23.fev.2021
23.fev.2021
O jogador de braços longos
Ao insistir na exclusividade da exploração do jogo em casinos em resorts no país, a estratégia de Sheldon Adelson quedou extemporânea, sob o viés tecnológico, e ineficaz, sob a geopolítica brasileira.
23.fev.2021
Município de São Paulo edita CDC e causa controvérsia no meio jurídico
Lei de proposta pelo vereador Eduardo Tuma visa regular os direitos do consumidor da capital paulista, mas seria ela constitucional?
23.fev.2021
A não incidência de ITBI na cessão de direito de bens imóveis
Visando discutir a incidência do pagamento do tributo, espera-se que com o assentamento da jurisprudência no STF, haja uma diminuição gradativa, porém, substancial, de discussões acerca do tema.
23.fev.2021
A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações
O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.
22.fev.2021
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.
22.fev.2021
Direito Penal do Inimigo
O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.
22.fev.2021
Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira
A liberdade de expressão está entre as nossas mais estimadas garantias constitucionais.
22.fev.2021
Direito à saúde versus educação: Qual deve prevalecer?
A colisão entre os direitos à saúde e à educação fez surgir importante debate sobre qual deve prevalecer em tempos de pandemia e como estes devem ser simultaneamente implementados.
22.fev.2021
Plano de saúde empresarial: Quais os riscos numa eventual mudança?
O princípio da continuidade na relação de emprego só se faz possível com a existência deste, motivo pelo qual é possível a mudança da cobertura do plano de saúde se tal custo for significativo à empresa e a manutenção dos quadros profissionais.
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