28.jun.2021
28.jun.2021
A Casa de Orates
Resta saber se o presidente Bolsonaro admitirá ser convocado pelo Senado, para elucidar os fatos e explicar as razões que o convenceram a se omitir, embora sabedor do que se passava no Ministério da Saúde.
28.jun.2021
Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato
Considerando que a discussão ainda se encontra "aberta", é importante levar em conta todas essas questões antes da formação de uma solução definitiva.
28.jun.2021
LGPD e suas sanções administrativas
LGPD na contagem regressiva para aplicação das sanções administrativas pela ANPD.
28.jun.2021
As alterações na lei de improbidade administrativa e o mito do estímulo à impunidade
Vale lembrar que improbidade administrativa e corrupção são institutos jurídicos distintos.
28.jun.2021
A desjudicialização da execução: o PL 6.204/19 e breves ponderações sobre o seu uso na prática
A despeito da relativa rapidez da execução em relação ao processo de conhecimento, não há dúvidas de que o judiciário está afogado em milhões de demandas.
28.jun.2021
Franquia empresarial: aspectos introdutórios
O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio.
28.jun.2021
Retirada imotivada do sócio de sociedade limitada
STJ decide que o sócio de limitada, ainda que regida supletivamente pela lei das S/As, tem direito de retirar-se imotivadamente da sociedade.
28.jun.2021
Como elaborar planos de trabalho para parcerias jurídicas
Os dados são essenciais para o sucesso de qualquer negócio. E com a tecnologia, você avalia suas estratégias e define os melhores caminhos.
28.jun.2021
Lei 14.151/2021: descumprimentos e consequências
A lei 14.151/2021 é absolutamente silente em relação às consequências legais específicas que decorram do seu descumprimento.
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