19.fev.2021
19.fev.2021
Reflexões sobre a nova coleção da Chanel e uso de símbolos brasileiros na moda
A grife francesa Chanel® lançou sua nova coleção inspirada no Brasil. A padronagem de diversas peças é baseada no Calçadão da Orla de Copacabana, um dos símbolos do Rio de Janeiro.
19.fev.2021
Golden Visa - Alterações do decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro
Parece-nos que a decisão de avançar com uma ARI - Visto Gold deva ser tomada com a máxima brevidade possível, com vistas a fruição das condições atuais do programa.
19.fev.2021
A nova lei de recuperações judiciais: Credibilidade e eficiência
Com a nova lei espera-se superar os problemas de transparência e eficiência da lei anterior que causavam descrédito ao instituto e afastavam investidores.
19.fev.2021
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.
18.fev.2021
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.
18.fev.2021
O contempt of court
As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.
18.fev.2021
Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.
18.fev.2021
A profissão do futuro se escreve com letra R
Vivemos esperando a semana acabar. Sentados na cadeira da existência, aguardamos a morte chegar. Mas, entre nascer e morrer, deve haver muito mais. A gente precisa se levantar!
18.fev.2021
O que muda para o servidor público com a reforma administrativa?
A reforma administrativa visa a ampliação da contratação de profissionais pelo regime celetista (CLT) e de profissionais temporários, pois eles não têm estabilidade.
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