27.jan.2021
27.jan.2021
A gestão de pessoas e a cultura do compliance trabalhista
Não somente as empresas públicas, mas também as que atuam no âmbito privado, tiveram que se adaptar às novas legislações e ao compliance como pilar e valor fundamental da governança corporativa.
26.jan.2021
O limite das cobranças no ambiente de trabalho
O esporte é reflexo da sociedade e esta se inspira naquele. Que se inspire, pois, no brocardo latino mens sana in corpore sano.
26.jan.2021
A tabela orientadora do cálculo de pensão alimentícia
"A liberdade assegurada ao juiz no momento da fixação da pensão alimentícia é boa, mas retira toda a previsibilidade e coerência que normalmente se espera das decisões judiciais"
26.jan.2021
TJ/SP admite a constitucionalidade de lei municipal que prevê arbitragem tributária
Esta decisão constitui em importante marco no sentido da constitucionalidade da previsão da arbitragem tributária por lei municipal.
26.jan.2021
Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório
Diante dos desafios financeiros e burocráticos no processo de inventário e partilha, advogados discorrem sobre as estruturas mais utilizadas na venda de imóvel no campo da sucessão hereditária.
26.jan.2021
Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJ/SP
São duas reintegrações de posse para cujo deslinde foi nomeado um engenheiro civil e um engenheiro mecânico, respectivamente.
26.jan.2021
Processo penal e pesquisa científica: o que eles têm em comum?
A ciência, toda ela, tem procedimentos rigorosos e são eles que a fundamentam. Sem isso, ainda estaríamos vivendo em cavernas.
26.jan.2021
Injúria racial: Jovem é condenado por ofender professora
A pena para o crime em questão é de 1 (um) a 3 (três) anos, e, no caso, foi aumentada por ter sido proferido contra funcionária pública e na presença de várias pessoas.
26.jan.2021
Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT
A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?
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