Advogado, Professor de Direito Tributário (UNEduvale), Mestre, Especialista em Direito Tributário, Eleitoral e Publico, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de Salamanca (Espanha)
O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.
Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.
O texto de Rui Barbosa, escrito há quase um século, responde ao nosso presidente da República quando questionou a que serve a entidade que defende e representa os advogados.
Sem demérito aos ilustres envolvidos, que merecem todo respeito, se as tratativas forem verídicas, a atitude colocou em risco inúmeras ações que estão passando o Brasil a limpo, como ocorreu na Operação Satiagraha, anulada posteriormente por vários atropelos ao ordenamento jurídico.
Livro é uma iniciativa dos professores e egressos do curso de Direito da Faculdade EDUVALE e visa informar acerca da interface entre as ciências jurídicas e os atos corruptivos....