Migalhas de Peso

A criminalização do stalking e a proteção da mulher no contexto jurídico-social brasileiro

14.mai.2021

Gabriela Reston Pinto Morais e Maria Carolina de Moraes Ferreira

Dispositivos de proteção para a mulher, bem como definir as formas de violência existentes nesse contexto - até porque, como bem se sabe, não se trata apenas de coibir a violência física, mas sim toda e qualquer modalidade de violência que possa se dar em face da mulher.

Equidade de gênero nas relações de trabalho

14.mai.2021

Wesley Ulisses Souza

Mesmo diante de avanços, ainda há vestígios de uma sociedade machista que precisam ser confrontados. Nessa luta, o Direito assume papel de vital importância para alcance da equidade entre os gêneros.

Acesso à justiça e democratização do judiciário: A barreira da linguagem nos JECs

14.mai.2021

André Cozer dos Santos e Gislaine de Fatima da Silva

Os JECs trouxeram avanços democráticos para a judicialização de pequenas causas. Contudo, esses juizados ainda necessitam de romper muitas barreiras para verdadeiramente cumprir seu propósito legal.

ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022

14.mai.2021

Raphael Moraes Paciello , Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro

Produtores poderão comercializar diretamente com distribuidores, sem a necessidade de leilões. Novo modelo de contratação será refletido em minuta de resolução, e passará por consulta pública.

Declaração de imposto de renda para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou com jornada de trabalho reduzida no ano de 2020

14.mai.2021

Carlos Daniel Vieira Ferreira

A pandemia promoveu alterações nos contratos de trabalho de milhões de empregados e uma grande massa de empregados beneficiados com as medidas emergenciais trabalhistas editadas necessita entregar sua declaração de IR à Receita Federal do Brasil.

Suspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!

14.mai.2021

Renata Barbosa Fontes

Apesar de as premissas estarem corretas, no retorno do recesso forense sobrevém o susto e a sensação de desfalecimento quando se recebe decisão de intempestividade.

Um papo sobre criptoativos com ***º§´**, meu amigo et árvore não dá dinheiro

14.mai.2021

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Teríamos dois belos dias inteiros pela frente, se bem que o transcorrer do tempo por ali se dá em uma dimensão muito diferente daquela da física geral.

Leilões de saneamento após o advento do novo marco legal

14.mai.2021

Melina Breckenfeld Reck

Independente do resultado obtido em termos econômicos, o leilão da CEDAE foi antecedido de recente crise hídrica que prejudicou muito a população fluminense.

Idosos com mais de 80 anos têm preferência aos demais idosos em pagamentos de precatórios

14.mai.2021

Vladmir Oliveira da Silveira

Ao longo dos anos, referido Estatuto passou por algumas mudanças para refletir à realidade enfrentada pelas pessoas com mais idade.

CONFIA: Como o novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal do Brasil impactará a vida dos contribuintes?

14.mai.2021

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu

Este projeto-piloto terá como prioridade o trabalho cooperativo entre o Fisco Federal e as entidades representativas dos maiores contribuintes do Brasil.

MIGALHAS DE PESO

A criminalização do stalking e a proteção da mulher no contexto jurídico-social brasileiro

Dispositivos de proteção para a mulher, bem como definir as formas de violência existentes nesse contexto - até porque, como bem se sabe, não se trata apenas de coibir a violência física, mas sim toda e qualquer modalidade de violência que possa se dar em face da mulher.

Equidade de gênero nas relações de trabalho

Mesmo diante de avanços, ainda há vestígios de uma sociedade machista que precisam ser confrontados. Nessa luta, o Direito assume papel de vital importância para alcance da equidade entre os gêneros.

Acesso à justiça e democratização do judiciário: A barreira da linguagem nos JECs

Os JECs trouxeram avanços democráticos para a judicialização de pequenas causas. Contudo, esses juizados ainda necessitam de romper muitas barreiras para verdadeiramente cumprir seu propósito legal.

ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022

Produtores poderão comercializar diretamente com distribuidores, sem a necessidade de leilões. Novo modelo de contratação será refletido em minuta de resolução, e passará por consulta pública.

Declaração de imposto de renda para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou com jornada de trabalho reduzida no ano de 2020

A pandemia promoveu alterações nos contratos de trabalho de milhões de empregados e uma grande massa de empregados beneficiados com as medidas emergenciais trabalhistas editadas necessita entregar sua declaração de IR à Receita Federal do Brasil.

Suspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!

Apesar de as premissas estarem corretas, no retorno do recesso forense sobrevém o susto e a sensação de desfalecimento quando se recebe decisão de intempestividade.

Um papo sobre criptoativos com *º§´, meu amigo et árvore não dá dinheiro

Teríamos dois belos dias inteiros pela frente, se bem que o transcorrer do tempo por ali se dá em uma dimensão muito diferente daquela da física geral.

Leilões de saneamento após o advento do novo marco legal

Independente do resultado obtido em termos econômicos, o leilão da CEDAE foi antecedido de recente crise hídrica que prejudicou muito a população fluminense.

Idosos com mais de 80 anos têm preferência aos demais idosos em pagamentos de precatórios

Ao longo dos anos, referido Estatuto passou por algumas mudanças para refletir à realidade enfrentada pelas pessoas com mais idade.

CONFIA: Como o novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal do Brasil impactará a vida dos contribuintes?

Este projeto-piloto terá como prioridade o trabalho cooperativo entre o Fisco Federal e as entidades representativas dos maiores contribuintes do Brasil.

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A criminalização do stalking e a proteção da mulher no contexto jurídico-social brasileiro

Dispositivos de proteção para a mulher, bem como definir as formas de violência existentes nesse contexto - até porque, como bem se sabe, não se trata apenas de coibir a violência física, mas sim toda e qualquer modalidade de violência que possa se dar em face da mulher.

Equidade de gênero nas relações de trabalho

Mesmo diante de avanços, ainda há vestígios de uma sociedade machista que precisam ser confrontados. Nessa luta, o Direito assume papel de vital importância para alcance da equidade entre os gêneros.

Acesso à justiça e democratização do judiciário: A barreira da linguagem nos JECs

Os JECs trouxeram avanços democráticos para a judicialização de pequenas causas. Contudo, esses juizados ainda necessitam de romper muitas barreiras para verdadeiramente cumprir seu propósito legal.

ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022

Produtores poderão comercializar diretamente com distribuidores, sem a necessidade de leilões. Novo modelo de contratação será refletido em minuta de resolução, e passará por consulta pública.

Declaração de imposto de renda para quem teve o contrato de trabalho suspenso ou com jornada de trabalho reduzida no ano de 2020

A pandemia promoveu alterações nos contratos de trabalho de milhões de empregados e uma grande massa de empregados beneficiados com as medidas emergenciais trabalhistas editadas necessita entregar sua declaração de IR à Receita Federal do Brasil.

Suspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!

Apesar de as premissas estarem corretas, no retorno do recesso forense sobrevém o susto e a sensação de desfalecimento quando se recebe decisão de intempestividade.

Um papo sobre criptoativos com ***º§´**, meu amigo et árvore não dá dinheiro

Teríamos dois belos dias inteiros pela frente, se bem que o transcorrer do tempo por ali se dá em uma dimensão muito diferente daquela da física geral.

Leilões de saneamento após o advento do novo marco legal

Independente do resultado obtido em termos econômicos, o leilão da CEDAE foi antecedido de recente crise hídrica que prejudicou muito a população fluminense.

Idosos com mais de 80 anos têm preferência aos demais idosos em pagamentos de precatórios

Ao longo dos anos, referido Estatuto passou por algumas mudanças para refletir à realidade enfrentada pelas pessoas com mais idade.

CONFIA: Como o novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal do Brasil impactará a vida dos contribuintes?

Este projeto-piloto terá como prioridade o trabalho cooperativo entre o Fisco Federal e as entidades representativas dos maiores contribuintes do Brasil.

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