2.mar.2021
2.mar.2021
Regimes de contratação e suas distinções
Existem escritórios em todo Brasil que foram penalizados por tentarem camuflar um funcionário CLT como Associado, só para não pagar os benefícios devidos, ou contratar um sócio minoritário como associado para ter exclusividade.
2.mar.2021
A mediação empresarial no âmbito da psicanálise
A Mediação judicial e extrajudicial, mudança de um paradigma de resolução de disputas que mudou da verticalidade para a horizontalidade, oferecendo a possibilidade ímpar de participação na resolução de nossos conflitos.
2.mar.2021
Da fiscalização à condenação: o perigo oculto dos autos de infração trabalhistas
É preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho.
2.mar.2021
A depender da dose...
Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
1.mar.2021
Como avaliar a credibilidade de testemunho infantil em casos de abuso sexual?
As discussões sobre sexo ainda são tabus nas famílias e nas sociedades, a partir de crenças na subordinação de gênero, na "inocência infantil" (discurso moralista-religioso), gerando muitas variações do conceito de "abuso sexual infantil".
1.mar.2021
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.
1.mar.2021
Breve radiografia sobre a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador
O mercado imobiliário foi balançado com a ampla circulação de um julgamento do STF afirmando a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial.
1.mar.2021
A excelência do Tribunal Marítimo e a sua importância no processo judicial
Cabe ao Tribunal Marítimo, dentre outras atribuições previstas na lei, julgar os acidentes e fatos da navegação.
1.mar.2021
Sucessão e venda de bens fora do plano de recuperação judicial à luz do art.66 da lei 11.101/05
A controvérsia existente sobre a venda de bens e direitos do ativo do ativo não circulante do devedor em recuperação - art. 66 da lei 11.101/05
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