No mês dedicado ao orgulho LGBTQIAP+, é fundamental que medidas sejam amplamente divulgadas para que esta considerável parcela da sociedade possa viver e exercer, plenamente, todos os direitos que, apesar de garantidos pela Constituição Cidadã, ainda lhe são negados.
A verdadeira democracia pressupõe a defesa, pelos interessados, de seus valores de classe, culturais, éticos e morais, e não a mulher em constante relação de subordinação e inferioridade que fere a dignidade da pessoa humana.
A LGPD, para o RH, tem como objetivo o cuidado com a segurança, visando o melhor uso e preservação dos dados, desde o momento da pré-seleção, até o desligamento.
O presente artigo trata sobre a possibilidade de perda da estabilidade gravídica na hipótese de recusa, pela empregada gestante, à reintegração ao emprego.
Inspirado no pensamento de Paulo Freire, o sistema educacional brasileiro é fundado na liberdade de ensinar e no pluralismo de ideias, direcionado à construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
As patentes são peças-chave na cadeia de valor da inovação com capacidade para contribuições diversas, tanto nos processos decisórios quanto no desenvolvimento dos projetos.
O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF passou a emitir um alerta informando quando empresas com identidade de sócios recebiam punição baseada no art. 87, da Lei de Licitações.