2.mar.2021
2.mar.2021
Crédito de PIS e da Cofins a partir do conceito de insumo
Análise fundamentada no REsp 1.221.170/PR do STJ.
2.mar.2021
Marketing jurídico: ferramentas para análise de dados apoiam decisões estratégicas
Há dados estatísticos disponíveis gratuitamente para sites e redes sociais. Descubra onde acessá-los e como usar.
2.mar.2021
Normatização da análise de impacto regulatório no Brasil
Será igualmente importante integrar a perspectiva pragmática da AIR ao arcabouço principio lógico do direito regulatório e do direito constitucional econômico.
2.mar.2021
PEC 186 - Um ataque ao direito fundamental de acesso à educação
A matéria esta pautada para os próximos dias, o Brasil espera que o Senado não se curve a interesses estranhos ao da boa formação do povo.
2.mar.2021
Desafios regulatórios à integração da agenda ASG no mercado de capitais brasileiro
Os desafios expostos se não tratados pela via regulatória, poderão sê-los contratualmente, diferenciando competidores na atração de investimentos.
2.mar.2021
Ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários
Tem-se que a natureza jurídica da servidão consiste em "um direito real de gozo ou fruição sobre imóvel alheio, de caráter acessório, perpétuo, indivisível e inalienável".
2.mar.2021
ITCMD e a ausência de lei complementar
A decisão declaratória de inconstitucionalidade tem natureza ex tunc. Firmada a inconstitucionalidade de um tributo é como se ele nunca tivesse existido no mundo do direito.
2.mar.2021
Da possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de Pis e Cofins
Não pode o Fisco entender que se trata de crédito novo para tributar e não o admitir como crédito novo para compensar.
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