22.fev.2021
22.fev.2021
Justiça Federal assegura emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso
A busca pelo judiciário tem se mostrado uma excelente oportunidade para que empresas que estejam nessa situação consigam suas certidões de regularidade fiscal, possibilitando a continuidade de suas atividades.
22.fev.2021
Saiba mais sobre a importância em ter serviços gerenciados de TI para o seu negócio
Com os desdobramentos da pandemia, as empresas estão buscado cada vez mais soluções gerenciadas de TI, neste artigo saiba quais são os aspectos que devem ser considerados neste processo.
22.fev.2021
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05
22.fev.2021
Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.
22.fev.2021
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.
22.fev.2021
Por uma nova arquitetura tributária
Que tal abolir a taxação da moradia (hoje atingida pelo IPTU) e começar a taxação de aeronaves e embarcações, até hoje isentas? Que tal uma análise sobre a tributação diferenciada de fundos exclusivos, onde está maior parte das grandes fortunas?
22.fev.2021
ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis
Com a consolidação do entendimento do STF em tese clara e objetiva, não se deve mais tolerar qualquer exigência de recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos ante a evidente inconstitucionalidade das leis e decretos municipais que determinam a incidência do imposto de transmissão além das hipóteses do artigo 156, II da CF.
22.fev.2021
A educação pode ter um a conotação 'espiritual'?
Misturar educação com princípios religiosos é temerário, antiético, irresponsável.
19.fev.2021
O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
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