1.mar.2021
1.mar.2021
A desnecessidade da suspensão do processo executivo em razão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A suspensão do processo originário em razão do incidente, uma interpretação do art 134, 3°, CPC.
1.mar.2021
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.
1.mar.2021
Mundo corporativo e o sofisma da liderança
Ainda, pode ser que nem existam verossimilhança e falhas lógicas, mas, apenas, um nicho de mercado para alguns vendedores do sonho da liderança.
1.mar.2021
Contrato de franquia é negociável?
Em nosso sentir, a melhor opção é construir uma rede isonômica, de modo que todos os franqueados se sujeitem exatamente às mesmas cláusulas e condições contratuais.
1.mar.2021
Com a entrada em vigor da LGPD, em caso de vazamento de dados, os consumidores afetados, terão direito à indenização?
O modelo de responsabilidade a ser seguido pela LGDP e sua autoridade de fiscalização em casos de vazamento de dados dos consumidores.
1.mar.2021
ANPD define as diretrizes iniciais a respeito da comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais
Após a coleta das contribuições, a ANPD apresentará a primeira minuta da regulamentação sobre a comunicação de incidentes, que será objeto de consulta e audiência pública.
1.mar.2021
Como comprar o computador ideal?
É comum percebermos grande insegurança quando somos procurados por nossos clientes na hora da compra de novos computadores. Leia este artigo na íntegra e veja como ter mais segurança na hora de investir em um novo equipamento pessoal ou para o seu negócio.
1.mar.2021
Nova lei de licitações: Governança e compliance das compras públicas rumo a OCDE
Seja o reconhecimento expresso nesses princípios do caráter estratégico das compras públicas e da necessidade de abordar esse tema com uma visão mais integrada e aberta de regulação econômica e de política pública e da qual o Brasil não pode deixar de fazer parte, rumo a OCDE.
1.mar.2021
Startups e inovação: Garantindo o desenvolvimento do negócio a partir da proteção da ideia
As startups estão cada vez mais presentes no quotidiano e a utilização das tecnologias por elas criadas tornou-se inevitável.
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