3.dez.2021
3.dez.2021
Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de Direito
Os anseios da sociedade pela busca da qualidade dos serviços prestados no âmbito da Gestão Pública envolve o exercício da Cidadania como possível modo de atingimento da vontade popular.
3.dez.2021
Alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela lei 14.230/21 - Parte 2
A lei de Improbidade Administrativa sofreu importantes alterações no campo das sanções.
3.dez.2021
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
O Brasil possui potencial para, no futuro, tornar-se líder mundial na geração e comercialização desses créditos. Mas muitas medidas importantes são necessárias para essa conquista.
3.dez.2021
Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa
O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da eficiência e do crescimento económicos, bem como no reforço da confiança do investidor.
3.dez.2021
É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?
A notícia gerou uma alta repercussão e muitas opiniões.
3.dez.2021
Produtores Rurais - Autorregularização do IRPF
De julho deste ano até o momento, mais de 3.100 produtores já foram notificados a regularizarem as suas declarações dos anos-calendários de 2016 a 2020.
3.dez.2021
O futuro, juntos e desarmados
Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos.
3.dez.2021
Divulgação de fato relevante ao mercado
Outra grande e importante função da informação no mercado de valores mobiliários é a busca por um ambiente de concorrência leal.
3.dez.2021
Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de luz e telefonia
Foi afastada uma prática comum dos Estados, que consistia na cobrança de alíquotas superiores às das operações em geral.
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