25.fev.2021
25.fev.2021
Para uma nova ordem global: O poder de transformar o mundo e os investimentos ESG em infraestrutura
Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.
25.fev.2021
"Direito Inventado", uma criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial
Eis que desse duelo judicial entre o engenho artesanal humano do patrono do autor e o engenho tecnológico do patrono do réu, surge uma "verdade ficta" e um correspondente direito, um "Direito Inventado".
25.fev.2021
90 dias: Tempo de análise dos benefícios no INSS
"O prazo de máximo de 90 dias atende ao princípio da razoabilidade, na medida em que não impõe aos segurados espera excessiva, e permite à administração pública adotar as medidas necessárias e suficientes a correta concessão dos benefícios."
25.fev.2021
As consequências da atuação do Fisco no Custo Brasil
Os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando investimentos no país e dificultando a retomada econômica.
25.fev.2021
Publicada portaria que amplia o rol das atividades com permissão permanente para o trabalho aos domingos e feriados
O governo recentemente ampliou o rol dos seguimentos econômicos com permissão para o trabalho permanente aos domingos e feriados, dispensando, assim, as empresas da autorização da Secretaria do Trabalho ou de negociação coletiva junto ao Sindicato.
25.fev.2021
Nobel da economia, licitações públicas e processo administrativo
A modalidade é um grande avanço rumo a licitações mais eficientes e com propostas mais adequadas à administração e à sociedade, por meio de um processo administrativo colaborativo e pautado no diálogo entre licitado e licitantes.
25.fev.2021
É um longo processo
O advogado deve estar em posse e deve usar o bom julgamento. Mas o que significa bom julgamento?
25.fev.2021
O que é a homologação do concurso público?
É essencial que você fique atento às publicações oficiais no site da banca examinadora. Porém, se for identificada alguma irregularidade, é altamente recomendado que você consulte um advogado especialista.
24.fev.2021
Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.
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