24.fev.2021
24.fev.2021
Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
É evidente que nos casos de homicídio ou lesões culposas do Código Penal, nada se altera com relação à possibilidade de penas alternativas nos estritos termos do artigo 44, CP.
24.fev.2021
Modulação: Como, em que momento e por quem?
É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento da alteração da tese antes adotada
24.fev.2021
O Poço
Quando menos você espera, a engrenagem gira, e o que você poderá ter sobre a mesa será o resto do andar de cima. Ou talvez nem isso.
24.fev.2021
Penhora de bens de cônjuges: A responsabilidade patrimonial
Meação do cônjuge pode ser penhorada mesmo que não tenha contraído a dívida material, mas que tenha sido em seu proveito. O olhar técnico e a investigação extrajudicial por parte do procurador do credor, possibilitarão o pleito no processo de execução.
24.fev.2021
Adicional de aposentadoria especial
Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.
24.fev.2021
Aspectos de equidade na nova lei de licitações
Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.
24.fev.2021
Direitos humanos e barbárie humana
Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.
24.fev.2021
Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites
Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.
24.fev.2021
Gestão de terceiros como ferramenta estratégica na advocacia corporativa
A palavra-chave para uma boa gestão é a medição.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
