segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Paulo Calmon Nogueira da Gama

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Migalheiro desde maio/2021.

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Desembargador do TJMG.

Migalhas de peso A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid

"Delação" serendipitosa na CPI da Covid – notícia de crime escondido sob ato oficial do ex-ministro da justiça –, na medida em que se relaciona a crime de ação penal pública, deve sofrer a devida apuração.
Migalhas de peso A rachadinha do Capone
terça-feira, 16 de novembro de 2021

A rachadinha do Capone

Recebimento de significativas doações sem o respectivo recolhimento tributário, não fosse ilícito em diversas outras esferas, ainda assim significaria prática - na veia - de sonegação fiscal.
Migalhas de peso Um passo além da criminalização da política
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Um passo além da criminalização da política

Para afronta ao estado democrático e de direito, ainda mais grave do que a criminalização da política é a criminalização seletiva da política (ou a "politização dos justiceiros"), veículo de preferências ideológicas e de conquista de poder pelos agentes públicos de repressão criminal.
Migalhas de peso Café com leite e cianeto: uma estória de inimputabilidade
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Café com leite e cianeto: uma estória de inimputabilidade

A inimputabilidade construída tijolo a tijolo edifica o abatedouro público para onde a vítima ruma voluntária, desdenhando de seu próprio carrasco, ali disfarçado de bobo da corte.
Migalhas de peso CPI da Covid, denúncia por crime de responsabilidade e impeachment
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

CPI da Covid, denúncia por crime de responsabilidade e impeachment

A CPI da Covid, havendo conclusão de crime de responsabilidade praticado por mandatários da República, ao aprovar e tornar público seu relatório, permitirá a qualquer cidadão – podem ser 600 mil, quem sabe? – o encaminhamento da respectiva denúncia.
Migalhas de peso A lei do impeachment à luz da Constituição de 1988: superabilidade da fase cameral em caso de inação
terça-feira, 28 de setembro de 2021

A lei do impeachment à luz da Constituição de 1988: superabilidade da fase cameral em caso de inação

Com base em seu papel constitucional atual, a inação da Câmara na análise de denúncia por crime de responsabilidade deve levar a que o processo de impeachment se desenvolva diretamente no Senado.
Migalhas de peso CPI da Covid: defesa da vida e da democracia
quarta-feira, 14 de julho de 2021

CPI da Covid: defesa da vida e da democracia

Sabotagem às perspectivas vacinais e a estratégia morticida da imunidade de rebanho: sob os escombros do caos, a corrupção.
Migalhas de peso CPI da covid: Defesa da vida e da democracia
sexta-feira, 28 de maio de 2021

CPI da covid: Defesa da vida e da democracia

A CPI sistematiza as informações, a cronologia, os contextos; individualiza personagens... Somos atores e plateia da tragédia; agora assistimos ao nosso próprio filme, com roteiro, direção e legenda.