sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde maio/2021.

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio

Migalhas de Peso Congresso versus STF. Constitucionalismo versus democracia?
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Congresso versus STF. Constitucionalismo versus democracia?

No esforço de delimitação entre o essencial e o orbital, não se pode esquecer que a jurisdição constitucional atribuída pela Constituição ao órgão da cúpula judiciária se mostrou vital para evitar um golpe definitivo à democracia nesta última quadra.
Migalhas de Peso O dia da infâmia, o golpismo estrutural e as mídias
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

O dia da infâmia, o golpismo estrutural e as mídias

É essencial à Civilização fazer com que o lamaçal chafurdado pelos extremistas se transforme num terreno minimamente sadio, com regras e responsabilizações. Aliás, como todo e qualquer ambiente que acolhe as relações humanossociais.
Migalhas de Peso O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniquidades normativas vigentes.
Migalhas de Peso Desigualdade criminal: o pau que só dá em Chico
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Desigualdade criminal: o pau que só dá em Chico

Sob a lente constitucional, pode-se observar que a jurisdição criminal, tal como engenhada em nosso ordenamento, dispõe de ferramentas hábeis ao redimensionamento das bitolas de seletividade, cuja utilização pode tender tanto para a correção quanto para o aprofundamento das desigualdades.
Migalhas de Peso As novas velhas nulidades e os velhos novos corruptos da Lava Jato
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

As novas velhas nulidades e os velhos novos corruptos da Lava Jato

A decisão de Toffoli na RCL 43007-DF reforça a necessidade de que alguns “investigadores” sejam eles próprios investigados, mas não impede que o Ministério Público e demais legitimados sigam nas esferas competentes, com base em provas válidas, visando obter o pleno ressarcimento pelos prejuízos causados por atos de corrupção.
Migalhas de Peso Ozonioterapia, oportunismo midiático e fake news
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Ozonioterapia, oportunismo midiático e fake news

No caso da lei da ozonioterapia, há relevantes dados suprimidos pelos colunistas e jornalistas quanto a gênese, a cronologia, a discussão e a tramitação da lei, assim como dos personagens principais à sua formulação
Migalhas de Peso A democracia e os clubes dos bolinhas
quinta-feira, 1 de junho de 2023

A democracia e os clubes dos bolinhas

Temos que olhar para frente; e todos - cada um no seu quadrado -, públicos e privados, civis e militares, têm muito a contribuir.
Migalhas de Peso A verdade adoece, mas não morre. E prevalece
segunda-feira, 22 de maio de 2023

A verdade adoece, mas não morre. E prevalece

O combate às Fakes News não é apenas importante. É simplesmente essencial. Disso depende a higidez da verdade, sinapse de um Povo, base de uma Nação. Para que o Brasil verdadeiro – de uma gente alegre, fraterna e esperançada – mostre de novo sua cara, seu sorriso.
Migalhas de Peso De carpacídios a emacídios, um palácio dos horrores
segunda-feira, 20 de março de 2023

De carpacídios a emacídios, um palácio dos horrores

Quem de qualquer forma concorre para o abuso ou maus-tratos a animais, seja por ação ou omissão deliberada, deve responder pelo crime e sofrer as penas respectivas.
Migalhas de Peso A declaração “universal” dos direitos humanos só para alguns...
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

A declaração “universal” dos direitos humanos só para alguns...

Parcela da sociedade que criticava os direitos humanos, demonizava o devido processo legal, amaldiçoava a presunção de inocência, curtia troças e trocadilhos ("direitos pros manos"), acaba de descobrir, na prática, a relevância dos direitos fundamentais do homem.
Migalhas de Peso Efeitos do julgamento do STF sobre o Orçamento Secreto
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Efeitos do julgamento do STF sobre o Orçamento Secreto

Decisões judiciais, além de respeitadas, têm de ser efetivas. Erros devem ser cobrados; do contrário, serão esquecidos e repetidos. A Justiça muitas vezes tarda, eventualmente falha, mas nunca “delira”.
Migalhas de Peso Pintou um crime?
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Pintou um crime?

Ao se deparar com situação de exploração de menor, o ordenamento jurídico-constitucional exige do agente público – desde o mais humilde até o gestor público máximo (que, claro, deve dar o exemplo) – a tomada imediata de providências para fazê-la cessar o quanto antes.
Migalhas de Peso O crime do padre armado (ou o conto do vigário)*
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

O crime do padre armado (ou o conto do vigário)*

O estelionatário é comumente chamado de “vigarista”. E não é à toa. Deriva do famoso “conto do vigário”, em que um golpista se passa por sacerdote para enganar os incautos.
Migalhas de Peso Corrupção na Petrobras: a inocência de Lula é absoluta; a de Moro e Merval, nem tanto
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Corrupção na Petrobras: a inocência de Lula é absoluta; a de Moro e Merval, nem tanto

Embaralhar institutos jurídicos com inferências ou aleivosias morais e políticas num campo regido pelo Direito, justamente em período eleitoral, é praticar grave desinformação em detrimento de relevantes garantias constitucionais.
Migalhas de Peso Crime e estatística
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Crime e estatística

Análises estatísticas sobre dados e estudos técnicos apontam que a negociação de imóveis em espécie é método dos mais manjados para escamotear recursos ilícitos.
Migalhas de Peso A fome é, sim, um crime
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

A fome é, sim, um crime

Deixar de prover alimento a pessoa com fome é crime. E é criminoso o negacionista que desdenha dos famintos.
Migalhas de Peso PEC Pinocchio
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

PEC Pinocchio

A PEC Pinochet se coloca como uma mentira de lesa-democracia; um escudo às responsabilidades e aos ônus decorrentes de função executiva anterior, cujos bônus continuarão sendo regiamente fruídos por seu destinatário.
Migalhas de Peso O poder moderador e o terraplanismo hermenêutico
quinta-feira, 7 de julho de 2022

O poder moderador e o terraplanismo hermenêutico

Se na evolução histórica do direito constitucional brasileiro é mais do que evidente a inexistência atual de um poder moderador (cometido a quem quer que seja), em termos de direito comparado a mera conjectura de um tal atributo às Forças Armadas, em países democráticos, seria no mínimo algo constrangedor.
Migalhas de Peso Os pastores da noite (das facas longas)
sexta-feira, 24 de junho de 2022

Os pastores da noite (das facas longas)

Embora sejam estimados valores altíssimos desviados nesse glória-a-deus da propinagem, não chegam nem perto dos montantes que de maneira institucionalizada formam o corrompimento sistêmico do orçamento público, no maior toma-lá-dá-cá já visto na história da República.
Migalhas de Peso Homicídio simplesmente
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Homicídio simplesmente

Ainda pior do que o extermínio com requintes de crueldade do Genivaldo foi seu inacreditável átimo de repercussão.
Migalhas de Peso Pitos eleitorais e democracismos libertinos
quarta-feira, 18 de maio de 2022

Pitos eleitorais e democracismos libertinos

É hora de instituições, entidades, partidos, empresas, imprensa e população agirem em abono à reação da Justiça Eleitoral, a qual deve ser rápida e, dessa vez, de fato “efetiva”.
Migalhas de Peso McMinhoca
sexta-feira, 6 de maio de 2022

McMinhoca

Ao contrario de 15-20 anos atrás, o poder público não mais reage à altura a esse tipo fraude contra o consumidor, que voltou a campear de forma aguda e abrangente.
Migalhas de Peso Indulto coletivo versus graça: “fake news” que misturam alhos e bugalhos
terça-feira, 26 de abril de 2022

Indulto coletivo versus graça: “fake news” que misturam alhos e bugalhos

Pinçar argumentos de ministros do STF lançados em análise de indulto coletivo atinentes à discricionariedade decorrente da abstração desse instituto, editá-los e manipulá-los a fim de trasladá-los a caso de indulto individual (graça), justamente em seu aspecto de concretude casuística, é incidir em claro “false context”. Seja por ignorância, seja por má-fé.
Migalhas de Peso A invalidade do decreto de indulto individual por vício motivacional
segunda-feira, 25 de abril de 2022

A invalidade do decreto de indulto individual por vício motivacional

O STF não deve deixar o país, irrefletidamente, refém de um precedente sem qualquer lastro no melhor direito, sem a menor maturação jurídica, sem o mínimo suporte normativo e motivacional.
Migalhas de Peso A tortura, a apologia, o direito e o esquerdo
terça-feira, 12 de abril de 2022

A tortura, a apologia, o direito e o esquerdo

“Torcer pela cobra”, no caso de uma cobra ter sido utilizada como instrumento de tortura sobre a qual se comenta publicamente é, sim, apologizar essa mesma espécie de crime.
Migalhas de Peso Devoro-me ou te decifro: embargando o mito
sexta-feira, 18 de março de 2022

Devoro-me ou te decifro: embargando o mito

Aquele que faz uma cruzada contra a "ameaça comunista” é o mesmo que corre a caiar o meio-fio do Kremlin, antes mesmo do primeiro estampido, afinal, qual a posição do Brasil no conflito Rússia versus Ucrânia?
Migalhas de Peso Bons juízes e juízes bons. Juízes covardes e covardes juízes
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Bons juízes e juízes bons. Juízes covardes e covardes juízes

Aquele que abusa dos poderes do cargo em benefício próprio e em detrimento dos que estejam submetidos à sua jurisdição, não é, de fato, um juiz. Apenas aparenta ser juiz; fantasia-se com a toga para um baile particular. É um usurpador. “Juiz”, no caso dele, é adjetivo.
Migalhas de Peso A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

A delação de Witzel contra Moro na CPI da Covid

"Delação" serendipitosa na CPI da Covid – notícia de crime escondido sob ato oficial do ex-ministro da justiça –, na medida em que se relaciona a crime de ação penal pública, deve sofrer a devida apuração.
Migalhas de Peso A rachadinha do Capone
terça-feira, 16 de novembro de 2021

A rachadinha do Capone

Recebimento de significativas doações sem o respectivo recolhimento tributário, não fosse ilícito em diversas outras esferas, ainda assim significaria prática - na veia - de sonegação fiscal.
Migalhas de Peso Um passo além da criminalização da política
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Um passo além da criminalização da política

Para afronta ao estado democrático e de direito, ainda mais grave do que a criminalização da política é a criminalização seletiva da política (ou a "politização dos justiceiros"), veículo de preferências ideológicas e de conquista de poder pelos agentes públicos de repressão criminal.
Migalhas de Peso Café com leite e cianeto: uma estória de inimputabilidade
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Café com leite e cianeto: uma estória de inimputabilidade

A inimputabilidade construída tijolo a tijolo edifica o abatedouro público para onde a vítima ruma voluntária, desdenhando de seu próprio carrasco, ali disfarçado de bobo da corte.
Migalhas de Peso CPI da Covid, denúncia por crime de responsabilidade e impeachment
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

CPI da Covid, denúncia por crime de responsabilidade e impeachment

A CPI da Covid, havendo conclusão de crime de responsabilidade praticado por mandatários da República, ao aprovar e tornar público seu relatório, permitirá a qualquer cidadão – podem ser 600 mil, quem sabe? – o encaminhamento da respectiva denúncia.
Migalhas de Peso A lei do impeachment à luz da Constituição de 1988: superabilidade da fase cameral em caso de inação
terça-feira, 28 de setembro de 2021

A lei do impeachment à luz da Constituição de 1988: superabilidade da fase cameral em caso de inação

Com base em seu papel constitucional atual, a inação da Câmara na análise de denúncia por crime de responsabilidade deve levar a que o processo de impeachment se desenvolva diretamente no Senado.
Migalhas de Peso CPI da Covid: defesa da vida e da democracia
quarta-feira, 14 de julho de 2021

CPI da Covid: defesa da vida e da democracia

Sabotagem às perspectivas vacinais e a estratégia morticida da imunidade de rebanho: sob os escombros do caos, a corrupção.
Migalhas de Peso CPI da covid: Defesa da vida e da democracia
sexta-feira, 28 de maio de 2021

CPI da covid: Defesa da vida e da democracia

A CPI sistematiza as informações, a cronologia, os contextos; individualiza personagens... Somos atores e plateia da tragédia; agora assistimos ao nosso próprio filme, com roteiro, direção e legenda.