29.nov.2021
29.nov.2021
A PEC do calote
O problema é que diante dos tenebrosos rombos das contas públicas, uma doença crescente e recorrente é a gestões com alto grau de lesividade.
29.nov.2021
O princípio da dignidade humana frente à superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro
De um lado o princípio da dignidade da pessoa humana, a norma positiva, do outro a superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro, a realidade vivida hoje pelo país. Onde estão em relação um ao outro? Em polos totalmente distintos.
29.nov.2021
A responsabilidade da autoridade máxima de órgãos e entidades junto aos tribunais de contas
O gestor público que ocupa o topo da cadeia hierárquica de órgãos e entidades não é um plenipotenciário dotado de onisciência e onipresença.
29.nov.2021
ICMS no transporte de passageiro e sua incidência
Conheça como funciona a incidência do ICMS no serviço de transporte de passageiros e sobre a emissão dos bilhetes de passagem.
29.nov.2021
Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente
Quem se movimenta no Facebook e nas demais redes sociais, deve agir com responsabilidade para evitar lesão a direitos de outras pessoas, seja ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar, sob pena de cair nas malhas da lei civil e penal.
29.nov.2021
Como aumentar a sua produtividade no home office
Muitas pessoas perceberam que há dificuldades com o trabalho neste modelo.
29.nov.2021
Mulher gosta de política: os danos da violência política ao longo de anos (milênios)
Mulheres gostam de política no Brasil e em todos os lugares. Não fosse assim, não representariam 45,72% das filiadas aos partidos, nem atuariam intensamente na política informal.
29.nov.2021
Nel Mondo di Bobbio e Beccaria - B.B. Kings!
Em uma das mesas, dois grandes amigos de longa data se encontram e botam o papo em dia...
29.nov.2021
A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico
Essa distinção é importante para a correta aplicação da teoria de responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor.
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