domingo, 26 de setembro de 2021

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Jose Antonio Gomes Ignacio Junior

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Migalheiro desde julho/2019.

Advogado, Professor de Direito Tributário (Faculdade Eduvale), Mestre, Especialista em Direito Tributário, Eleitoral e Publico, doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Migalhas de peso PEC 186 – Um ataque ao direito fundamental de acesso à educação
terça-feira, 2 de março de 2021

PEC 186 – Um ataque ao direito fundamental de acesso à educação

A matéria esta pautada para os próximos dias, o Brasil espera que o Senado não se curve a interesses estranhos ao da boa formação do povo.
Migalhas de peso A democracia sem representatividade
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

A democracia sem representatividade

O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.
Migalhas de peso Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta do Covid-19
quinta-feira, 14 de maio de 2020

Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta do Covid-19

Não é novidade que o Covid-19 será motivo das mais variadas manobras jurídicas, cujos fins, passam longe da preocupação com a saúde pública.
Migalhas de peso Os caminhos ao STF
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Os caminhos ao STF

O indicado, após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, deve ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.
Migalhas de peso Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.
Migalhas de peso Oração aos moços e ao presidente
sexta-feira, 12 de julho de 2019

Oração aos moços e ao presidente

O texto de Rui Barbosa, escrito há quase um século, responde ao nosso presidente da República quando questionou a que serve a entidade que defende e representa os advogados.
Migalhas de peso O juiz, o promotor e o processo
quinta-feira, 4 de julho de 2019

O juiz, o promotor e o processo

Sem demérito aos ilustres envolvidos, que merecem todo respeito, se as tratativas forem verídicas, a atitude colocou em risco inúmeras ações que estão passando o Brasil a limpo, como ocorreu na Operação Satiagraha, anulada posteriormente por vários atropelos ao ordenamento jurídico.