28.jan.2021
28.jan.2021
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.
28.jan.2021
Dia Internacional da Proteção de Dados: a lição da Estônia para o Brasil
A data foi escolhida por ser o marco histórico em que a convenção de proteção de dados do Conselho da Europa foi aberta para assinatura, reforçando o pioneirismo europeu na promoção e na garantia do direito à privacidade.
28.jan.2021
A nova política de privacidade do WhatsApp no Brasil e a LGPD
As novas regras do WhatsApp chamam a atenção da comunidade jurídica por não estarem de acordo com a LGPD.
27.jan.2021
A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho
Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais.
27.jan.2021
Precisamos falar sobre biossegurança
Neste artigo discute-se a importância da biossegurança no cenário nacional e internacional, realçada pelo atual contexto da pandemia provocada pela covid-19.
27.jan.2021
Desvendando as cláusulas contratuais por meio das disputas de M&A: A hora e a vez da famosa cláusula de Ordinary Course of Business
É comum que o comprador busque estabelecer ao vendedor a obrigação de manter, até a data do closing, o curso normal dos negócios da companhia alvo.
27.jan.2021
A requisição administrativa e a impossibilidade de sobreposição do interesse público
Tal função não se traduz em uma hierarquização do interesse público, isto é, não há supremacia, nesse caso, entre o interesse público da União, Estados e Municípios, salvo em casos de estado de exceção (art. 139, VII, CF), estando todos em igual patamar.
27.jan.2021
Censo 2020 da OAB/SP e o constrangimento ao princípio da transparência
A casa da cidadania, responsável por acolher os seus, respeitar e fazer valer os ditames constitucionais ante aos desmandos do Estado falta deliberadamente com seus próprios membros, rompe com suas tradições e seu passado glorioso na luta pela assunção das liberdades democráticas e valorização de direitos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
