26.fev.2021
26.fev.2021
Vetos à reforma da lei de falências
O objetivo desse artigo é comentar os vetos aos art. 6º-B e 50-A, II.
25.fev.2021
As peculiaridades do trabalho à distância nos tempos de pandemia da covid-19
O cenário inicial trazido pela pandemia da Covid-19 demandou que organizações empresariais procedessem a ajustes rápidos, incluindo a transferência de empregados para o trabalho à distância.
25.fev.2021
"Nãomepertube.com": a proteção dos usuários de telecomunicações pela inovação
Espera-se que o Pleno da Suprema Corte, nessa quinta-feira, julgue procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5962, derrubando a lei carioca 4.896/06.
25.fev.2021
Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.
25.fev.2021
STF: alíquotas majoradas do ICMS sobre atividades essenciais violam a seletividade
STF inicia o julgamento do RE 714.739/SC, tema que além da relevância e abrangência, ganha ainda mais amplitude neste momento de profunda crise econômica e social em razão da pandemia.
25.fev.2021
Oportunidades tributárias no agronegócio
O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.
25.fev.2021
Incide ITBI sobre a promessa de compra e venda?
O contrato de promessa de compra e venda, por sua vez, é um instrumento preliminar, cujo objeto é a futura celebração de contrato definitivo.
25.fev.2021
Idade para jogar
O principal e primeiro trabalho do Poder Legislativo é fiscalizar os gastos públicos.
25.fev.2021
Corrupção empresarial: A turma do "rabo preso"
A prevenção continua sendo o melhor caminho para combater a corrupção empresarial e demais crimes que ameaçam a reputação, a saúde e a sobrevivência das organizações.
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