24.fev.2021
23.fev.2021
Interfaces entre a ANPD e a ANS
Considerações sobre a agenda regulatória da ANPD e a ausência de previsão quanto aos diálogos com as agências reguladoras, em especial, a ANS.
23.fev.2021
Cyberstalking: O impacto do virtual na vida real
Na nossa vida virtual, as portas estão mais abertas do que fechadas. As redes sociais permitem que muitos entrem sem bater, e infelizmente quem consegue entrar nem sempre tem boas intenções.
23.fev.2021
A redução da taxa Selic e as operações de "Carry Trade"
A relação entre a taxa básica de juros e as operações financeiras de "Carry Trade".
23.fev.2021
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.
23.fev.2021
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade
Negar a coexistência da verdade de fato e da verdade genética é a mesma coisa que negar a essencialidade do ser humano, por isso, o instituto da multiparentalidade tem ganhado cada vez mais espaço no ordenamento jurídico brasileiro.
23.fev.2021
A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca
Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.
23.fev.2021
Da impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV
Inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo.
23.fev.2021
Consumidor: Procon de São Paulo atualiza portaria com critérios de dosimetria
Esperamos que o Procon SP e outros, continuem neste caminho.
23.fev.2021
Discriminação algorítmica nas relações de consumo
Decisões automatizadas, efetuadas com base em algoritmos, podem apresentar conteúdo discriminatório (direto ou indireto).
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