MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso
Um direito ainda esquecido
25.jun.2021

Um direito ainda esquecido

No mês dedicado ao orgulho LGBTQIAP+, é fundamental que medidas sejam amplamente divulgadas para que esta considerável parcela da sociedade possa viver e exercer, plenamente, todos os direitos que, apesar de garantidos pela Constituição Cidadã, ainda lhe são negados.

Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis
25.jun.2021

Possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF - PIS/Cofins em operações com produtos recicláveis

O julgamento do RE 607.109 poderá gerar um efeito prático inverso ao raciocínio que norteou o voto vencedor do ministro Gilmar Mendes, neutralizado o tratamento favorecido que se pretendeu garantir à indústria de reciclagem e na contramão da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.