27.jan.2021
27.jan.2021
O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05
Os créditos garantidos por cessão fiduciária devem se submeter aos efeitos da Recuperação Judicial, por ausência de previsão expressa e impossibilidade de aplicação extensiva da regra de exceção prevista no parágrafo 3º do artigo 49.
27.jan.2021
O tempo e seus reflexos na gestão do contencioso tributário
A gestão do contencioso tributário deve estar atenta aos impactos do tempo nos processos judiciais.
27.jan.2021
Novas tecnologias para ajudar sua saúde em 2021
Sem sombra de dúvidas uma das áreas que mais evolui com novidades é a da saúde, com inúmeras melhorias tecnológicas que irão beneficiar aos usuários dos serviços médicos, laboratoriais e hospitalares.
27.jan.2021
A "lei da liberdade econômica" e a teoria geral do contrato
Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?
27.jan.2021
A autonomia dos municípios para a compra de vacinas da covid-19 independente do ministério da Saúde
Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.
27.jan.2021
Entendendo o DiP Financing
Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.
27.jan.2021
3 anos do acordo coletivo formado no âmbito de discussões de planos econômicos
O acordo coletivo de expurgos inflacionários, de uma só vez, põe fim ao processo e ainda proporciona pagamento ao poupador, apesar da incerteza do julgamento pelo STF sobre o tema.
27.jan.2021
A sinceridade no pedido de retomada de imóvel rural arrendado
A boa-fé e o princípio da função social do contrato se mostram presentes com uma carga valorativa elevada nas relações de direito agrário.
27.jan.2021
Nome no SPC: Tudo sobre a inscrição no sistema de proteção ao crédito
Conheça o funcionamento do SPC, a diferença do Serasa, prazo de cadastro e como limpar seu nome no sistema de proteção ao crédito!
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