13.mai.2021
13.mai.2021
O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários
A proposta dessa nova estrutura societária surgiu mormente da necessidade de combater os principais problemas do futebol brasileiro: (I) a sonegação fiscal e (II) o endividamento dos clubes.
13.mai.2021
Os crimes licitatórios e as empresas públicas e sociedades de economia mista na lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Do ponto de vista de política criminal, trazer figuras delitivas anteriormente esparsas em legislações especiais para o Código Penal, cuja Parte Geral ainda guarda muito dos importantes influxos da Reforma de 1984, deve ser considerado como ponto positivo.
13.mai.2021
O que é firewall e qual é a importância para sua empresa?
Basicamente, o firewall funciona como uma medida de segurança que bloqueia acessos suspeitos entre sua conexão de internet e os dispositivos conectados a ela.
13.mai.2021
Crime de perseguição (stalking)
Trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima e que admite os benefícios da transação penal e da suspensão condicional do processo.
13.mai.2021
Hidrogênio: Usos energéticos, políticas públicas e regulamentação
Atualmente, a produção de hidrogênio se destina principalmente a fins industriais, hospitalares ou na produção de fertilizantes.
13.mai.2021
A importância de uma petição bem redigida
Em Direito, na verdade, eu penso que essa é uma ideia meio errada: pra mim, ao menos sob esse ângulo, o Brasil é a "Terra dos Burocratas".
13.mai.2021
O impacto dos precedentes em matéria tributária
Em suma, a nova sistemática foi criada para buscar a solução de problemas relacionados à funcionalidade, efetividade, celeridade, coerência e sistematização do Poder Judiciário.
13.mai.2021
A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.
13.mai.2021
Legítima defesa da honra não é mais desculpa para matar mulher
Lei do Feminicídio trouxe alteração ao Código Penal.
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