30.nov.2021
30.nov.2021
Cultura paperless e as modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil
A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil.
30.nov.2021
Recurso Especial Egóico
Este artigo trata dos óbices de admissibilidade do recurso especial, sua problemática na consciência intersubjetiva, trazendo seis realidades que precisam ser internalizadas pelos operadores do direito.
30.nov.2021
Dois anos de reforma na Previdência
A reforma da Previdência completa dois anos neste mês, com pouco para se comemorar e muito para criticar quando pensada do lado do segurado do Regime Geral de Previdência (INSS)
30.nov.2021
Introdução ao Direito Aduaneiro e sua relação com o comércio exterior
Direito Aduaneiro é considerado como um conjunto de normas que regulam as atividades relacionadas ao comércio exterior visando ao controle e à regulamentação administrativa, relacionada à segurança, saúde pública, agricultura e concorrência, estabelece normas referentes aos tributos aduaneiros.
30.nov.2021
RegTech: a transformação digital chega ao compliance
Com a digitalização do sistema financeiro em notória aceleração, os ciclos regulatórios continuarão respondendo a esse dinamismo, fazendo com que a demanda por tecnologias que facilitem o compliance a regras também cresça.
30.nov.2021
Os serviços públicos na Constituição de 1988
Entre a escola francesa e o regime norte-americano das public utilities.
30.nov.2021
Lei 14.188/21 institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho
A nova lei entrou em vigor em 29 de julho de 2021, criando quatro alterações no cenário atual.
29.nov.2021
Um interessante julgado sobre a "exceção bolar"
Na tentativa de convencer o Juízo do acerto de sua estratégia empresarial apta a inibir ou fazer cessar a conduta das demandadas, a Autora destacou, primeiramente, que suas patentes só expirariam entre 2027 e 2029.
29.nov.2021
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias do inventário e conflitos entre os herdeiros.
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