5.nov.2021
5.nov.2021
Direito a videochamadas para pacientes internados com covid-19
A referida lei traz alívio aos familiares de pacientes com covid-19 e esperança de tratamento mais humanizado dessa doença que vem assolando o mundo desde o ano de 2020.
5.nov.2021
STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
A decisão do STF é constitucional e convencional e contribui para que possamos superar essa impunidade notória do racismo pelo discurso.
5.nov.2021
O fim da improbidade por ato culposo: por que causa tanta indignação?
A crítica persistente daqueles contrários à nova lei é que se estaria permitindo que o gestor público inepto e negligente tivesse carta branca para atuar na gestão pública como bem entendesse.
5.nov.2021
Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ
O artigo aborda ponto a ponto o texto da PEC 10/17 recentemente aprovada pelo Senado Federal e que estabeleceu o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
5.nov.2021
Qual o conceito de vítima e qual sua importância para a criminologia?
O advogado da vítima não pode dispensar o trabalho do Psicólogo Jurídico, pois o laudo produzido será a prova técnica importante para que o juiz arbitre a sanção ao infrator, inclusive sua quantificação em termos pecuniários indenizatórios.
5.nov.2021
A relevância da questão de direito federal no STJ - Será um filtro individual ou integrará o microssistema de demandas repetitivas?
Tudo indica que a relevância da questão infraconstitucional do Superior Tribunal de Justiça siga o mesmo caminho, até porque, como filtro meramente individual (caso a caso), o instrumento pode não ajudar tanto a Corte a racionalizar os seus julgamentos.
5.nov.2021
Ode à matriarca do direito internacional do ambiente
Os resultados da primeira parte da CoP-15 não abrem espaço para grandes comemorações, mas tampouco fecham as portas para o alcance de progresso transformativo em 2022.
4.nov.2021
A USP e a disputa pela reitoria
Comunidades cientificas respeitadas e universidades públicas conceituadas exigem liberdade de pensamento, condições de trabalho, ambiente de ensino, autonomia administrativa e independência funcional - ou seja, requisitos que o atual governo não honraria, se pudesse.
4.nov.2021
Vacinação e contrato de trabalho: uma sistematização do debate
São variadas e complexas as premissas em jogo na discussão sobre a vacinação e o contrato de trabalho, um legítimo hard case, de amplas implicações.
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