentes, para que todas as questões relacionadas à área sejam regularizadas e possíveis riscos sejam prevenidos.
24.jun.2021
O grito da voz silenciada
Como mulheres, filhas desta pátria-mãe, tantas vezes não gentil, usemos a nossa voz para falar por aquelas que foram silenciadas.
24.jun.2021
Medição do bem-estar econômico e projeções otimistas
Realizada entre os dias 8 e 9 de maio de 2021, a pesquisa entrevistou 616 moradores da cidade de São Paulo e mostra que houve uma piora da média da sensação de bem-estar econômico dos munícipes.
24.jun.2021
Planejamento sucessório - O cônjuge como herdeiro, à luz do art 1829, I, do Código Civil
Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro.
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