28.jan.2021
28.jan.2021
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.
28.jan.2021
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.
28.jan.2021
A sociedade implora por evolução - Precatórios
A ineficiência da atual sistemática de pagamento de precatórios está diretamente relacionada com o lapso temporal existente entre sua inscrição e o pagamento.
28.jan.2021
Acuado, o mandatário sobrevive de blefes e mentiras
Ainda restam dois anos de gestão, salvo o caso de uma providencial abreviação impeditiva.
28.jan.2021
A profissionalização para a proteção das comunidades religiosas
Antes intocáveis, as comunidades religiosas estão sendo constantemente alvo de ataques estatais e da população, muito por conta da informalidade que pairou durante anos.
28.jan.2021
A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro
Por ter muitas demandas, o judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país.
28.jan.2021
Agentes Públicos "Fura-Fila". A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação
As condutas dos agentes públicos que não observaram as prioridades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 enquadram-se na Lei de Improbidade Administrativa?
28.jan.2021
A nova resolução 55/21 da Agência Nacional de Mineração: Ainda sobre prazos e pandemia
As mais recentes alterações promovidas pela resolução 55/21 na contagem dos prazos conferidos ao minerador pela ANM
28.jan.2021
IRPJ e o inseguro regime do lucro real
Nesse regime o imposto é calculado sobre a base de cálculo consistente no lucro real apurado em balanço regular.
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